A Estratégia Nacional (EN) do Chile é uma agenda ambiciosa do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) com o objetivo de fomentar a implementação e o avanço do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM Américas) no Chile, e está dedicada a impulsionar o progresso na ação climática local. Suas principais linhas de ação estão relacionadas com a assistência técnica, a estruturação de projetos, o financiamento, a capacitação, a incidência e a visibilidade.
As atividades da EN estão alinhadas com o trabalho da Delegação da União Europeia no Chile e outros membros do Comitê Consultivo Nacional. Sua implementação está liderada pelo Coordenador Nacional do Pacto no Chile: a Associação Chilena de Municipalidades (AChM). No Chile, há seis cidades que recebem apoio direto e assistência técnica do GCoM através da Estratégia Nacional: Ancud, El Quisco, Punta Arenas, San Antonio, Valdivia e Vallenar.
* Dados de abril de 2024
Fortalecer a tomada de decisões e a implementação de políticas climáticas em nível local e regional.
Promover e expandir iniciativas climáticas bem-sucedidas para maximizar seu alcance e efeito.
Capacitar e atualizar constantemente os atores-chave em práticas e conhecimentos climáticos.
Desenvolver e executar planos estratégicos eficazes para mitigar e adaptar-se às mudanças climáticas.
Desde o compromisso do Chile com o GCoM até 2023, 25 cidades obtiveram um total de 66 medalhas por seus avanços no âmbito climático. Entre elas, 18 são em mitigação, 34 em adaptação, 10 em energia e 4 são de total conformidade com o Pacto. Essas 4 cidades com medalha de conformidade se destacam por seus esforços, compromisso e ambição climática: Independencia, Peñalolén, Providencia e Santiago (mais informações sobre as medalhas aqui).
Além disso, Peñalolén e Independencia representam o Chile no Fórum de Prefeitas e Prefeitos da América Latina do GCoM.
Por outro lado, Santiago, Independencia e Peñalolén foram selecionadas como parte das 15 Cidades Emblemáticas da América Latina em 2023, reconhecidas pelo Pacto Global de Prefeitos por seu papel proeminente no movimento climático em nível subnacional.
O desenvolvimento de materiais de visibilidade das melhores práticas no Chile tem como principal objetivo divulgar as experiências dos municípios que demonstram liderança destacada e progresso significativo na ação climática dentro do Pacto. Esta iniciativa também visa promover o trabalho realizado no terreno com as comunas que receberam medalhas de adaptação e mitigação.
Neste contexto, foram elaborados 5 media kits, um para cada município selecionado, publicados aqui nos links abaixo:
As oficinas de boas práticas com municípios pertencentes ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) têm como objetivo principal compartilhar as experiências dos municípios mais avançados e líderes em ação climática. Essas oficinas também buscam promover o trabalho de campo realizado pelos municípios reconhecidos com medalhas de adaptação e mitigação.
Uma oficina foi realizada durante as Escolas de Verão da Associação Chilena de Municípios (AChM) em 2023. Este evento marcou o início de uma série de oficinas destinadas a compartilhar conhecimentos e práticas de sucesso, fomentando uma rede de colaboração e aprendizado contínuo entre os municípios comprometidos com o enfrentamento das mudanças climáticas.
Em 2024, três oficinas foram realizadas com sucesso, focadas na preparação e execução dos Planos de Ação Comunal de Mudança Climática (PACCC) no Chile. As oficinas, realizadas online nos dias 18 e 25 de julho e 1º de agosto, reuniram mais de 80 representantes de equipes técnicas de municípios chilenos comprometidos com a ação climática.
A promoção do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) no Chile tem como objetivo principal destacar os benefícios e impactos de fazer parte desta iniciativa. Esta atividade visa incentivar a realização de eventos e atividades nacionais de influência política e técnica para autoridades e municípios associados e não associados, bem como promover a iniciativa e seus benefícios, garantir novas adesões e manter o compromisso das comunas já filiadas ao GCoM.
Um dos resultados mais destacados foi a realização do Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Pacto, que teve um impacto significativo ao contar com a participação de mais de 100 representantes de municípios de todo o país. Este evento não apenas promoveu a iniciativa do GCoM, mas também facilitou a troca de experiências do trabalho realizado pelos municípios pertencentes ao Pacto e divulgou as atividades realizadas no âmbito da Estratégia Nacional. Além disso, foram entregues certificados das medalhas de 2023, reconhecendo o compromisso e os feitos das comunas em sua ação climática.
A elaboração de Planos Locais de Ação Climática no Chile tem sido uma atividade fundamental para abordar as diversas realidades e necessidades climáticas ao longo do país. Com o objetivo de fornecer apoio técnico e acompanhamento na criação desses planos, temos trabalhado em estreita colaboração com as comunidades locais para garantir sua contribuição e validação, concentrando nossos esforços nas diversas macrozonas nacionais..
Como resultado desse esforço, foram desenvolvidos seis novos Planos de Ação Climática, superando a meta inicial de cinco planos previstos. As comunas beneficiadas por esta iniciativa são Ancud, El Quisco, Punta Arenas, San Antonio, Valdivia e Vallenar. Esse feito não apenas reflete o compromisso dessas localidades com os objetivos nacionais de ação climática, mas também destaca o sucesso e a eficácia do apoio técnico fornecido, enfatizando um esforço adicional que permitiu ampliar o alcance desta importante iniciativa.
Dado que a estruturação de projetos e a busca de financiamento são grandes desafios para a ação climática local, esta atividade teve como objetivo promover informações e capacitação relevantes e impulsionar os governos locais a participarem de diferentes programas governamentais e outras iniciativas de colaboração público-público e público-privada para implementar seus Planos de Ação Comunitária de Mudança Climática (PACCC).
Para facilitar esse processo, foi desenvolvida a Guia de Financiamento associada a ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Chile, com o objetivo de contribuir para a implementação dos PACCC, identificando oportunidades de financiamento de ações prioritárias e fornecendo informações relevantes. Além disso, foi realizada uma consulta participativa sobre ações prioritárias dos PACCC, instrumentos de planejamento climático e estratégias comunitárias, juntamente com as 25 municipalidades comprometidas com o Pacto no Chile. Esta priorização é complementada por um exercício de associação de oportunidades de financiamento e um próximo workshop virtual sobre o tema.
Atualmente, as comunas selecionadas pelo Comitê Consultivo Nacional, El Quisco e Punta Arenas, estão recebendo apoio técnico para o desenvolvimento de projetos de ação climática e sua inscrição em programas de financiamento. Esta atividade está em andamento e atualizaremos a página com mais informações à medida que avançarmos.
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No seu papel de Coordenadora Nacional, a Associação Chilena de Municípios (AChM) atua como ponto focal para os municípios signatários no Chile. Ela lidera a formulação e implementação da Estratégia Nacional do Pacto em coordenação com os membros do Comitê Consultivo Nacional. Além disso, ela fornece apoio direto aos municípios para as atividades do Pacto no país (recrutamento, suporte técnico, participação em eventos, etc.) e preside o Comitê Consultivo Nacional.
Por outro lado, o Comitê Consultivo Nacional reúne atores-chave da ação climática no Chile, incluindo diferentes níveis de governo, para facilitar o diálogo sobre políticas e programas de ação climática. É o grupo de trabalho onde a estratégia nacional é definida e monitorada, buscando sinergias entre as diferentes iniciativas que apoiam os municípios no campo climático. Consulte para obter mais informações sobre os membros que compõem o Comitê Consultivo Nacional e as atividades que realizam.
