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IMPLEMENTAÇÃO

A Estratégia Nacional (EN) do Pacto Global de Prefeitas e Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) é uma ambiciosa agenda projetada para capacitar os municípios costarriquenhos na luta contra as mudanças climáticas durante 2022 a 2024. Elaborada de forma colaborativa para identificar lacunas e necessidades específicas das cidades costarriquenhas, a EN tem como objetivo apoiar os governos municipais na implementação de ações climáticas, definindo metas-chave para abordar as realidades locais.

A União Nacional de Governos Locais (UNGL) e a Universidade Nacional da Costa Rica (UNA) são os Coordenadores Nacionais do Pacto na Costa Rica, que apoiaram a implementação desta agenda.

Financiadas pela União Europeia, essas atividades do Pacto Global de Prefeitas e Prefeitos na Costa Rica foram desenvolvidas junto com o Comitê Consultivo Nacional do Pacto na Costa Rica, composto por instituições que representam as diferentes esferas de governo e instituições internacionais.

PRODUTOS TÉCNICOS

INFORMAÇÕES RELEVANTES

* Dados de Setembro de 2024

OBJETIVOS

1. SINERGIAS CLIMÁTICAS

Promovemos a colaboração entre cantões e atores climáticos.

2. FINANCIAMENTO CLIMÁTICO

Apoiamos os cantões a acessar financiamento para projetos climáticos.

3. CAPACITAÇÃO LOCAL

Capacitamos os governos locais na criação e implementação de seus planos climáticos.

4. ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Oferecemos apoio técnico de acordo com o progresso climático de cada cantão.

5 CIDADES-PILOTO

  • Buenos Aires
  • Oreamuno
  • Quepos
  • San Pablo
  • Zarcero

RESTANTE DAS CIDADES APOIADAS

  • Alajuela
  • Barva
  • Belén
  • Cañas
  • Desamparados
  • La Unión
  • Paraíso
  • San José
  • San Rafael
  • Santa Barbara

CONTEXTO

Desde o início do compromisso da Costa Rica com o GCoM até 2023, 26 cidades obtiveram um total de 86 medalhas por seus avanços climáticos. Destas, 31 são em mitigação, 41 em adaptação, 8 em energia e 6 de conformidade total com os requisitos do Pacto (mais informações sobre as medalhas aqui).

Na Costa Rica, há duas cidades participantes do Fórum de Prefeitas e Prefeitos da América Latina, Oreamuno e Belén. Além disso, La Unión participou da iniciativa Cidades Emblemáticas, que selecionou 15 governos locais por sua liderança no movimento climático subnacional.

Dentro da Estratégia Nacional da Costa Rica, 5 cidades receberam apoio específico: Buenos Aires (Puntarenas), Oreamuno (Cartago), Quepos (Puntarenas), San Pablo (Heredia) e Zarcero (Alajuela).

ATIVIDADES

Atividades de Apoio Técnico

Foi prestada assistência técnica a 5 municípios para a preparação e atualização de seus Planos de Ação Climática (PACs), garantindo que estivessem alinhados com os programas nacionais e com o Marco Comum de Relatório (CRF) do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM). Os municípios foram classificados em três grupos de acordo com seu progresso na ação climática:

  • Grupo 1: Municípios como San Pablo, onde a ação climática ainda não havia começado, receberam apoio para iniciar a elaboração de seus PACs.
  • Grupo 2: Municípios como Buenos Aires e Oreamuno, que já haviam avançado parcialmente em seus PACs, receberam assistência para continuar com seu desenvolvimento.
  • Grupo 3: Municípios como Quepos e Zarcero, que já possuíam planos de ação climática, mas que precisavam de atualizações, receberam acompanhamento para alinhá-los às novas metas climáticas e aos relatórios do MCR.

Resultados: 5 PACs desenvolvidos, com o apoio técnico e as diretrizes metodológicas necessárias para sua implementação.

Atividades de Estruturação de Projetos e Financiamento

Foi prestado apoio a 9 municípios na estruturação de projetos climáticos, com o objetivo de ajudá-los a acessar financiamento climático tanto em nível nacional quanto internacional. Esta atividade focou na preparação de perfis de projetos de alto impacto que possam ser financiados por meio de programas governamentais, agências de cooperação internacional e mecanismos de financiamento verde.

Além disso, trabalhou-se na elaboração de um Guia de Estruturação de Projetos Climáticos, baseado nas experiências e aprendizados adquiridos durante o acompanhamento aos municípios. Este guia servirá como ferramenta para facilitar a submissão de projetos em futuras rodadas de financiamento.

Resultados: 9 projetos climáticos estruturados para financiamento e um guia metodológico de estruturação de projetos.

Atividade de Reporte

Foi prestado apoio a 5 municípios para o relatório de suas ações climáticas na plataforma CDP-ICLEI, utilizando o Marco Comum de Relatório (MCR) do GCoM. Esta atividade permitiu que os municípios melhorassem sua capacidade de monitorar seus avanços climáticos e de cumprir com os padrões internacionais de relatório. O foco foi na coleta de dados precisos sobre emissões de gases de efeito estufa e na identificação de riscos climáticos locais.

