Nas vésperas do Dia Internacional da Mulher, nos dias 4 e 5 de março, catorze prefeitas brasileiras foram as protagonistas de um encontro sobre mudanças climáticas em Brasília, organizado pelo ICLEI América do Sul e pelo Instituto Alziras. A União Européia, por meio do Programa Internacional de Cooperação Urbana para a América Latina e o Caribe e o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, apoiou a iniciativa e promoveu a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, alinhando-se ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Realizada no dia 4 no Hotel Brasília Palace e no dia 5 na Enap – Escola Nacional de Administração Pública, a reunião contou com a presença dos líderes dos municípios de Boa Vista, Brasileia, Sorocaba, Conde, Rio Branco, Monteiro Lobato, Dois Irmãos, Monteiro, Quissamã, Goiás, Vila Nova dos Martírios, São Bento do Una, Vigia da Nazaré e São Cristóvão do Sul.

A oficina teve entre seus objetivos a capacitação dos municípios participantes no desenvolvimento de seus inventários de emissões de gases de efeito estufa, o fornecimento de apoio técnico na implementação de um projeto piloto de energia e a promoção do intercâmbio de boas práticas em relação ao clima e energias sustentáveis.

Durante o primeiro dia, dia 4, a cerimônia de abertura foi realizada pelo secretário executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, pela diretora do Instituto Alziras, Marina Barros, pelo diretor do Programa Internacional de Cooperação Urbana na América Latina e Caribe (IUC-LAC), Claudio Acioly, pelo embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez Rubio, e pelo gerente da Comissão Europeia para o Instrumento de Política Externa, Lise Pate.

Além disso, foi realizado o ato de adesão de novos municípios ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia e foi realizado um painel sobre mudança climática e gênero para entender a conexão entre os ODS 5 e 11. Ademais, foi realizado um espaço sobre os compromissos e progressos dos municípios participantes sobre desenvolvimento sustentável.

No dia 5, IUC e ICLEI falaram sobre os compromissos do Pacto Global pelo Clima e a Energia, os processos de apresentação de informes e conformidade dos signatários, e duas dinâmicas foram realizadas: a primeira, para que cada cidade conhecesse a o estado da sua cidade em relação aos compromissos da iniciativa; a segunda, para ajudar os presentes a mapear os atores para o plano de trabalho municipal.

O diretor do IUC-LAC, Claudio Acioly, garantiu que “as prefeitas participantes demonstram grande liderança e comprometimento na busca de soluções sustentáveis para suas cidades. Oficinas como essa, organizadas pelo ICLEI e pelo Instituto Alzira, buscam reforçar e acompanhar seu trabalho para garantir que seus territórios sejam espaços de convivência saudável para seus cidadãos”.

O Brasil já conta com 210 milhões de habitantes, dos quais 86% vivem em cidades e aglomerações urbanas. Em um país onde os municípios têm significativa autonomia municipal, os prefeitos e prefeitas desempenham um papel importante nos processos de gestão urbana e desenvolvimento local. Hoje existem 5.568 municípios, entre os quais 17 com mais de um milhão de pessoas. Em 641 municípios, existem mulheres líderes, prefeitas eleitas pelo voto direto de seus cidadãos por um período de 4 anos.

Embora o Brasil tenha adotado um sistema de cotas para alcançar a paridade de gênero nos cargos eletivos, a participação das mulheres na vida política ainda é baixa (9%), número inferior ao do resto do mundo (22,2%). Além disso, o Brasil tem a menor participação parlamentar de mulheres na América Latina e apenas o Panamá fica abaixo do Brasil nessa área^[1]. No nível municipal, por sua vez, os 641 municípios representam 11,57% dos municípios liderados por mulheres. Nos conselhos municipais, essa tendência não é muito diferente.

^[1] https://link.springer.com/chapter/10.1057%2F9781137514165_2 . Gender and Power pp 11-34| Cite as Women’s Political Representation in Brazil. By José Álvaro Moisés , Beatriz Rodrigues Sanchez