Foto de capa: Reunião do Comitê Consultivo Nacional da Costa Rica
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México e Peru estão caminhando para a criação de uma comunidade nacional no avanço da luta local contra as mudanças climáticas. Com o estabelecimento de seus Comitês Consultivos Nacionais*, várias partes interessadas e envolvidas podem compartilhar conhecimentos e experiências que servem de base para o progresso futuro.
Ao longo desse ano, Argentina, Chile e Peru apresentarão as Estratégias Nacionais para o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM). Nos documentos, é possível identificar onde estão as necessidades de criação de conhecimento e capacitação, onde os avanços nacionais estão e como é possível trabalhar para sua integração aos objetivos do Pacto: a elaboração de Planos de Ação Climáticos e de Energia Sustentável (SECAP, sua sigla em inglês). O progresso desses trabalhos é essencial para garantir que as cidades signatárias cumpram seus compromissos. A tarefa do comitê é garantir que nenhum esforço ou trabalho anterior seja desperdiçado.
A reunião mais recente do Comitê Consultivo Nacional foi realizada na Costa Rica em 17 de setembro. Na ocasião, os trabalhos foram centralizados na governança do comitê e na estratégia nacional do Pacto no país.
“A organização do comitê consultivo nacional ocorre em boa hora, já que a iniciativa pode ser integrada aos esforços de outros países focados no fortalecimento da ação climática local. O grupo de trabalho é excelente, por isso estamos confiantes de que podemos construir uma boa estratégia nacional “, disse Eida Arce, da União Nacional de Governos Locais, instituição membro do Comitê Consultivo Nacional da Costa Rica.
Reunião do Comitê Consultivo Nacional da Costa Rica
Na América Latina, a governança do Pacto é formada não apenas por esses Comitês Nacionais, mas também por um Secretariado e um Comitê Gestor que também trabalham para apoiar as comunidades locais comprometidas com a luta contra as mudanças climáticas. A governança nesta região é organizada de modo a integrar as principais instituições para a realização dos objetivos do Pacto na região. O Programa Internacional de Cooperação Urbana, financiado pela União Europeia, apoia a implementação do Pacto na América Latina e no Caribe.
Clique aqui para conferir as instituições dessa ampla rede de apoio aos municípios signatários do Pacto Global de Prefeitos.
*O Comitê Consultivo Nacional (CCN) é um grupo de trabalho fechado, que procura unir esforços locais, regionais e nacionais para a preparação de uma Estratégia Nacional anual para o alcance dos objetivos do Pacto, de acordo com as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, sua sigla em inglês), compromisso dos países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O comitê alinha as atividades e o progresso do trabalho do Pacto com o Governo Nacional e vincula o Pacto a outros programas nacionais relacionados à Mudança Climática.