O relatório adequado e o acompanhamento dos avanços climáticos são passos essenciais para garantir a transparência e a responsabilidade na implementação dos Planos de Ação Climática.

Resultados: Assistência técnica a 5 municípios na submissão de seus relatórios climáticos.

Atividades de Capacitação

Foram organizados 3 workshops presenciais/híbridos sobre ação climática local, direcionados às equipes municipais de cidades signatárias do GCoM na Costa Rica. Os workshops cobriram temas como a elaboração de PACs, a integração da ação climática no planejamento local e o acesso a fontes de financiamento climático. Esses workshops foram fundamentais para fortalecer as capacidades técnicas das equipes municipais e promover a ação climática em diferentes estágios de desenvolvimento.

Além disso, está sendo desenvolvido um curso MOOC (Curso Online Aberto e Massivo), que contará com 3 módulos interativos sobre planejamento climático, relatório e financiamento. O curso estará disponível para todos os governos locais que desejem aprofundar a implementação de seus PACs.

O módulo 1 “Planejamento da ação climática no espaço local” é direcionado principalmente ao pessoal técnico responsável pela gestão ambiental e/ou gestão de riscos dos governos locais signatários do GCoM. Além disso, colaboradores de outros departamentos municipais interessados ou com funções relacionadas também poderão ter acesso.

O módulo estará disponível na plataforma virtual de Educação Permanente da Universidade Nacional. O pessoal técnico municipal, de governos locais signatários do Pacto, que tiver interesse em acessar e desenvolver o primeiro módulo deverá entrar no seguinte link: https://www.aulavirtualep.una.ac.cr/login/index.php

Para acessar, é necessário possuir um usuário e senha. Para isso, deve-se enviar um e-mail para [email protected] ou [email protected] solicitando o formulário e informações para acesso ao módulo. Assim, será fornecido um usuário e senha para acessar a sala virtual. Vale destacar que haverá períodos específicos para realizar a matrícula e acessar o módulo, os quais serão comunicados previamente.

Resultados: 3 workshops realizados com sucesso e um curso MOOC em desenvolvimento. *MOOC disponível em breve.

Atividades de Sinergias, Governança Climática e Visibilidade

A promoção da ação climática local por meio do fortalecimento de uma governança robusta tem sido um dos principais objetivos desta Estratégia Nacional. Ao longo do processo, foi facilitado o diálogo sobre políticas climáticas através do Comitê Consultivo Nacional e outros espaços de colaboração. Com o apoio dos Coordenadores Nacionais, UNGL e UNA, foram organizados dois eventos nacionais de alto nível: o Congresso Ação Climática (março de 2023) e Evento Nacional de Progresso do GCoM na Costa Rica (outubro de 2024), onde representantes de governos locais, agências internacionais e organizações da sociedade civil compartilharam experiências e discutiram os avanços na ação climática.

Como parte das atividades de visibilidade, está sendo desenvolvida uma plataforma web que reúne informações-chave sobre as conquistas da Estratégia Nacional, incluindo casos de sucesso, entrevistas e recursos úteis para os municípios signatários do Pacto na Costa Rica. Esta plataforma funciona como um espaço centralizado para que os governos locais possam acessar informações atualizadas e ferramentas para avançar em seus compromissos climáticos.

A plataforma também permite que os usuários conheçam mais sobre a Rede CGLACC e seu alinhamento com o Pacto, facilitando a geração de sinergias entre diversos atores que trabalham na ação climática no país. Esta integração proporciona aos governos locais acesso a maiores oportunidades de apoio em nível nacional e internacional, fortalecendo sua capacidade de avançar na ação climática.

Como parte das atividades de visibilidade da Estratégia Nacional, foram concluídos três vídeos que podem ser reproduzidos no início desta página, destacando os esforços e avanços dos municípios signatários do Pacto na Costa Rica. Esses vídeos, projetados para destacar a importância da ação climática local, são ferramentas essenciais para promover a governança climática e fortalecer a colaboração entre atores locais e internacionais.

Resultados: Congresso Ação Climática (março de 2023) e Evento Nacional de Progresso do GCoM na Costa Rica (outubro de 2024).

PRODUTOS TÉCNICOS

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PLANOS DE AÇÃO CLIMÁTICA

*Documentos disponíveis em breve

ÚLTIMAS NOTICIAS

COORDENAÇÃO NACIONAL

Em seus papéis como Coordenadores Nacionais, a UNGL (União Nacional de Governos Locais) e a UNA (Universidade Nacional da Costa Rica) atuam como ponto focal para os municípios signatários na Costa Rica. Elas lideram a formulação e implementação da Estratégia Nacional do Pacto. Em seu papel, também oferecem apoio direto aos municípios no âmbito das atividades do Pacto no país (recrutamento, apoio técnico, participação em eventos, etc.).