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IMPLEMENTAÇÃO

A Estratégia Nacional (EN) tem como objetivo impulsionar a implementação e o avanço do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM Américas) na Colômbia e é dedicada a promover o progresso na ação climática local. Seu objetivo é apoiar os governos municipais na implementação de ações climáticas, definindo objetivos-chave para lidar com as realidades locais. Suas principais linhas de ação estão relacionadas com o desenvolvimento de instrumentos de planejamento climático, financiamento, capacitação, apoio técnico às cidades amazônicas e visibilidade.

A Associação Colombiana de Capitais (Asocapitales), a Federação Colombiana de Municípios (FCM) e o ICLEI-Colômbia (ICLEI), são os Coordenadores Nacionais do Pacto na Colômbia, os quais apoiaram a implementação desta agenda. Junto com o Comitê Consultivo Nacional do Pacto na Colômbia, composto por instituições que representam as diferentes esferas de governo e instituições internacionais, foram desenvolvidas estas atividades do Pacto Global de Prefeitos na Colômbia, financiadas pela União Europeia.

PRODUTOS TÉCNICOS

INFORMAÇÕES RELEVANTES

  • * Dados de abril de 2024

OBJETIVOS

1. CAPACIDADE TÉCNICA

Desenvolver a capacidade técnica dos municípios membros do Pacto Global de Prefeitos na Colômbia.

2. FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Realizar formações e capacitações sobre o planejamento climático local.

3. INFLUÊNCIA E VISIBILIDADE

Aumentar a influência, visibilidade e reconhecimento do Pacto Global de Prefeitos na Colômbia.

4. APOIO ÀS CIDADES AMAZÔNICAS

Apoiar as cidades amazônicas a enfrentar desafios climáticos e energéticos.

10 CIDADES-PILOTO

  • Beteitiva *
  • Busbanza *
  • Corrales *
  • Florencia
  • Floresta *
  • Gámeza *
  • Mongua *
  • Monguí *
  • Tópaga *
  • Villavicencio

* Cidades pertencentes à Região Funcional Territorial de Mudanças Climáticas (RFTCC, na sigla em espanhol), no departamento de Boyacá, Colômbia.

CONTEXTO

Desde o início do compromisso da Colômbia com o GCoM até 2024, 43 cidades conquistaram um total de 80 medalhas por seus avanços climáticos. Entre elas, 26 são em mitigação, 45 são em adaptação e 5 estão em total conformidade com os requisitos do Pacto. As cinco cidades com medalhas de conformidade se destacam por seus esforços, compromisso e ambição climática: Bogotá, Medellín, Cartagena de Indias, Envigado e La Estrella (mais informação sobre as medalhas aqui).

Além disso, a cidade de Tópaga representa a Colômbia no Fórum de Prefeitas e Prefeitos da América Latina do GCoM.

Por sua vez, Cartagena de Indias foi selecionada em 2023 como uma das 15 Cidades Emblemáticas latino-americanas que o Pacto Global reconheceu por sua liderança no movimento climático subnacional.

10 cidades (Beteitiva, Busbanza, Corrales, Florencia, Floresta, Gámeza, Mongua, Monguí, Tópaga e Villavicencio) receberam apoio específico no âmbito da Estratégia Nacional da Colômbia.

DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADE TÉCNICA

Desenvolvimento de Inventários de Gases de Efeito Estufa

Nossa iniciativa se concentra no desenho, desenvolvimento e atualização de inventários de Gases de Efeito Estufa (GEE) em várias municipalidades da Colômbia. Com o objetivo de impulsionar uma ação climática eficaz e baseada em dados precisos, implementamos a Metodologia MADS, desenvolvida pela WWF, para a realização de Inventários Locais de GEE.

Como parte desta atividade, nos comprometemos a elaborar pelo menos 10 inventários em diferentes regiões do país, com um foco especial na Região Funcional Territorial de Mudanças Climáticas (RFTCC, na sigla em espanhol), no departamento de Boyacá e em duas capitais, Florencia e Villavicencio.

