Um evento virtual reuniu, no dia 10 de novembro, 22 municipalidades e os coordenadores nacionais do Pacto Global de Alcaldes por o Clima e a Energia (GCoM) na Costa Rica, para apresentar os resultados e avanços obtidos nas ações climáticas desenvolvidas em 2020.
Com relação aos desafios ambientais atuais, a Reitora Adjunta da Universidade Nacional, Marianela Rojas, lembrou que “hoje estamos em uma corrida contra o tempo” para evitar as mudanças climáticas e seus efeitos sobre as cidades. “Recentemente, e muito sensibilizados, temos sido testemunhas mais uma vez dos impactos sentidos de maneira profunda nas comunidades de nosso país e, especialmente, do sofrimento da população diante das consequências devastadoras desse fenômeno” – destacou Rojas.
Nesta perspectiva, o presidente da União de Governos Locais (UNGL), Johnny Araya, acredita que dia após dia temos mais evidências das consequências catastróficas que as mudanças climáticas estão provocando no mundo e dos perigos que representam para a vida humana no planeta. Nesse cenário, Araya lembra que o objetivo central do Pacto é empoderar os prefeitos e as cidades em ações climáticas e que o trabalho dos governos é central. “É um esforço em que entendemos que os governos locais são protagonistas vitais para realizar esses objetivos. Precisamos construir uma agenda sólida em diferentes temas relacionados ao meio ambiente”, defendeu Araya, que também é prefeito de San José, presidente da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (FLACMA) e co-presidente de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).
Os resultados do Pacto na Costa Rica
Na Costa Rica, o Pacto ofereceu capacitação e assistência técnica para que os governos locais pudessem elaborar seus Planos de Ação Climática (SECAP, em inglês). O processo que beneficiou o país iniciou em 2018 e finalizará em novembro de 2020. Os principais resultados do projeto em 2020 resumem-se na elaboração de 3 produtos: um portfólio que coleta a experiência dos cantões da Costa Rica em adaptação, um curso virtual sobre aspectos básicos da adaptação para melhorar os conhecimentos dos técnicos sobre o tema e o acompanhamento de 6 municipalidades para integrar seu plano de ação climática, selecionando aqueles municípios que tiveram maiores avanços, incluindo ter seu inventário de Gases de Efeito Estufa, como parte de sua participação no Programa País Carbono Neutralidade Cantonal (PPCNC) e com ações em temas relacionados à adaptação.
Os Coordenadores Nacionais são as organizações através das quais as cidades podem se envolver no Pacto; na Costa Rica, a coordenação é exercida pela União Nacional de Governos Locais (UNGL), a Direção de Mudança Climática (DCC-MINAE) e a Universidade Nacional. Nesse processo, as municipalidades retomaram os resultados obtidos para o PPCNC, realizaram uma avaliação básica de perigos climáticos e vulnerabilidades e identificaram as ações relacionadas à adaptação realizadas pelas diferentes áreas da municipalidade, concretizando as ações e objetivos para cumprir o acompanhamento e controle do relatório de progressos. Cada ação é acompanhada de informações sobre os responsáveis pela execução, o marco temporal, sua relação com os instrumentos do cantão e seu financiamento. Esses 6 municípios também se comprometeram a atualizar esses planos em 2021-2022, quando o Programa Plano A – Territórios Resilientes, publicar uma série de ferramentas para completar o planejamento local em adaptação.
Na Costa Rica, Belén e San José receberam medalhas pelo relatório de 2019. Espera-se que em 2020 o número de medalhas aumente, enquanto isso, mais municípios assinaram seu compromisso, fizeram importantes avanços e apresentaram seu relatório. Já são 22 as municipalidades membros do Pacto Global de Alcaldes na Costa Rica:
