COMO PARTICIPAR?

Qualquer cidade do mundo cujo governo foi democraticamente eleito, independentemente de tamanho ou localização, pode aderir voluntariamente ao Pacto. Na América Latina, o processo de adesão passa por algumas etapas específicas:

1

Inicialmente, o prefeito (ou autoridade local equivalente) assina uma Carta de Compromisso e nos envia: a cidade deve entrar em contato com os Coordenadores Nacionais do seu país e manifestar interesse em aderir ao Pacto. Também é possível baixar a carta de compromisso diretamente do nosso site e enviá-la assinada pelo líder local da cidade para o e-mail [email protected].

2

Avaliar a situação atual: recomenda-se que o primeiro passo após aderir formalmente à aliança seja coletar dados e informações sobre o cenário atual da cidade em relação a medidas de mitigação, adaptação e energia (os pilares de atuação do Pacto). Isso inclui a elaboração de (i) um inventário local de emissões de gases de efeito estufa (GEE), (ii) uma avaliação dos riscos e vulnerabilidades climáticas e de (iii) um inventário do acesso à energia e pobreza energética.

3

Adotar metas de redução e estabelecer um sistema de medição: o próximo passo é estabelecer objetivos e metas para (i) reduzir as emissões de GEE, (ii) evitar e minimizar as consequências das mudanças climáticas e (iii) ampliar o acesso a uma energia segura, sustentável e acessível. Recomenda-se que este passo seja executado no segundo ano após a assinatura da Carta de Compromisso.

4

Estabelecer um Plano de Ação: a cidade deverá desenvolver um “Plano de Ação para o Clima e Energia Sustentável”, também conhecido como “PACES”, em um período de três anos. Esse plano (ou planos) indica as medidas que serão adotadas para alcançar os objetivos objetivos e metas climáticas e de energia no âmbito municipal. A prefeitura pode elaborar um PACES integrado, contendo medidas de mitigação, adaptação e acesso à energia e combate à pobreza energética, ou desenvolver três planos independentes – o que melhor se adequar ao contexto e realidade do município.

5

Informar o progresso da cidade anualmente: para seguir as diretrizes do Pacto, as cidades devem informar continuamente sobre seu progresso, monitorando a implementação de seus PACES. Recomenda-se fazê-lo anualmente para manter os dados atualizados.

6

Acessar o modelo de Carta de Compromisso e dar o primeiro passo para se juntar à maior aliança global de cidades e governos locais comprometidos com a luta contra as mudanças climáticas.

POR QUE PARTICIPAR?

As vantagens de participar do Pacto Global de Prefeitos para o Clima e Energia são diversas.

As mais importantes incluem:

1

Alto reconhecimento e visibilidade internacional para a ação climática e energética por parte das autoridades locais

2

Oportunidade de contribuir para moldar a política climática e energética global.

3

Compromisso confiável por meio de revisão e acompanhamento do progresso.

4

Melhores oportunidades financeiras para projetos locais de clima e energia.

5

Métodos inovadores para estabelecer contatos, trocar experiências e desenvolver capacidades por meio de eventos periódicos, parcerias, seminários ou debates online.

6

Soporte práctico (Helpdesk), material de orientación y herramientas.

7

Acesso rápido a excelentes conhecimentos práticos e estudos de casos inspiradores.

8

Facilitou a autoavaliação e a troca de informações entre parceiros por meio de modelos comuns de acompanhamento e apresentação de relatórios.

9

Estrutura de ação flexível e adaptável às necessidades locais.

10

Melhor cooperação e apoio das autoridades nacionais e subnacionais.

COMPROMISSO

Um movimento poderoso e histórico

Quando as cidades se juntam ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM), estão demonstrando liderança ao servirem de exemplo para cidades em todo o mundo, convidando-as a fazer parte da solução global para as mudanças climáticas. As cidades que aderem ao Pacto comprometem-se a desenvolver um inventário de emissões de gases de efeito estufa e uma avaliação de riscos climáticos, além de estabelecer objetivos mensuráveis de emissões, metas ambiciosas de adaptação climática e objetivos de acesso a energia sustentável, em conformidade com o Acordo de Paris. Os signatários concordam em formalmente adotar planos e objetivos com um compromisso de três anos.

Para participar do Pacto Global de Prefeitos, é necessário o comprometimento da cidade, refletido no cumprimento dos planos estabelecidos e no relato de sua evolução. Por sua vez, o Pacto oferece às cidades que se juntam uma estrutura de apoio para implementar os planos e alcançar as metas definidas. A Secretaria do Pacto busca colaboração com diferentes organismos financeiros e técnicos para promover mecanismos de financiamento de ações contra as mudanças climáticas e oferecer ferramentas práticas que possam ser utilizadas nesta luta.