São 127 cidades brasileiras signatárias do Pacto Global de Prefeitos, englobando uma população superior a 68 milhões de pessoas
O Brasil já conta com uma Estratégia Nacional de Ação Climática local apoiada pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, apresentada no dia 20 de junho em um evento que contou com a participação de autoridades e gestores locais, representantes de instituições nacionais e da União Europeia.
A Estratégia Nacional de Ação Climática no Brasil inclui medidas para apoiar as cidades e os municípios brasileiros, membros do Pacto Global de Prefeitos para a realização de ações climáticas concretas durantes os próximos dois anos e contribuir, assim, no cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas, de limitar o aumento da temperatura média mundial em 1,5 graus centígrados.
A apresentação da estratégia do Brasil, mediada pelo diretor-executivo da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu, aconteceu durante a “Semana do Pacto em Ação: Cidades Latino-americanas pelo Clima”. Além do Brasil, também foram apresentadas estratégias do Equador, México, Chile, Colômbia, Peru e Argentina.
A União Europeia contribuirá com mais de cinco milhões de euros, até 2025, para apoiar as ações na região latino-americana. O financiamento é voltado às ações de apoio às cidades signatárias do Pacto Global de Prefeitos, a maior rede de governo locais comprometidos com a luta contra as mudanças climáticas que, juntos, possuem uma população de 243 milhões de pessoas no mundo.
Em 2022, a estratégia nacional do Brasil terá como foco inicial sensibilizar os governos locais signatários para serem criadas condições para estabelecer as bases para uma efetiva implementação dos compromissos do Pacto. Hoje há mais de 500 cidades signatárias do GCoM na América Latina. Dessas, 127 são brasileiras, englobando uma população superior a 68 milhões de pessoas.
O Embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, Ignácio Ibáñez, expôs o objetivo das estratégias, como sendo “a promoção de oportunidades de intercâmbio com cidades e parceiros europeus, para potencializar experiências, aprendizagens, melhores práticas e, no possível, negócios relacionados à ação climática.” “Hoje comemoramos o lançamento da Estratégia Nacional do Pacto no Brasil, que, após um processo colaborativo de desenvolvimento e validação entre atores nacionais e subnacionais, será executado nos próximos dois anos com o apoio da União Europeia.”
Rodrigo Corradi, Secretário Executivo Adjunto da Rede de Governos Locais Pela Sustentabilidade (ICLEI América do Sul), ficou responsável pela apresentação das ações pensadas para os municípios brasileiros.
Como desafios e objetivos no contexto nacional, Corradi listou dois itens, sendo eles: mobilizar cidades e apoiar avanços para uma jornada sustentável – isto, por meio de atividades dedicadas a aprimorar o apoio técnico para municípios avançarem nos compromissos climáticos. Corradi também afirmou que, entre 2022 e 2024, serão realizadas atividades de sensibilização, capacitação, implementação e comunicação. “A sensibilização e capacitação são necessárias para que a gente possa avançar dentro desse processo, mas a implementação e a comunicação são essenciais para que a gente possa aprofundar esse ciclo”, avaliou.
Como atividade de sensibilização, pensou-se em oficinas de engajamento e cidades amazônicas. Para capacitação, a ideia é fazer um ciclo de formação com prefeitas e equipes técnicas, além de uma mentoria para o desenvolvimento e o financiamento de projetos de energia solar. Como atividades de implementação, os planos são de fazer um acompanhamento de cidades signatárias de médio e pequeno porte, além da elaboração de inventários de emissões de GEE. Por fim, para a Comunicação, pensou-se em um evento de divulgação dos resultados com reconhecimento das medalhas.