  1. Na RFTCC de Boyacá, trabalhamos em estreita colaboração com as municipalidades de Tópaga, Gameza, Monguí, Mongua, Corrales, Busbanza, Floresta e Beteitiva para desenvolver inventários precisos que reflitam as emissões de GEE nessas comunidades. Essa colaboração nos permitiu entender melhor as necessidades e desafios específicos de cada município em sua luta contra a mudança climática.
  2. Além disso, ampliamos nosso alcance para as capitais Florencia, localizada na região amazônica da Colômbia, e Villavicencio. Essas cidades desempenham um papel crucial na preservação dos ecossistemas locais e na mitigação da mudança climática, portanto, é fundamental contar com inventários precisos que orientem as ações climáticas nessas áreas urbanas importantes.

Nosso objetivo foi fornecer a essas municipalidades as ferramentas e o conhecimento necessários para compreender e reduzir suas emissões de GEE, contribuindo assim para a construção de um futuro mais sustentável e resiliente para todos.

Elaboração de Planos de Ação Climática na RFTCC na Colômbia

Como parte de nosso compromisso com a ação climática na Colômbia, fornecemos assistência técnica para revisão, atualização e finalização de planos abrangentes de ação climática em mitigação para os municípios da Região Funcional Territorial de Mudança Climática (RFTCC).

Em colaboração com os municípios de Tópaga, Gameza, Monguí, Mongua, Corrales, Busbanza, Floresta e Beteitiva, localizados no departamento de Boyacá, estamos desenvolvendo Planos Locais de Ação Climática (PLAC) adaptados às necessidades e desafios específicos de cada comunidade. Esses planos concentram-se em mitigar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e fortalecer a resiliência às mudanças climáticas, com o objetivo de construir um futuro mais sustentável e seguro para todos.

Nosso enfoque baseia-se na participação ativa das autoridades locais, da sociedade civil e de outros atores-chave na formulação de estratégias eficazes e realistas. Reconhecemos a importância de abordar os desafios climáticos de forma abrangente, considerando não apenas a redução de emissões, mas também a adaptação aos impactos inevitáveis das mudanças climáticas.

Ao trabalhar em estreita colaboração com as comunidades locais, garantimos que esses planos de ação climática reflitam as necessidades e aspirações da população, promovendo assim um sentido de propriedade e compromisso com sua implementação. Além disso, fornecemos treinamento e suporte técnico contínuo para garantir que esses municípios tenham as ferramentas e o conhecimento necessários para implementar seus planos de forma eficaz.

Desenvolvimento do Plano de Ação Climática em Florencia

Como parte do projeto GCoM Américas, colaboramos estreitamente com a cidade de Florencia e Villavicencio para elaborar um Plano Local de Ação Climática (PLAC) abrangente para cada um dos municípios. Nosso trabalho concentrou-se em compreender e abordar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na cidade, identificando áreas críticas como o setor agrícola, transporte e energia. Nossa análise revelou a urgência de concentrar os esforços em setores-chave para reduzir eficazmente as emissões de GEE e promover a sustentabilidade.

O desenvolvimento dos Planos de Ação Climática em Florencia e Villavicencio não é apenas um exercício técnico, mas um compromisso coletivo que envolve a colaboração interinstitucional. Trabalhamos em estreita colaboração com atores-chave para garantir a integração da ação climática na agenda estratégica da cidade. Nosso objetivo é estabelecer um quadro institucional que garanta a execução de atividades coordenadas e a continuidade do plano por meio de acordos ou decretos municipais.

CONTEXTO DA RFTCC

Sobre a Região Funcional Territorial de Mudanças Climáticas

A Região Funcional Territorial de Mudança Climática (RFTCC, na sigla em espanhol) foi estabelecida em 2019 como parte do apoio técnico fornecido pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia ao município de Tópaga, no departamento de Boyacá, Colômbia. Composta pelos municípios de Tópaga, Monguí, Mongua, Gámeza, Corrales, Busbanzá, Betéitiva e Floresta, a RFTCC foi concebida como um cenário catalisador para que os governos locais abordem de forma eficaz os desafios transversais do desenvolvimento, centrados na mudança climática.

