Uma nova estratégia regional para o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia
(GCoM) foi discutida pelo Comitê Consultivo Regional da América Central em reunião
realizada no último dia 3 de agosto.
Responsável pelo Pacto na América Central, Maria Eugênia Salaverría destacou a
relevância do plano de ação estratégica apresentado na reunião e enviado para
avaliação Comitê Consultivo da região. Segundo ela, a estratégia “se desenvolverá
para apoiar os municípios comprometidos com o GCoM”. A estratégia está ancorada
em quatro tópicos principais que devem ser a base para as ações dos próximos
meses.
Inicialmente deve ser realizado o mapeamento das condições que habilitam o
desenvolvimento dos planos de ação climáticas nos municípios de cada país. A ação
envolve a identificação de programas, ferramentas e planos, espaços e temas em
desenvolvimento, além de casos de sucesso relacionados à ação climática local.
O segundo ponto prevê as estratégias de comunicação e de promoção para estimular
a adesão de novos municípios. Devem ser elaboradas mensagens-chave,
comunicações oficiais e a promoção do Pacto em pelo menos um evento virtual
regional.
A presença de mecanismos virtuais para o intercâmbio e visibilização de informações,
bem como integração e reconhecimento de oportunidades e condições de cada
município, estão previstas no terceiro ponto. Uma plataforma web deverá ser
desenvolvida para organizar os dados de ações, guias e informações para
associações e cidades, além e outros recursos e materiais gerados.
Por fim, facilitadores e promotores do Pacto na América Central e na República
Dominicana devem receber capacitação para tratar dos compromissos, requerimentos
e benefícios da iniciativa, além de abordar os recursos disponíveis.
A estratégia foi enviada para as associações municipalistas que integram a
Confederação de Associações de Municípios da América Central e Caribe
(CAMCAYCA – na sigla em espanhol) e o GCoM, para aprovação.
Avanços no Panamá, na Costa Rica e em Honduras
Os avanços desde a primeira reunião do Pacto Global na América Central estão sendo
registrados em toda a região. Novos signatários juntaram-se ao pacto e diversas ações foram desenvolvidas. Para Maria Eugênia, a reunião permitiu conhecer os
avanços e perceber que a motivação para a promoção do Pacto continua ativa nos
países, apesar das dificuldades trazidas pela pandemia de covid-19.
No Panamá, além das novas adesões, houve avanços no município de Ocú, cujo
plano piloto deverá ser replicado a nível nacional. A cidade já possui equipe de
trabalho, parceiros estratégicos e realizou visitas presenciais e virtuais para identificar
atores territoriais e socializar a iniciativa com organizações, academia e cidadãos em
geral. Ainda estão previstas: uma capacitação para elaboração de Plano de Ação
Climática, em parceria com o ICLEI; um painel introdutório para tratar de “inventário
sobre os Gases de Efeito Estufa” organizado pelo Ministério de Ambiente; e um curso
virtual sobre edificações sustentáveis a ser ministrado para técnicos municipais, em
parceria com a Secretaria Nacional de Energia.
Na Costa Rica também foram registradas novas adesões ao Pacto em 2018, 2019 e
2020. Os avanços resultaram na elaboração de 26 práticas de governo locais, que
foram resumidas em dez medidas, sendo quatro delas internacionais. Houve ainda
capacitação virtual e acompanhamento de municípios para completar o Plano de Ação
Climática e Energia Sustentável. Nos próximos meses o país trabalhará ainda na
padronização de relatórios sobre os Gases de Efeito Estufa, no intercâmbio de
experiência entre signatários e no aproveitamento de ferramentas nacionais para o
planejamento de ações climáticas para os novos signatários.
Em Honduras, O Pacto Global de Prefeitos foi incluído no planejamento operacional da
Unidade de Gestão Ambiental e também na Comissão de Ambiente da Associação de
Municípios de Honduras (AMHON). Houve avanços na identificação de metodologias
nacionais para a elaboração de inventários sobre Gases de Efeito Estufa. O município
de Esquias foi destacado por ter aderido ao Pacto em fevereiro de 2020 e já possuir
equipe técnica definida, informações de análise de emissão e por ter identificado
ações futuras a serem promovidas no município.
Sobre o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia é a maior coalizão global de
autoridades locais do mundo comprometidas com o combate às mudanças climáticas
para reduzir seus impactos e facilitar o acesso à energia sustentável e acessível. São
mais de 10 mil prefeitos em 135 países ao redor do mundo.
Um compromisso com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia significa um
compromisso não apenas de tomada de ações locais audaciosas, mas também de
trabalho lado-a-lado com pares ao redor do mundo para compartilhar soluções
inovadoras que permitam os prefeitos a fazerem mais e mais rápido. Cidades e
governos locais do Pacto Global conectam-se e trocam, aprendendo e compartilhando
uns com os outros.
