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IMPLEMENTAÇÃO

A Estratégia Nacional (EN) do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) é uma agenda ambiciosa criada para empoderar os municípios argentinos na luta contra a mudança climática durante os anos de 2022 e 2023. Elaborada de forma colaborativa para identificar lacunas e necessidades específicas das cidades argentinas, a EN tem como objetivo apoiar os governos municipais na implementação de ações climáticas, definindo metas-chave para enfrentar as realidades locais.

A RAMCC (Rede Argentina de Municípios Frente à Mudança Climática), Coordenadora Nacional do Pacto na Argentina, apoiou a implementação desta agenda.

Carolina Basualdo, prefeita de Despeñaderos, é também a presidente do Fórum de Prefeitas e Prefeitos do Pacto na América Latina e membro do Conselho Global do Pacto.

As atividades do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia na Argentina foram financiadas pela União Europeia.

PRODUTOS TÉCNICOS

INFORMAÇÕES RELEVANTES

  • * Dados de julho de 2024

OBJETIVOS

1. PLANEJAMENTO CLIMÁTICO

Fortalecer o planejamento climático baseado em evidências entre os membros do Pacto.

2. CAPACIDADE TÉCNICA

Desenvolver a capacidade técnica dos municípios membros do Pacto Global de Prefeitos na Argentina.

3. IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES

Melhorar o grau de implementação das ações climáticas entre os membros do Pacto.

4. INTERCÂMBIO ENTRE CIDADES

Promover o intercâmbio entre cidades argentinas e cidades europeias e/ou regionais.

 

5. INFLUÊNCIA E VISIBILIDADE

Aumentar a influência, visibilidade e conhecimento do Pacto Global de Prefeitos na Argentina.

30 CIDADES-PILOTO

  • Alberti
  • Armstrong
  • Arequito
  • Bella Vista
  • Catriel
  • Cipolletti
  • Colón
  • Despeñaderos
  • Eldorado
  • General Ramírez
  • Gobernador Crespo
  • Gualeguaychú
  • Justiniano Posse
  • La Rioja
  • Marcos Juárez
  • Oliva
  • Paraná
  • Ramona
  • San Fernando del Valle
  • San José de la Esquina
  • San Luis
  • Santo Tomé
  • Totoras
  • Tres de Febrero
  • Trenque Lauquen
  • Villa Carlos Paz
  • Villa El Chocón
  • Villa Ocampo
  • Villarino

CONTEXTO

Desde o início do compromisso da Argentina com o GCoM até 2023, 235 cidades obtiveram um total de 511 medalhas por seus avanços climáticos. Destas, 268 foram em mitigação, 193 em adaptação, 2 em energia e 52 em total conformidade com os requisitos do Pacto (mais informações sobre as medalhas aqui).

Na Argentina, duas cidades participam do Fórum de Prefeitas e Prefeitos da América Latina: Despeñaderos e San Justo. Além disso, Godoy Cruz participou da iniciativa Cidades Emblemáticas, que selecionou 15 governos locais por sua vanguarda no movimento climático subnacional.

Dentro da Estratégia Nacional da Argentina, 29 cidades receberam apoio específico: General Ramírez, Armstrong, Eldorado, Gualeguaychú, Santo Tomé, San José de la Esquina, La Rioja, Villa Ocampo, Despeñaderos, Colón, Tres de Febrero, Bella Vista, Gobernador Crespo, San Fernando del Valle, Trenque Lauquen, Villarino, Oliva, Marcos Juárez, Justiniano Posse, Alberti, Villa Carlos Paz, Arequito, San Luis, Cipolletti, Villa El Chocón, Catriel, Paraná, Ramona e Totoras.

ATIVIDADES

Elaboração de Inventários de GEE:

Foi fornecido apoio técnico a 15 municípios para a elaboração de novos inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE). As cidades que receberam esse apoio foram General Ramírez, Armstrong, Eldorado, Gualeguaychú, Santo Tomé, San José de la Esquina, La Rioja, Villa Ocampo, Despeñaderos, Colón, Tres de Febrero, Bella Vista, Gobernador Crespo, San Fernando del Valle e Trenque Lauquen. Esse esforço permitiu que as municipalidades tivessem dados precisos e atualizados sobre suas emissões de GEE, facilitando a implementação de medidas de mitigação mais eficazes.

Planos de Ação Climática (PLACs):

Nove municípios receberam assistência na preparação e no relatório de seus Planos de Ação Climática (PLACs). As cidades de Villarino, Oliva, Marcos Juárez, Justiniano Posse, Alberti, Villa Carlos Paz, Arequito, General Ramírez e San Luis completaram e relataram seus PLACs. Esse processo incluiu a identificação de ações prioritárias para mitigar as mudanças climáticas e adaptar as comunidades aos seus impactos.

Planos de Adaptação:

Foi prestado apoio para a finalização e apresentação dos planos de adaptação climática nas cidades de Catriel, Cipolletti e Villa el Chocón, ajudando os municípios a desenvolverem estratégias específicas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. Esse suporte foi crucial para fortalecer a resiliência das comunidades locais frente a eventos climáticos extremos.