Compromisso Conjunto pelo Meio Ambiente

Esses oito municípios se uniram para desenvolver tanto seus Inventários de Gases de Efeito Estufa quanto seus Planos de Ação Climática. Ambos estão alinhados com a Estratégia Nacional do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia na Colômbia, cuja coordenação técnica é realizada pelo ICLEI-Colômbia, que também preside o Comitê Consultivo Nacional (CCN). Junto com o ICLEI, a Asocapitales (Associação Colombiana de Cidades Capitais) e a FCM (Federação Colombiana de Municípios) também fazem parte do CCN e possibilitam a ação climática dos municípios signatários do Pacto Global de Prefeitos, graças ao apoio da União Europeia.

Resultados e Desafios Compartilhados

Durante a apresentação, foram destacados os oito Planos de Ação Climática, ressaltando os resultados e os processos desde a elaboração do Inventário até a formulação do plano. Dada a dependência da região na mineração, foram identificados desafios significativos, incluindo a redução de emissões e o acompanhamento responsável da atividade mineradora em harmonia com as necessidades da população e do território.

Compromisso contínuo em tempos de mudança

A Colômbia passou por eleições regionais em 2023, levando a uma mudança nas autoridades locais em 2024. Apesar dessa transição, houve um forte compromisso por parte desses municípios em continuar impulsionando as medidas previstas nos planos de ação climática dos municípios.

FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Essa iniciativa teve como foco fortalecer localmente a capacidade técnica das cidades colombianas na gestão das mudanças climáticas. Por meio de uma série de atividades de formação virtual e capacitação, buscamos capacitar os atores locais para enfrentar os desafios climáticos e desenvolver respostas eficazes e sustentáveis.

Fortalecimento de Capacidade na Elaboração de Inventários de GEE

Oferecemos uma capacitação virtual em espanhol aberta a todas as cidades do GCoM na Colômbia. Esta formação seguiu a metodologia do “Guia de Inventários de GEE do MADS” e teve como objetivo fornecer às cidades as ferramentas necessárias para desenvolver inventários de gases de efeito estufa de alta qualidade. Além disso, contamos com a participação ativa de cidades líderes, como Tópaga e Villavicencio, que compartilharam suas boas práticas e experiências dentro do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia.

Fortalecimento de Capacidades na Formulação de Planos de Ação Climática em Mitigação

Outra iniciativa importante é a capacitação virtual sobre a formulação de Planos de Ação Climática em Mitigação, adaptados ao contexto colombiano. Este treinamento, que começou em 17 de abril, foi aberto a todas as cidades do GCoM na Colômbia e contou com a participação das cidades de Leticia e Pasto. Além disso, foi realizado um treinamento específico com foco nas cidades amazônicas, durante o qual a cidade de Florencia compartilhou sua experiência dentro do Pacto.

Módulos da Formação

Módulo Introdutório
Este módulo forneceu uma introdução ao treinamento AVA (Aprendizagem Virtual Assistida), estabelecendo as bases conceituais das mudanças climáticas e apresentando o quadro normativo internacional relacionado à ação climática. Foi dada uma visão geral dos temas que serão abordados durante o curso.

Módulo 1: Analisar
Neste módulo, foi realizada uma análise abrangente da situação atual em relação às mudanças climáticas. Coletou-se informação secundária, identificaram-se as necessidades e os atores envolvidos foram analisados. Além disso, foram estudados os inventários de gases de efeito estufa e foi realizada uma Análise de Risco e Vulnerabilidade Climática (ARVC).

Módulo 2: Agir Parte 1
Este módulo concentrou-se no planejamento das ações a serem tomadas para lidar com as mudanças climáticas. Desenvolveu-se uma visão estratégica e detalharam-se as ações prioritárias. Foi realizada uma atividade avaliativa para garantir a eficácia das ações propostas.

