Pacto Global de Prefeitas e Prefeitos lança Guia de Elaboração de Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa voltado para cidades amazônicas durante Congresso Mundial do ICLEI
São Paulo, 20 de junho de 2024. O Pacto Global de Prefeitas e Prefeitos para o Clima e a Energia (GCoM), projeto financiado pela União Europeia nas Américas, lançou o “Guia para Cidades Amazônicas: Elaboração de Inventários de Gases de Efeito Estufa” durante o painel “Cidades Amazônicas: Únicas e Insuperáveis” do Congresso Mundial do ICLEI, em 20 de junho em São Paulo. Hélinah Cardoso, diretora regional do GCoM nas Américas, destacou a importância do Guia no contexto do trabalho conjunto da UE com as cidades amazônicas para construir um futuro mais resiliente, justo e sustentável.
O documento foi desenvolvido no marco da Estratégia Nacional do Pacto no Brasil, por meio do seu comitê de governança nacional, que reúne a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o Instituto Alziras, a Delegação da União Europeia no Brasil e o ICLEI América do Sul (ICLEI SAMS), responsável técnico pelo Guia. Ele está disponível para consulta aqui.
A relevância da Amazônia Urbana para o futuro que queremos
Localizados na maior floresta tropical do mundo em meio a uma rica diversidade natural, cultural e linguística, os municípios amazônicos brasileiros abrangem mais de 70% da população da região (segundo IBGE 2010). O Guia para Cidades Amazônicas é uma ferramenta essencial para impulsionar políticas climáticas ambiciosas, integradas e urgentes, promovendo a colaboração entre os governos locais da região amazônica brasileira.
A experiência do Inventário de Belém
Esse Guia também reflete a experiência e os conhecimentos adquiridos durante o desenvolvimento do primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IEGEE) de Belém do Pará, iniciativa da Prefeitura de Belém com o apoio da União Europeia através do Pacto Global de Prefeitas e Prefeitos. A cidade amazônica, que sediará a COP 30 em 2025, avança em seu compromisso climático, sendo o Inventário um exemplo de como a coleta e a análise de dados podem embasar políticas públicas robustas e estratégicas, servindo como um modelo para outras cidades amazônicas na elaboração de seus próprios IEGEEs e fortalecendo a ação climática ambiciosa na região. O documento está disponível publicamente (também no formato de sumário executivo).
O prefeito da cidade, Edmilson Rodrigues, também esteve presente no painel, e afirmou: ““Tive a honra de me unir a outros 13.300 prefeitos do mundo todo ao me comprometer com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, a instituição que lidera a atuação dos prefeitos na proteção ambiental e luta contra a mudança climática. Graças ao trabalho técnico do ICLEI, com financiamento da União Europeia, agora sabemos todo o volume de emissões de Belém. Esse trabalho do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia foi o que nos permitiu fazer políticas públicas baseadas em evidência. A saída da crise climática passa por instrumentos de planejamento urbanos que não ignoram os dados científicos”. Além do prefeito de Belém, participaram do momento Vanessa Grazziotin, Diretora Executiva da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA); Ana Lúcia Reis, prefeita de Cobija, Bolívia; Janet Yvone C. Vasquez, prefeita de Coronel Portillo, Pucallpa, Peru; German Vladimir Chong, prefeito da Província de Maynas, Peru; Ana Costa, Superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES; Maria Cecília Zenezokemaero, ativista ambiental brasileira; e Rodrigo Perpétuo, Secretário Executivo do ICLEI América do Sul.
O Pacto e as cidades Amazônicas: suporte técnico e diplomacia climática
Atualmente, existem 38 cidades comprometidas com o Pacto Global de Prefeitas e Prefeitos na região Pan-Amazônica, das quais 26 são brasileiras; além disso, mais de 10% de todas as medalhas de reconhecimento outorgadas pelo Pacto às cidades latino-americanas no ciclo de 2023 foram para cidades amazônicas: oito das cidades contempladas nesse ciclo são amazônicas brasileiras. Além da experiência em Belém, a Estratégia Nacional do Pacto no Brasil também apoiou 11 cidades de pequeno e médio porte da região amazônica no avanço ao enfrentamento às mudanças climáticas por meio da construção de seus inventários, sendo elas Abaetetuba, Barcarena, Belém, Brasiléia, Cáceres, Cametá, Formoso do Araguaia, Palmas, Parauapebas, Rio Branco e Xapuri.
O apoio a cidades amazônicas é um pilar estratégico das atividades do Pacto não apenas no Brasil, incluindo também atividades em outros países amazônicos. A aliança tem marcado forte presença neste contexto, fornecendo apoio técnico para o planejamento local da ação climática e fortalecendo a representação desses municípios em instâncias de governança em preparação para a COP 30.
Um passo essencial para as cidades amazônicas e a luta contra as mudanças climáticas
Essa iniciativa visa não apenas o fortalecimento das cidades brasileiras, mas também a consolidação de uma rede de colaboração que abrange toda a região amazônica. Isso é particularmente relevante à medida que nos aproximamos da COP 30, em que as ações e compromissos das cidades amazônicas terão papel fundamental. O lançamento do Guia para Cidades Amazônicas é um passo decisivo na jornada climática das cidades amazônicas, para possibilitar ação climática ambiciosa com o apoio do Pacto Global de Prefeitas e Prefeitos pelo Clima e a Energia e da União Europeia.
