O fundo de financiamento de ações climáticas em cidades, Gap Fund, é uma iniciativa que ajuda cidades em países em desenvolvimento e emergentes a alcançarem seus planos e metas climáticas, transformando ideias de baixo carbono e resilientes ao clima em estratégias e projetos prontos para financiamento.
Essas foram as informações prestadas pelos técnicos da iniciativa no seminário virtual realizado no dia 21 de abril, com cidades da América Latina e Caribe. Durante o encontro ficou demonstrado que o apoio do Gap Fund pode desempenhar um papel importante nos esforços das cidades para a recuperação a médio e longo prazo.
“Focamos nas cidades porque elas são atores centrais no cumprimento das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, mas também sabemos que as cidades, especialmente em países de baixa e média renda, muitas vezes, enfrentam dificuldades nas fases de desenvolvimento e execução de projetos climáticos”, destacou a responsável pelo Gap Fund e secretária do Banco Europeu de Investimento, Giulia Macagno.
Por esse motivo, o foco central do fundo é apoiar o planejamento urbano inteligente para o clima e o desenvolvimento de projetos desde o início. O principal objetivo da iniciativa é exclusivamente fornecer consultoria e assistência técnica. Também pode ajudar a facilitar a conexão entre as cidades e potenciais parceiros financeiros, por exemplo, empréstimos do Banco Mundial ou de terceiros.
Além disso, conta com uma rede de colaboração internacional que envolve redes de cidades, como o Pacto Global de Prefeitos, para intercâmbio de boas práticas e padronização de projetos. Nesse sentido, Macagno destacou que as instituições e redes aliadas, como o Pacto, “são essenciais para atingir os objetivos do Gap Fund”.
A primeira etapa do apoio oferecido pelo Gap Fund visa ampliar o número de projetos que vão da fase de concepção à fase de implementação. Projetos que enfoquem áreas urbanas e tenham capacidade de atingir mais cidadãos, em ações de mitigação ou adaptação ao clima, são prioritários. É importante destacar que o fundo não prevê o financiamento da implementação das ações, seu foco está no apoio ao planejamento e elaboração das iniciativas.
Para acessar o Gap Fund, as cidades devem atender aos seguintes requisitos:
- Cidades, autoridades e governos locais devem pertencer a países em desenvolvimento ou emergentes elegíveis para receber assistência, conforme os critérios definidos pelo Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE.
- A proposta deve estar localizada em área urbana ou funcionalmente vinculada a uma.
- Quando a cidade não for a candidata principal, durante o processo seletivo serão solicitadas provas comprobatórias junto à prefeitura local a que se refere a manifestação de interesse. Por exemplo, as solicitações podem ser feitas por empresas municipais (como empresas ou agências de gestão de água e resíduos), prestadores de serviços urbanos do setor privado (como empresas que fornecem serviços para cidades) e incorporadores urbanos (ou seja, empresas que oferecem habitação a preços acessíveis),
- Entidades que representam grupos de municípios (por exemplo, associações municipais), agências municipais nacionais ou regionais, bancos municipais de desenvolvimento ou bancos nacionais de desenvolvimento também podem apresentar uma manifestação de interesse. Conforme declarado acima, em todos os casos, serão necessárias evidências de suporte do governo local.
- As propostas de municípios menores podem ser agrupadas em uma única manifestação de interesse entre várias cidades, desde que se enquadrem nas atividades previstas por um programa coerente (ou seja, se referem ao mesmo setor ou área e têm os mesmos objetivos climáticos). Por exemplo, um projeto municipal de gestão de resíduos sólidos que atende vários pequenos municípios vizinhos pode ser considerado um único projeto.
Para solicitar apoio, as cidades devem preencher o formulário de Manifestação de Interesse. Os candidatos ao Gap Fund devem garantir que suas atividades estejam devidamente alinhadas com as metas e objetivos do programa, que podem ser visualizados aqui .
