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IMPLEMENTAÇÃO

A Estratégia Nacional (EN) do Peru é uma agenda ambiciosa do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) realizada entre 2022 e 2024, com o propósito de impulsionar a implementação e o progresso do Pacto no Peru, fortalecendo a ação climática em nível local. Foi elaborada de forma colaborativa com os Coordenadores Nacionais (CN), que identificaram lacunas e necessidades específicas das cidades peruanas, e tem como objetivo garantir que as cidades e municípios signatários do Pacto cumpram seus compromissos e que as ações climáticas em nível local evoluam.

As atividades da EN estão alinhadas com o trabalho da Delegação da União Europeia no Peru. Sua implementação é liderada pelo Foro de Ciudades para la Vida (FCV) e pela Associação Nacional de Municípios do Peru (AMPE), Coordenadores Nacionais do Pacto no Peru. Esta EN forneceu apoio direto na elaboração e atualização de PLACs para cidades peruanas por meio de suas atividades de capacitação.

PRODUTOS TÉCNICOS

INFORMAÇÕES RELEVANTES

* Dados de abril de 2024

OBJETIVOS

1. APOIO CONTÍNUO

Apoiar na finalização e atualização de Planos de Ação Climática existentes durante o programa IUC-LAC.

2. CAPACITAÇÃO

Fornecer ferramentas eficazes para os funcionários municipais na elaboração sustentável de Planos Locais de Ação Climática (PLAC).

3. IMPLEMENTAÇÃO DE PLACs

Desenvolver capacidades técnicas para priorizar e integrar as medidas dos PLACs no planejamento e nos orçamentos municipais.

4. INFLUÊNCIA E AUMENTO DE VISIBILIDADE

Ampliar a influência e o reconhecimento do Pacto no Peru, promovendo a adesão de novas cidades.

30 CIDADES PILOTO

  • Arequipa
  • Ate
  • Callao
  • Chiclayo
  • Chiclayo Provincia
  • Chimbote
  • Comas
  • Curahuasi
  • Cusco
  • Huamanga
  • Huanchaco
  • Independencia
  • Jesús Maria
  • La Molina
  • Lima
  • Lince
  • Magdalena del Mar
  • Maynas
  • Miraflores
  • Moche
  • Pasco
  • Piura
  • Puente Piedra
  • San Isidro
  • Santa Maria del Mar
  • Santiago de Surco
  • Sayán
  • Surquillo
  • Trujillo
  • Yura

CONTEXTO

Desde o compromisso do Peru com o GCoM até 2023, 49 cidades conquistaram um total de 67 badges por seus avanços na área climática. Destas, 17 foram em mitigação, 45 em adaptação, 2 em energia e 3 são de conformidade total com o Pacto. Essas 3 cidades com badges de conformidade se destacam por seus esforços, compromisso e ambição climática: Lima, San Isidro e Magdalena del Mar (mais informações sobre os badges aqui).

Além disso, Comas e Coronel Portillo representam o Peru no Fórum de Prefeitas e Prefeitos da América Latina do GCoM.

Dentro da Estratégia Nacional do Peru, 30 cidades receberam apoio específico: Arequipa, Ate, Callao, Chiclayo, Chiclayo Provincia, Chimbote, Comas, Curahuasi, Cusco, Huamanga, Huanchaco, Independencia, Jesús María, La Molina, Lima, Lince, Magdalena del Mar, Maynas, Miraflores, Moche, Pasco, Piura, Puente Piedra, San Isidro, Santa María del Mar, Santiago de Surco, Sayán, Surquillo, Trujillo e Yura.

ATIVIDADES

Apoio na Atualização e Elaboração de Planos Locais de Ação Climática:

Foi oferecido suporte técnico a 30 municípios para fortalecer e consolidar o trabalho relacionado aos seus Planos Locais de Ação Climática (PLACs). O apoio também foi estendido a mais 16 municípios com PLACs em estágio avançado, iniciados durante a Iniciativa de Cidades e Comunidades Unidas (IUC).

Guia para Desenvolver Planos Locais de Ação Climática para Municípios da Amazônia Peruana:

No âmbito da estratégia nacional, foi desenvolvida uma guia para a elaboração de Planos de Ação Climática voltada aos municípios da região amazônica peruana. Essa guia busca orientar e capacitar as municipalidades da Amazônia peruana a se organizarem e estabelecerem uma governança local que permita concretizar seus PLACs, priorizar suas medidas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, completar seus inventários de Gases de Efeito Estufa (GEI) e desenvolver uma estratégia de financiamento para sua implementação.

