No dia 27 de setembro, a Costa Rica apresentou seus compromissos para combater as mudanças climáticas junto aos seus municípios e cidades. O lançamento virtual da estratégia climática teve como objetivo apresentar a segunda fase (2022-2024) das ações costarriquenhas relacionadas ao tema, que serão implementadas em paralelo a outras sete estratégias para enfrentar as mudanças climáticas na América Latina, lançadas em junho. O encontro foi mediado por Jordan Harris, Coordenador do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia para as Américas.
A Estratégia Nacional de Ação Climática Local na Costa Rica inclui medidas para apoiar suas cidades e cantões membros do Pacto Global de Prefeitos na realização de ações climáticas concretas durante os próximos dois anos, contribuindo assim para o cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris para combater as mudanças climáticas e limitar o aumento da temperatura média global a 1,5 graus Celsius.
Durante o encontro, a Agregada de Cooperação da Embaixada da União Europeia na Costa Rica, Birgit Vleugels, destacou que a urbanização é uma tendência global clara e que a América Latina está mais urbanizada do que qualquer outra região do mundo. “80% das pessoas vivem em cidades, e essa é uma tendência que continuará aumentando, mesmo na Costa Rica”, disse, ressaltando que as mudanças climáticas e o desenvolvimento urbano são temas prioritários para a União Europeia.
“Como União Europeia, temos um forte compromisso com o clima. Há quase três anos, nossos líderes concordaram em alcançar uma união climática neutra até 2050, o que chamamos de Pacto Verde Europeu. Fora da Europa, damos apoio financeiro a esforços alinhados a essas ambições climáticas, tanto a nível nacional, como no caso da Costa Rica, quanto a nível regional. E é por isso que estamos aqui hoje, porque o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia é uma dessas iniciativas globais e regionais que se aliam às nossas ambições, e é por isso que decidimos apoiar esse esforço”, explicou Vleugels. “Este programa é para vocês. Obrigada pelo apoio e pelas ferramentas, e pela busca por resultados muito concretos com impacto direto nos territórios”, concluiu.
Karen Porras, Diretora Executiva da União Nacional de Governos Locais (UNGL), uma das instituições coordenadoras do Pacto no país, mencionou os problemas climáticos que a Costa Rica enfrenta e os caminhos para sua solução.
“Há muitos problemas, não apenas deslizamentos, mas também em questões de infraestrutura. Geralmente, isso é visto como um problema nacional, mas o impacto é nos territórios, e quem deve dar o primeiro socorro e resolver na linha de frente são os nossos governos locais”, apontou.
Para enfrentá-los, acredita que é necessário não só ter medições, mas também ações afirmativas para resolver e, sobretudo, prevenir os danos. “O tema da prevenção desde o local em países tão vulneráveis pode fazer a diferença entre salvar vidas e garantir que as pessoas vivam em cidades seguras”, concluiu Porras.
O Vicerreitor de Extensão da Universidade Nacional da Costa Rica (UNA), Martín Parada Gómez, representou a UNA como Coordenador Nacional e entidade implementadora da Estratégia, juntamente com Alina Aguilar, pesquisadora e acadêmica da universidade, que apresentou os eixos de trabalho e as atividades para o período de execução da Estratégia lançada. Gómez afirmou que “a Estratégia Nacional propõe melhorar os processos de planejamento e de articulação de iniciativas a nível internacional e nacional, com o único objetivo de fortalecer a agenda climática dos governos locais. A Costa Rica teve grandes avanços em políticas, planos e programas nacionais de mudanças climáticas, mas agora o grande desafio é a articulação vertical e horizontal que permita alcançar um maior impacto e trabalhar fortemente na ação climática”, concluiu.
A União Nacional de Governos Locais (UNGL) e a Universidade Nacional (UNA) da Costa Rica, como Coordenadores Nacionais, são responsáveis por conduzir as atividades do Pacto no contexto nacional, contando com o aporte e apoio dos membros do Comitê Consultivo Nacional do Pacto na Costa Rica, somando mais força à governança multinível do país, que avançou tanto nos últimos anos.
