Costa Rica, 16 de março de 2023. O Congresso de Gestão Ambiental Municipal “Ação Clima” reuniu representantes dos governos municipais e da academia na Costa Rica, em 10 de março de 2023, para discutir a ação climática local e as atividades sob a Estratégia Nacional do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM). Esta iniciativa dinâmica é única na América Latina e permite um progresso estruturado com visão de longo prazo para o país.
Rebecca Borges, especialista do Pacto, explicou que além de promover um importante processo colaborativo de desenvolvimento e validação entre diversos atores nacionais e sub-nacionais, a estratégia de trabalho da Costa Rica estrutura suas atividades para alcançar resultados locais significativos. “É dedicada a ampliar o progresso na ação climática local e, assim, expandir a diplomacia climática apoiada pela União Europeia através do GCoM Américas. Neste Congresso, celebramos esta visão da Estratégia Costa-riquenha e o início de suas atividades”, afirmou.
A iniciativa do GCoM na Costa Rica tem sido promovida para ampliar os impactos esperados na Estratégia Nacional atual.
Nazareth Porras, Oficial de Cooperação da Delegação da União Europeia na Costa Rica, enfatizou a importância do Pacto Global de Prefeitos para o Clima e Energia como o principal instrumento da UE para as cidades enfrentarem os efeitos das mudanças climáticas. Ela também destacou que a União Europeia está convencida de que a ação climática é cada vez mais urgente, e eventos como este Congresso são essenciais para reunir atores-chave no desenvolvimento de territórios e comunidades.
“Em continuidade à primeira fase de apoio à implementação do Pacto no país, que gerou resultados muito interessantes, confiamos que a atual Estratégia Nacional e as atividades seguintes do Pacto no país continuarão sendo úteis para os municípios e as instituições envolvidas”, enfatizou Porras.
O Congresso foi uma iniciativa da União Nacional de Governos Locais (UNGL) em conjunto com a Universidade Nacional da Costa Rica (UNA), abordando temas como mobilidade sustentável, gestão integrada de resíduos e sustentabilidade ambiental conjunta com comunidades indígenas, entre outros.
“Celebramos este grande evento que vocês organizaram, onde a Universidade Nacional oferece praticamente um espaço para o diálogo aberto entre governos locais, com atores-chave no desenvolvimento de territórios e comunidades”, destacou Martin Parada Gómes, Vice-Reitor da UNA, durante seu discurso.
José Rojas Méndez, Prefeito de Buenos Aires e Presidente da UNGL, lembrou que “a Costa Rica superou 98% de geração elétrica renovável pelo oitavo ano consecutivo. Isso, sem dúvida, é um feito do qual devemos nos orgulhar, mas, acima de tudo, comprometer-nos a continuar lutando a partir de nossos territórios para termos comunidades sensibilizadas e proativas em questões ambientais”, afirmou Rojas.
Glenda Fernandez, gestora ambiental da UNGL, destacou a importância de fomentar alianças interinstitucionais entre governos locais, academia, organizações não governamentais e o marco institucional público para enfrentar as questões das mudanças climáticas. “Este evento nos permitiu observar como o trabalho colaborativo é um dos melhores mecanismos para abordar questões climáticas e energéticas. É por isso que o trabalho realizado pela União Europeia através do Pacto Global de Prefeitos tem nos permitido organizar comunidades junto com seus governos locais na criação de espaços de feedback e análise”, concluiu.
Reconhecimento da Ação Climática
Cerimônia de reconhecimento da ação climática dos governos comprometidos com o Pacto no país.
Durante o evento, também foi realizada uma cerimônia para reconhecer a ação climática dos governos comprometidos com o Pacto no país. Entre eles estavam as Municipalidades de Belén, Cañas e San José. Além disso, foram mencionadas as municipalidades com avanços na mitigação, como Desamparados; as municipalidades com avanços na adaptação, como Alajuela, Guarco e Oreamuno; e as municipalidades totalmente conformes com o GCoM, como La Unión, Montes de Oca, Monteverde, Quepos, San Rafael de Heredia e Zarcero.
Rebecca Borges, especialista do Pacto, entrega o certificado de reconhecimento da ação climática dos governos comprometidos na Costa Rica.
Viviana Carpio, Vice-Prefeita de Oreamuno e representante costarriquenha no Fórum de Prefeitos do GCoM, destacou que os cidadãos estão acostumados a que as prefeituras arrecadem impostos, construam ruas e assim por diante, mas é possível fazer mais e ir além. Ela também enfatizou a importância da participação das mulheres na luta climática: “Não se trata apenas de nos congratular, mas de continuar nos envolvendo, continuar abrindo espaços e levantando nossas vozes igualmente com equidade. Isso também é um eixo transversal na governança climática”, apontou.
Da municipalidade de Belén, a gestora ambiental Dulcehe Gimenéz Espinosa destacou que o cantão é pequeno, mas com grandes contrastes, desde ter muita água até estar urbanizado em 100%, o que representa um grande desafio para implementar diferentes ações. No entanto, a municipalidade avançou e já possui resultados concretos.
Representando Cañas, a gestora ambiental municipal, Katherine Gobando, enfatizou que através do Pacto, buscaram ações e planos relacionados à adaptação e mitigação climática. “Desde 2020, quando nos unimos ao Pacto, entendemos que não se trata apenas de assinar a carta, mas também de definir todas as ambições que temos como governo local dentro de nosso cantão”, explicou.
A Costa Rica é um país referência em ação climática há décadas, especialmente com compromissos genuínos dos governos locais. Os Coordenadores Nacionais trabalham em coordenação com os municípios para diversos projetos, ações e mecanismos sob uma estratégia integrada em prol do meio ambiente e de um futuro mais sustentável.
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