Módulo 3: Agir Parte 2
Aqui foram abordados aspectos relacionados ao financiamento, implementação e monitoramento das ações climáticas. Foi apresentado o Guia do PIGCCT (Plano Integral de Gestão das Mudanças Climáticas e Território) e discutidos os desafios e oportunidades para a execução do plano. Foram estabelecidos indicadores para o monitoramento e avaliação das ações climáticas.

Módulo 4: Acelerar
Neste último módulo, buscou-se escalar as ações climáticas através de esquemas de governança e institucionalização dos planos de ação climática na normatividade. Foram apresentadas lições aprendidas e exemplos de projetos piloto de medidas de adaptação e mitigação, com um foco especial na Amazônia. Foram realizadas sessões ao vivo para discutir a implementação dos planos de ação climática e fornecer recomendações para futuras ações.

INFLUÊNCIA E VISIBILIDADE

Para consolidar el impacto del Pacto Global de Alcaldes por el Clima y la Energía en Colombia, se han implementaron varias actividades destinadas a aumentar su influencia, visibilidad y conocimiento en el país.

Playbook de experiências significativas

Foi realizada a sistematização de lições aprendidas e experiências significativas sobre ação climática local. Esta atividade incluiu a coleta de informações sobre pelo menos um município e uma cidade capital. No caso das cidades colombianas, destacam-se Medellín como cidade capital e a Região Funcional Territorial de Mudanças Climáticas (RFTCC, na sigla em espanhol) no departamento de Boyacá, que inclui cidades como Tópaga, Gameza, Mongui, Mongua, Corrales, Busbanza, Floresta e Beteitiva.

Produção de conteúdo para divulgação

Em breve será lançado material audiovisual destinado a divulgar as ações e conquistas do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia na Colômbia. Esse conteúdo contribuirá para aumentar a conscientização pública sobre a importância da ação climática em nível local e destacará os casos de sucesso em diferentes municípios e cidades do país.

Organização de eventos

Foram organizados dois eventos com o objetivo de promover o Pacto Global de Prefeitos e dar visibilidade às cidades mais avançadas da Colômbia em matéria de ação climática. Esses eventos de alto nível contaram com a participação de prefeitos e autoridades locais. Um deles ocorreu no âmbito do Congresso Nacional de Municípios da Federação Colombiana de Municípios em Cartagena de Índias em 2023, enquanto o outro evento focou nas cidades amazônicas e foi realizado em Florencia, em 2024, como parte do  do Fórum de Cidades Pan-Amazônicas. Esses eventos serviram como importantes plataformas para a troca de conhecimentos, colaboração e fortalecimento da rede de municípios comprometidos com a ação climática no país.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

COORDENAÇÃO NACIONAL

Em seu papel de Coordenadores Nacionais, a Associação Colombiana de Cidades Capitais (Asocapitales), a Federação Colombiana de Municípios (FCM), juntamente com o ICLEI-Colômbia (ICLEI), atuam como pontos focais para os municípios signatários na Colômbia. Eles lideram a formulação e implementação da Estratégia Nacional do Pacto em coordenação com os membros do Comitê Consultivo Nacional. Em seu papel, também oferecem apoio direto aos municípios para as atividades do Pacto no país (recrutamento, suporte técnico, participação em eventos etc.) e presidem o Comitê Consultivo Nacional. Além disso, o ICLEI-Colômbia atua na Colômbia como Coordenador Técnico do Pacto.

O Comitê Consultivo Nacional reúne atores-chave da ação climática na Colômbia, oriundos de diferentes níveis de governo, para facilitar o diálogo sobre políticas e programas de ação climática. É o grupo de trabalho onde se define e se acompanha a estratégia nacional, buscando também sinergias entre as diferentes iniciativas que oferecem apoio aos municípios na área climática. Obtenha mais informação sobre os membros que compõem este comitê e as atividades que realizam.

COORDENADORES NACIONAIS

COMITÊ CONSULTIVO NACIONAL