O Embaixador Ignácio Ibáñez lembrou que no Brasil as cidades mais emissoras estão localizadas na Amazônia Legal. Assim, segundo Ibáñez, uma oportunidade é colocar em pauta o enfrentamento à mudança do clima com especial foco na região amazônica. “No Brasil, assim como no Peru e na Colômbia, vamos dedicar esforços específicos para engajar diretamente com cidades amazônicas.”, finalizou Ibañez
A tecnologia LED
A cidade de Serra Talhada/PE aderiu ao Pacto em 2018, na gestão do prefeito Luciano Duque e, desde então, a rede de líderes locais passou a caminhar com as demais cidades da América Latina e de todo o globo. Como afirma a atual Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, começou-se a falar de “política ambiental, estando alinhado com o Acordo de Paris. Realizamos o primeiro inventário de emissões de gases do efeito estufa e foi através dele que conseguimos ter uma compreensão holística da situação climática do nosso município. Dessa forma também mostramos o nosso compromisso com o Pacto. A partir desse momento, Serra Talhada, passou a ser vista com outro olhar, não só pela gestão, mas por toda a população. E, também, acaba sendo a referência para toda a cidade da região, com muita dedicação e ousadia”, afirmou.
A cidade já trocou mais de 2000 lâmpadas normais convencionais por lâmpadas de LED e, até dezembro, espera-se que 100% do parque da cidade seja liberado. Também foram trocadas as tecnologias dos semáforos por tecnologia de LED”, complementou Conrado. Outra ação dessa gestão foi a arborização, que recebeu destaque tendo nascido no Plano Municipal de Arborização Urbana. O primeiro investimento foi em árvores nativas, além de arborizar praças e espaços ociosos da nossa cidade. O programa Árvores da Serra tem sido efetivo, tanto na sua implementação como sendo destaque pelo Pacto com Boas Práticas em Serra Talhada.
Reformulando o transporte
A cidade de Santos possui o sexto melhor IDH do Brasil, fazendo da qualidade de vida um dos ativos da cidade, como afirmou Rogério Santos, Prefeito de Santos. “Somos o 16.º PIB per capita nacional, ou seja, uma cidade com uma capacidade de consumo muito boa. Nós somos a primeira cidade no Brasil no ranking do saneamento básico, ou seja, uma etapa importante, já concluída”, complementou.
Um dos projetos de Santos é sobre vilas criativas. “Damos cursos de capacitação nas diversas áreas, como gastronomia, música, dança, artesanato, tecnologia, uma forma de inclusão econômica na economia criativa da nossa cidade, principalmente as pessoas com maior vulnerabilidade social”, acrescentou o prefeito.
É uma das cidades que proporcionalmente tem o maior número de automóveis no Brasil, havendo um automóvel para cada 2,98 habitantes. Santos complementou: “É algo muito pesado, muito difícil. Queremos investir em transporte público de qualidade e sustentável. O uso do biodiesel. Precisamos de apoio para essa reformulação do transporte público na cidade de Santos, porque já temos inclusive o VLT circulando na cidade de Santos e em franca exposição a partir de expansão”.
Valentina Falkenstein, Coordenadora do Helpdesk do Pacto Global de Prefeitos nas Américas, ponderou a participação das duas cidades no evento. “Hoje vimos dois exemplos claros de duas cidades bem diferentes, de tamanhos diversos, de regiões diferentes e contextos e realidades também diferentes. Ambas são inspiração para que outras cidades também possam tomar medidas concretas para responder a essa crise climática que a gente está vivendo agora”, afirmou.
E finalizou: “continuaremos todos juntos apoiando os esforços realizados pelos gestores municipais para que cada vez as cidades possam avançar nos seus compromissos, e também, contribuir para a luta contra as mudanças climáticas, que se faz cada vez mais urgente.”
Más de 500 municípios unidos na América Latina
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia é uma aliança global de mais de 12.500 cidades e governos locais em mais de 140 países comprometidos voluntariamente na ação frente às mudanças climáticas, reduzindo seus impactos e facilitando o acesso à energia sustentável e acessível a todos. O Pacto foi criado em 2016 com a fusão das, então, maiores redes de prefeitos e cidades que trabalhavam em questões climáticas e de energia: Compact of Mayor e Covenant of Mayors. São cidades e municípios que estão tomando medidas locais audaciosas e trabalhando juntos em rede para compartilhar soluções inovadoras que permitam a prefeitos e prefeitas fazer mais e mais rapidamente. O Pacto convida novos municípios e cidades a se unirem a esta iniciativa.
Mais informações:
- Site: Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia
- Siga as atualizações sobre o Pacto de Prefeitos: Twitter, LinkedIn, Facebook e Instagram.
Contato da Imprensa: Ébida Santos, [email protected]