Além disso, como material complementar, foi elaborada uma guia para a vinculação dos PLACs ao planejamento institucional municipal. O objetivo é facilitar a integração das medidas priorizadas aos instrumentos de planejamento institucional: o Plano Estratégico Institucional (PEI), o Plano Operativo Institucional (POI) e o Orçamento Público Municipal (PPM).

Diplomado Virtual: “Como Elaborar Planos Locais de Ação Climática no Peru”

Com o objetivo de fortalecer as capacidades locais e fornecer aos funcionários municipais ferramentas eficazes para a elaboração de Planos Locais de Ação Climática (PLAC), garantindo que eles se apropriem desse processo de forma sustentável e eficaz, foram realizadas duas capacitações nos anos de 2023 e 2024 com o apoio de universidades peruanas: a Universidade Nacional Mayor de San Marcos (UNMSM) e a Universidade Nacional de Engenharia (UNI). Ambos os diplomados virtuais incluíram certificação universitária de pós-graduação para os participantes.

Os participantes que conseguiram apresentar seus PLACs ao final do diplomado receberam seus certificados e reportaram seus planos ao CDP. À medida que os PLACs forem aprovados e publicados pelos municípios, eles estarão disponíveis ao público.

Pasantia de cidades peruanas para Argentina e Chile

Com o objetivo de promover oportunidades de intercâmbio e parceria com cidades e parceiros regionais, além de potencializar modelos de ação e compartilhar experiências relacionadas à ação climática, foram realizadas duas pasantias para representantes de municípios peruanos que concluíram seus PLACs no âmbito do diplomado desenvolvido como parte da estratégia nacional do Peru.

Em 2023, representantes dos municípios de Arequipa, Ate, Huanchaco (Trujillo), Lima, Nuevo Chimbote (Chimbote), Puente Piedra e Santiago de Surco visitaram a Argentina. Em coordenação com o coordenador nacional na Argentina, a RAMCC, visitaram os municípios de Buenos Aires, Vicente López e Rosario com o propósito de adquirir e trocar conhecimentos sobre a implementação de experiências bem-sucedidas diante de um risco climático compartilhado.

Em 2024, a mesma experiência foi replicada no Chile, em colaboração com o coordenador nacional no Chile, a ACHM. Representantes dos municípios de La Molina, Yura, Surquillo, Huanchaco, Huamanga, Santa (Chimbote) e Arequipa visitaram os municípios chilenos de Peñalolén, Vitacura e El Quisco. Durante a pasantia, os representantes municipais tiveram a oportunidade de conhecer boas práticas locais in loco, assim como observar sua implementação e resultados.

Fortalecer o impacto, a presença e o reconhecimento

O desenvolvimento de todas as atividades no âmbito da estratégia nacional teve como eixo transversal o aumento da influência, visibilidade e reconhecimento do Pacto no país. Isso permitiu promover a adesão de novas cidades, destacando as conquistas alcançadas pelos municípios que já fazem parte do Pacto. Como resultado, foram obtidas 22 novas adesões, 6 cartas de compromisso adicionais e três artigos técnicos.

Além disso, no contexto desta estratégia, foram elaboradas 28 fichas resumo dos Planos Locais de Ação Climática (PLACs) e três artigos especializados sobre a temática. Esses materiais não apenas fortalecem a difusão das ações climáticas em nível local, como também oferecem ferramentas valiosas para inspirar outras cidades a se unirem ao Pacto e avançarem na luta contra as mudanças climáticas.

PRODUTOS TÉCNICOS

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PLANOS DE AÇÃO CLIMÁTICA

* Documentos pendentes de aprovação; disponíveis em breve.

ÚLTIMAS NOTICIAS

COORDENAÇÃO NACIONAL

Em seu papel como Coordenadores Nacionais, o Foro de Ciudades para la Vida e a Associação Nacional de Municípios do Peru atuam como ponto focal para os municípios signatários no Peru. Eles lideram a formulação e implementação da Estratégia Nacional do Pacto. Também oferecem suporte direto aos municípios no âmbito das atividades do Pacto no país (recrutamento, apoio técnico, participação em eventos, etc.).

Coordenadores Nacionais:

Membros do Comitê Consultivo Nacional:
(não foi estabelecido)

COORDENADORES NACIONAIS