Lideranças de governos locais membros do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia se reuniram pela primeira vez após a pandemia de covid-19 em Buenos Aires, Argentina, para discutir prioridades para os municípios da região.
A reunião, realizada nos dias 19, 20 e 21, paralelamente à Cúpula das Cidades C40, permitiu aos governos discutir formas de fortalecer a capacidade de adaptação e resiliência às mudanças climáticas e de melhorar o acesso ao financiamento climático.
A coordenadora do Pacto Global de Prefeitos para as Américas, Hélinah Cardoso, ressalta que a reunião, “fortalece a representação política dos interesses dos municípios da região dentro do Pacto, permitindo maior visibilidade da ação climática e reforçando a apropriação da estratégia global da aliança para o território”. Para Hélinah, “é muito motivador ter um espaço com as autoridades locais para debater e promover a agenda climática na América Latina”.
O embaixador da União Europeia na Argentina, Amador Sánchez Rico, destacou o compromisso da UE ao longo dos anos com as mudanças climáticas e seus esforços para torná-las realidade. Neste sentido, Rico enfatizou que “a ação local tem a magia de converter objetivos ou estratégias que podem parecer distantes ou abstratas para os cidadãos em mudanças concretas e reais que ajudam na resposta às mudanças climáticas. É por isso que o papel de todos os prefeitos que estão aqui hoje é tão decisivo”.
O representante da cidade de Buenos Aires, Hernán Reyes, enfatizou que, “a crise climática e ecológica que nos assola é talvez o maior desafio que a humanidade enfrenta, pois exige um nível de ação e cooperação global sem precedentes. Neste contexto, os governos locais estão se tornando cada vez mais relevantes. As cidades, que ocupam apenas 3% da superfície do nosso planeta, são responsáveis por 60% a 75% do consumo de energia e 75% das emissões de carbono. Consequentemente, é nas ações dos governos locais que se joga o maior jogo climático”, concluiu.
Adaptação, resiliência e financiamento climático no centro do debate
Entre os desafios apontados pelas autoridades está o sofrimento com os efeitos devastadores das mudanças climáticas, que vêm aumentando nos últimos cinco anos. Ondas de calor, incêndios florestais, secas e enchentes já fazem parte da vida cotidiana de muitos cidadãos da região.
Para enfrentá-los, especialistas e autoridades locais concluíram ser essencial fortalecer o conhecimento e as capacidades para implementar soluções baseadas na natureza em nível local, em particular com foco na biodiversidade urbana, áreas verdes e recursos hídricos; investir em infraestrutura sustentável e resistente; e desenvolver ações de conscientização e sensibilização para mobilizar os cidadãos nesses esforços.
Em termos de financiamento climático, os municípios estão definindo em seus planos de ação climática locais seus potenciais, necessidades e oportunidades de mitigação e adaptação em termos financeiros. A governança multinível, as transferências do orçamento nacional e a articulação interinstitucional estão se revelando fundamentais.
A especialista do Pacto, Elise Abbès Castillo, destacou o forte desempenho dos membros do governo local da iniciativa: “apesar da escassez de recursos e das barreiras que enfrentam, os municípios e as ações que eles desenvolveram e planejam desenvolver são fundamentais para o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris e para enfrentar a mudança climática”.
Para o diretor-executivo da Rede Argentina de Municípios Frente à Mudança Climática (RAMCC), Ricardo Bertolino, um dos pontos-chave é a integração de ações com o setor privado. “Os municípios, se não recorrem ao setor privado, não podem fazer toda a tarefa. Neste sentido, desenvolvemos algumas ferramentas nas quais estamos envolvendo o setor privado no planejamento climático, na agenda climática”, disse ele. Segundo Bertolino, na Argentina já existe financiamento do setor privado para obras que fazem parte dos planos de ação dos municípios.
Primeira reunião do Fórum Latino Americano de Prefeitos
O novo órgão de governança do projeto, que reúne 12 autoridades locais de oito países da região, destacados por seu trabalho e compromisso com a luta contra a mudança climática, teve sua reunião exclusiva no segundo dia do evento.
Nas palavras do Diretor Executivo do ICLEI — Governos Locais pela Sustentabilidade — América Latina, Rodrigo Perpétuo, o Fórum de Prefeitos significa aumentar a possibilidade de influência e incidência de nossa região nas grandes agendas globais, especialmente nesta agenda climática global. “Ouvimos o chamado à ação, o chamado à implementação. A grande questão deste fórum é: o que os prefeitos precisam para implementar a agenda climática em seus municípios? O Pacto Global de Prefeitos é o primeiro passo no sentido de que é, de fato, o compromisso global mais abrangente e importante para a ação climática local”, enfatizou.
Este espaço de governança dará maior visibilidade aos compromissos de ação climática dos municípios signatários e fortalecerá sua presença em eventos e espaços-chave para a agenda climática regional e global.
No evento que marcou a primeira reunião do Fórum, as autoridades locais presentes fizeram suas contribuições à Declaração do GCoM na América Latina para a COP 27.