GOVERNANÇA DA ALIANÇA DO PACTO

O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia é uma aliança que mobiliza o poder coletivo de um grande número de agentes para impulsionar a ação climática local. Essa dinâmica de aliança é organizada em torno de uma estrutura de governança em nível global, o que permite definir uma estrutura de governança nos níveis regional e nacional na América Latina. Ao estabelecer essa estrutura, foram criados diferentes mecanismos que reúnem os atores-chave da ação climática em diversos níveis, atribuindo a eles um papel específico na aliança. Dessa forma, busca-se gerar uma maior coerência entre as estratégias do Pacto em nível global, regional, nacional e local, por meio de uma participação ativa de seus principais atores.

NÍVEL NACIONAL

Coordenadores Nacionais

Os Coordenadores Nacionais atuam como pontos de contato para os municípios signatários em cada um dos oito países onde estão presentes (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México e Peru). Eles lideram a formulação e implementação da Estratégia Nacional do Pacto em seus países em coordenação com os membros de seus Comitês Consultivos Nacionais. Em seus papéis, eles também oferecem apoio direto aos municípios no contexto das atividades do Pacto em seu país (recrutamento, apoio técnico, participação em eventos, etc.) e presidem o Comitê Consultivo Nacional. O Secretariado Regional organiza periodicamente encontros entre os Coordenadores para promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os países.

Comitês Consultivos Nacionais

Foram estabelecidos Comitês Consultivos Nacionais em oito países da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México e Peru). Eles reúnem atores-chave da ação climática em cada país (incluindo diferentes níveis de governo, associações de municípios, organizações da sociedade civil etc.) para facilitar o diálogo sobre políticas e programas de ação climática. É o grupo de trabalho em que se define e acompanha a estratégia nacional do Pacto e se buscam sinergias entre as diferentes iniciativas que apoiam os municípios na área climática.

Saiba quem apoia o Pacto Global dos Prefeitos pelo Clima e a Energia em cada país da América Latina

Coordenadores Nacionais


Comitê Consultivo Nacional:
(em processo de reativação)

Coordenador Nacional:

 

Membros do Comitê Consultivo Nacional:

(em processo de reativação)

NÍVEL REGIONAL

Comitê Diretivo Regional

Reúne os principais atores da ação climática local com cobertura regional na América Latina, que compartilham responsabilidades dentro da aliança do Pacto. O Comitê define a estratégia do Pacto para a região latino-americana, levando em consideração as prioridades nacionais identificadas por país, e é responsável pelo acompanhamento e monitoramento dos avanços do Pacto na região. Além disso, o Comitê tem a responsabilidade de plasmar as iniciativas globais do Pacto em nível regional e compartilhar a visão regional em nível global através da participação nas diferentes instâncias globais da aliança. O Comitê também é um espaço de troca de informações e busca de sinergias e colaboração entre as organizações.

Os membros do Comitê Diretivo Regional são: Delegação da União Europeia no Brasil, C40 Cities Climate Leadership Group, CDP, Cidades e Governos Locais Unidos – CGLU (FLACMA), Mercocidades, ICLEI América do Sul, ICLEI MECS e a prefeita ou prefeito representante da América Latina no Comitê Diretivo Global do Pacto (atualmente Carolina Basualdo, de Despeñaderos, Argentina).

Secretariado  Regional do Pacto

É a instância operacional regional do Pacto, que fornece suporte a todas as instâncias de governança, coordena o trabalho técnico de apoio aos municípios, estabelece acordos de colaboração com outras entidades e é responsável pela comunicação e visibilidade do trabalho da aliança na América Latina. O secretariado mantém um vínculo direto com os municípios da região através do Helpdesk, além da coordenação com o Secretariado Global do Pacto.

Helpdesk

O Helpdesk é um mecanismo de suporte às cidades, oferecendo apoio aos governos e autoridades locais nas diferentes etapas de seu compromisso com o Pacto. Como parte de seus serviços, o Helpdesk acompanha os novos municípios que desejam se juntar à aliança e responde perguntas e solicitações administrativas, técnicas e/ou institucionais das cidades e parceiros do Pacto. O Helpdesk atua em conjunto com o Secretariado Regional.

Fórum de Prefeitas e Prefeitos da América Latina

Fórum que reúne prefeitos e prefeitas de municípios signatários do Pacto, provenientes de diferentes países da América Latina, que se destacam por seu trabalho e compromisso com a mudança climática. O objetivo é fortalecer a voz e visão das cidades na estratégia e prioridades de apoio do Pacto na América Latina.

Com a participação de 12 prefeitos e prefeitas de oito países, seus membros atuam como porta-vozes da comunidade do Pacto na América Latina, dando maior visibilidade aos compromissos de ação climática dos municípios signatários.

Atualmente, Carolina Basualdo, Intendenta de Despeñaderos, Argentina, preside o fórum e representa a região latino-americana no Comitê Diretivo Global do Pacto.

NÍVEL GLOBAL

Comitê Diretivo Global (Board)

O Comitê reúne prefeitas/os que representam diferentes regiões do mundo, bem como redes de cidades, buscando garantir que a liderança do Pacto esteja nas mãos dos prefeitas/os. O Comitê Diretivo lidera o Pacto em nível global e colabora com prefeitos em diferentes regiões do mundo para agregar novos signatários, apoiar as iniciativas dos municípios que já aderiram e contribuir para discussões estratégicas e identificação de prioridades para o Pacto. A Intendenta Carolina Basualdo (Despeñaderos, Argentina) representa a América Latina no Comitê.

Comitê Consultivo Estratégico (Strategic Advisory Committee)

Este comitê reúne representantes das redes de cidades globais e europeias fundadoras do Pacto; representantes de Pactos regionais e nacionais; organizações que atuam como membros ex-officio do Comitê Diretivo Global, assim como outros parceiros-chave do Pacto. Tem como objetivo fortalecer a aliança do Pacto, dotando-a de uma sólida visão estratégica, reforçando a governança global e integrando as decisões oriundas dos grupos técnicos de trabalho do Secretariado. ICLEI América do Sul participa do Comitê como representante do Pacto na América Latina.

Secretariado Global

Estabelecido em Bruxelas, é a instância operacional do Pacto a nível global, que também fornece suporte aos Pactos nacionais e regionais. O Secretariado promove a coordenação dos numerosos atores-chave do Pacto, especialmente as redes de cidades, em torno de cinco grupos de trabalho técnicos focados nos seguintes temas: coesão global e regional; gestão de dados, monitoramento e relatórios; financiamento climático; comunicação; pesquisa e inovação.

Para obter mais informações sobre a governança global do Pacto, você pode consultar: https://www.globalcovenantofmayors.org/who-we-are/