O Diretor de Mudança Climática do Ministério do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica, Iván Delgado, destacou a importância da adaptação para a instituição. “A adaptação às mudanças climáticas é um fenômeno de ajustes, respostas e soluções para tentar reduzir as perdas e danos dos eventos hidrometeorológicos. É fundamental entender esses ajustes e respostas, porque os impactos das mudanças climáticas ocorrem nos territórios. A ação climática que já está sendo realizada, tanto através da redução das emissões de gases de efeito estufa quanto na adaptação a esses eventos climáticos adversos à nossa realidade nacional, é extremamente importante”, ressaltou Delgado.
Experiências de Belén e Cañas
A cidade de Belén, que faz parte do Pacto desde 2018, esteve presente na apresentação da Estratégia Nacional de Ação Climática local do país. A prefeita Thais Zumbado Ramírez contou que a cidade enfrenta problemas quando há grandes períodos de chuva. “Quando chove aqui em grandes quantidades, Belén não consegue suportar o volume de água, pois não tem a estrutura necessária para armazenar esse volume. Por isso, todos os anos ocorrem muitas inundações que prejudicam a região.”
Apesar dos problemas, a cidade já implementa medidas para amenizar a situação. “Promovemos programas de educação ambiental e de uso do solo para a construção, para evitar a poluição de rios e córregos com resíduos sólidos e outros resíduos, além da criação de brigadas de vizinhança para a limpeza e manutenção de drenagens e cursos de água”, destacou Ramírez.
Cañas também participou da apresentação, com palavras da prefeita Gricelda Vargas Segura. Situada no noroeste da Costa Rica, a cidade se juntou ao Pacto dos Prefeitos em 2020 e desde então avançou em suas ações climáticas, sendo reconhecida com duas medalhas do Pacto: uma pela mitigação e outra pela adaptação.
“Para este ano, criamos o projeto ‘Cañas Respira’, um projeto municipal cujo objetivo é aumentar a cobertura florestal, reduzir os gases de efeito estufa e minimizar os efeitos das mudanças climáticas em nossa região”, relatou a prefeita.
A especialista do Pacto na Costa Rica, Rebecca Borges, destacou que a Estratégia Nacional do país foi lançada “após um importante processo colaborativo de desenvolvimento e validação entre atores nacionais e subnacionais, e será executada ao longo dos próximos 2 anos pela UNGL e UNA, com o apoio da União Europeia, com grandes expectativas de avanços para o fortalecimento da ação climática”.
Eixos e objetivos da estratégia climática da Costa Rica:
- Desenvolvimento de capacidades
- Instalar a capacidade nos governos locais para elaborar seus Planos de Ação Climática, de acordo com seu estado de desenvolvimento na ação climática local, implementar e relatar nas plataformas pertinentes – nacional na Costa Rica (SINAMECC) e internacional GCoM (CDP-ICLEI).
- Assistência técnica
- Fornecer assistência técnica aos governos locais signatários do GCoM na Costa Rica de acordo com as diferentes etapas para orientar os governos locais conforme seu estado de desenvolvimento na ação climática local e servir como insumo para a elaboração da Guia de Apoio para participação no GCoM e nos programas de liderança climática da Costa Rica.
- Relatórios
- Alinhar os sistemas de relatório, SINAMECC e CDP, e apoiar um grupo de municípios para que reportem em ambas as plataformas.
- Estruturação e financiamento de projetos
- Identificar projetos municipais com potencial para serem agrupados, propostos pelos governos locais signatários, com o objetivo de gerar apoio na preparação de propostas e priorização de opções de financiamento climático a nível nacional e internacional.
- Sinergias e visibilidade
- Promover a iniciativa GCoM na Costa Rica.
- Gerar e melhorar as sinergias entre cantões, agências/cooperação internacional, instituições e atores sociais que trabalham na ação climática no país. Defender em colaboração com o Projeto mUEve, o Projeto Interlace, a Rede de Governos Locais da Costa Rica (CG-LAC), o Projeto Estratégias Participativas para a Ação Climática Local – Escola de Ciências Ambientais da Universidade Nacional, Agências e cooperação internacional que apoiam a política climática do país e os governos locais como o PNUD, GIZ, a cooperação espanhola e francesa.
- Dar visibilidade ao GCoM e às agendas nacionais e internacionais e às ações locais.
