O Fórum Permanente de Coordenadores Nacionais e Presidentes dos Comitês Consultivos Nacionais do Pacto Global Prefeitos pelo Clima e a Energia na América Latina e o Caribe foi criado para proporcionar a estes atores um espaço virtual permanente de intercâmbio e fortalecimento institucional para fomentar o programa. “O espaço foi criado porque percebemos que, embora cada país tivesse seu contexto específico, as dificuldades que eles passavam eram semelhantes. Ao mesmo tempo as atividades estão sendo implementadas em diferentes ritmos em cada país. Essa troca fica muito rica e melhora o aprendizado”, explica Marja Edelman, Coordenadora do Pacto Global de Prefeitos para o Clima e a Energia para América Latina e Caribe
A cada sessão mensal, o encontro será conduzido por membros das coordenações nacionais ou presidências de comitês consultivos, para que as experiências possam ser compartilhadas em um espaço de diálogo aberto entre os participantes. A vice-diretora da Equipe Regional de Instrumentos de Política Externa para as Américas da Delegação da União Europeia, Lise Pate, abriu a sessão e elogiou o trabalho dos coordenadores nacionais. “Vocês se apropriaram do Pacto, compartilhando as boas práticas, adaptadas ao contexto de cada país”, opinou.
A Rede Argentina de Municípios Frente às Mudanças Climáticas (RAMCC) inaugurou a série de reuniões, representada pela especialista em plano de ação climática Valentina de Marco.Desde 2017 como uma das coordenadoras nacionais do Pacto na Argentina, a organização atende atualmente 214 municípios, o que representa 26% da população do país. Deste total, 112 cidades da rede são signatárias do GCoM LAC.
De acordo com Valentina, o trabalho da RAMCC envolve participação cidadã, maior eficiência no uso de recursos, descentralização de poder e tomada de decisões, redução das desigualdades e adesão aos compromissos internacionais que podem ter impactos locais, como o GCoM-LAC, por exemplo. “Não há uma metodologia para conseguir o compromisso e participação dos governos locais, mas um processo dinâmico que busca desenvolver continuamente ferramentas de formação, intercâmbio e implementação de ações climáticas para manter a motivação e interesse dos municípios”, esclareceu.
Entre as ferramentas que tornam a atuação da RAMCC tão eficiente, segundo Valentina de Marco, estão governança compartilhada, cálculos de risco, objetivos de redução de emissões de GEE, revisão e atualização de metas, formação contínua, implementação de ações climáticas e difusão de informação. E mesmo no contexto da pandemia de Covid-19, a RAMCC segue realizando suas reuniões semanais de planejamento interno, agora virtuais, além de intercâmbio com equipes técnicas municipais e programas de formação online.
Rede global, ações locais
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia conta com mais de 10 mil governos locais signatários em 135 países, representando mais de 800 milhões de pessoas ou quase 10% da população mundial. Na região da América Latina e Caribe, mais de 400 cidades fazem parte da iniciativa. A implementação do Pacto na região conta com o apoio do Programa Internacional de Cooperação Urbana na América Latina e Caribe (IUC-LAC), financiado pela União Europeia. A próxima reunião de coordenadores será conduzida pelo Foro Ciudades para la Vida, do Peru.