Revisão e Monitoramento de PLACs:

Foi realizada uma revisão detalhada e monitoramento de três PLACs nas cidades de Paraná, Ramona e Totoras. O objetivo foi aumentar os compromissos programados e supervisionar os avanços, garantindo que as ações climáticas planejadas estejam alinhadas com os objetivos nacionais e internacionais de mitigação e adaptação.

Taller 1:

Entre março e junho de 2022, foi realizado um workshop intensivo com a participação de 56 técnicos municipais. O workshop abordou uma ampla gama de temas, incluindo a elaboração de inventários de GEE, planos de mitigação, planos de adaptação e a criação de Planos de Ação Climática. Os palestrantes, da Rede Argentina de Municípios Frente à Mudança Climática (RAMCC) e do CDP, forneceram uma capacitação abrangente aos participantes, aprimorando suas habilidades e conhecimentos na gestão climática local.

Taller 2:

Em 20 de abril de 2023, foi realizado um segundo workshop com a participação da União Europeia e da RAMCC. Essa capacitação teve como foco aprofundar o conhecimento dos técnicos municipais em áreas-chave de ação climática, fornecendo ferramentas práticas para a implementação de políticas climáticas locais eficazes.

Guia de Planos de Ação Climática da RAMCC:

Foi elaborada uma publicação detalhada que apresenta a metodologia desenvolvida pela RAMCC para a criação de Planos de Ação Climática Local. Esta guia inclui o processo de criação de inventários de GEE e o desenvolvimento de estratégias de mitigação e adaptação. A publicação serve como um recurso valioso para os municípios que buscam cumprir os padrões do GCoM e avançar em seus compromissos climáticos.

Guia de Articulação Público-Privada:

Foi oferecido apoio a equipes técnicas de pelo menos 10 municípios na ampliação de seus Planos de Ação Climática já elaborados, fortalecendo seus orçamentos e estratégias de financiamento, levando em consideração os mecanismos de Participação Público-Privada. Esse apoio resultou na criação da “Guia para a Articulação Público-Privada para a Ação Local (Guia PP), Boas Práticas na Argentina.”

Fortalecimento dos Orçamentos Municipais:

O coordenador nacional apoiou as equipes técnicas de pelo menos 10 municípios na ampliação de seus Planos de Ação Climática, com um foco especial no fortalecimento dos orçamentos e no desenvolvimento de estratégias de financiamento. A partir dessa experiência, foi desenvolvida uma guia com exemplos e boas práticas de mecanismos de participação público-privada, essenciais para garantir a sustentabilidade financeira das ações climáticas locais.

Workshop sobre Gap Fund:

No dia 28 de junho de 2023, foi realizado um workshop regional para apresentar a experiência da Argentina com o Gap Fund. Este workshop, organizado pela RAMCC, contou com a participação de 112 pessoas e teve como objetivo informar as cidades latino-americanas sobre as oportunidades de financiamento disponíveis, o processo de solicitação e os desafios associados. A apresentação foi conduzida por Andrés Agosti, consultor nacional, que liderou o projeto e ofereceu uma visão detalhada dos procedimentos e resultados. Além disso, a sessão contou com a participação da Delegação da União Europeia na Argentina, especialistas do Gap Fund e do Banco Europeu de Investimentos (BEI).

Reuniões Virtuais de Intercâmbio:

Foram organizadas reuniões virtuais para fomentar o intercâmbio de experiências entre cidades argentinas e de outras regiões, incluindo cidades europeias. Esses intercâmbios tiveram como objetivo sensibilizar os municípios sobre a importância de desenvolver um Plano de Ação para o Clima e Energia Sustentável (SECAP) e compartilhar ações concretas implementadas em diferentes países. Além disso, buscou-se incentivar mais municípios a aderir ao GCoM e a criar seus próprios SECAPs, promovendo uma rede mais ampla de colaboração internacional.

Promoção do GCoM na Assembleia Anual de Prefeitos da RAMCC:

Durante a Assembleia Anual de Prefeitos da RAMCC de 2023, realizada em San Martín de los Andes, destacou-se a importância do GCoM e foram promovidos seus benefícios. O evento serviu como uma plataforma para fazer um balanço dos projetos em andamento e definir estratégias futuras, com foco na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Foram realizadas sessões específicas de troca e debate, onde se discutiu a colaboração entre os setores público e privado como um caminho viável para a neutralidade de carbono. Além disso, representantes do setor privado foram convidados a participar do evento, sublinhando a importância de seu papel na luta contra as mudanças climáticas.

PRODUTOS TÉCNICOS

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PLANOS DE ADAPTAÇÃO

ÚLTIMAS NOTICIAS

COORDENAÇÃO NACIONAL

No seu papel de Coordenadora Nacional, a RAMCC atua como ponto focal para os municípios signatários na Argentina. Lidera a formulação e implementação da Estratégia Nacional do Pacto. Em sua função, também oferece apoio direto aos municípios no âmbito das atividades do Pacto no país (recrutamento, apoio técnico, participação em eventos, etc.).

Coordenador Nacional:

 

Membros do Comitê Consultivo Nacional:

(não foi establecido)