Pacto Global de Prefeitos participa do 2º Encontro Nacional ICLEI Brasil
7 de junho de 2023. Palmas, Brasil. A União Europeia, através do seu projeto Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, participou, entre os dias 6 e 8 de junho, do 2º Encontro Nacional ICLEI Brasil, com o tema “Cidades Sustentáveis: soluções baseadas na Natureza e Energias Renováveis”. O encontro aconteceu em Palmas, Tocantins, Brasil, e promoveu discussões e agendas entre municípios e estados. A programação incluiu debates e mesas redondas, visitas técnicas, estudos de caso de sucesso e momentos para a troca de experiências entre os participantes.
Representantes do Pacto Global de Prefeitos participaram de forma ampla do evento que reuniu os principais atores para a ação climática local. Além de prefeitos e prefeitas de cidades signatárias do Pacto, Secretários e Secretárias de Meio Ambiente dos municípios e os Coordenadores Nacionais do projeto, ICLEI, Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Instituto Alziras, estiveram presentes. No recorte amazônico, participaram as cidades de Florencia (Colômbia), Belém, Porto Velho e Palmas, no Brasil – essa última, sede do evento.
Sentidos mundialmente, os efeitos adversos das mudanças climáticas impactam diretamente os centros urbanos e a vida nas cidades – responsáveis por 78% das emissões globais de Gases de Efeito Estufa (Global Carbon Project, 2021). Segundo a Organização Mundial da Saúde, essas emissões podem estar associadas à morte de sete milhões de pessoas anualmente à nível mundial.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que 2.706 municípios brasileiros já sofrem com secas e mais de mil já tiveram alagamentos, enxurradas e processos erosivos em seus territórios. Ressalta-se, então, a urgência para que as cidades, estados e regiões brasileiras dos mais diversos portes e níveis de desenvolvimento socioeconômico adaptem suas políticas públicas e projetos para atingir as metas locais, nacionais e internacionais em prol do desenvolvimento de cidades inclusivas, resilientes e sustentáveis.
O 2º Encontro Nacional ICLEI Brasil buscou apresentar e debater a implementação das principais agendas globais de desenvolvimento e a contribuição dos governos subnacionais brasileiros no enfrentamento à emergência climática. O evento debateu medidas para a implementação de iniciativas em prol da mitigação e adaptação à mudança climática, com foco no desenvolvimento de Soluções Baseadas na Natureza e em estratégias de transição para energia limpa.
Durante a abertura do evento, a Oficial de Programas para as Américas da Delegação da União Europeia no Brasil, Stephanie Horel, destacou que a União Europeia esteve presente com o objetivo de aliar as cidades e partilhar boas práticas em relação às alterações climáticas. “Precisamos destes espaços multiníveis, com diversos atores e diálogos, para encontrar as melhores soluções nos territórios. O trabalho desenvolvido em Palmas com a energia solar, por exemplo, pode ajudar outras cidades com a mesma problemática”, afirmou.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, comemorou o reconhecimento, por meio do Pacto Global de Prefeitos, das ações de mitigação e adaptação da cidade. No ciclo de reporte de 2022, a cidade obteve duas medalhas. A prefeita destacou algumas das ações ambiciosas adotadas pela cidade: “Nosso município instituiu o programa Palmas Solar, por meio do qual é concedido o desconto de até 60% dos tributos municipais por um período de até cinco anos. De 2017 até os dias atuais, já foram concedidos 1340 selos desse programa – o que equivale a um total de quatro milhões de reais em investimentos”, ressaltou.
Transição Energética
No lançamento do Programa de Transição Energética nas Cidades, foram apresentados os projetos e objetivos das quatro cidades participantes da iniciativa: Contagem/MG, São Cristóvão/SE, Abaetetuba/PA e São Sepé/RS. Foi debatida ainda a importância da sensibilização dos representantes dos governos locais sobre a necessidade de criar capacidade técnica com relação à transição energética por meio da energia solar.
A Secretária Municipal de Meio Ambiente de Contagem/MG, Maria Thereza Camisão Mesquita, explicou que o projeto piloto de geração de energia da cidade foi instalado em um prédio com 300 m² de teto, no qual trabalham 150 pessoas. “O nosso próximo passo é replicar esse modelo para dois parques da cidade e para a sede da prefeitura. A escolha desses locais se deu para que não seja apenas uma mudança de matriz energética, mas também de educação ambiental. Em seguida, pretendemos levar esse projeto para a rede municipal de ensino”, finalizou.
Cidades Emblemáticas
Ao apresentar os projetos da iniciativa Cidades Emblemáticas, Horel lembrou que uma das etapas mais críticas para a implementação de ações climáticas concretas é a viabilidade de acessar fontes de financiamento. Um grupo de quinze Cidades Emblemáticas na América Latina foi selecionado para participar de uma série de treinamentos e mentorias para avançar na preparação, financiamento e implementação de seus próprios projetos locais de ação climática. No Brasil, as cidades de Rio de Janeiro, Salvador, Serra Talhada e Belo Horizonte compõem o primeiro ciclo da iniciativa.
Tainá de Paula, Secretária de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro, afirmou que a cidade tem a intenção de entender o arcabouço das emissões para quantificar e qualificar os dados em três grandes eixos: transporte, resíduos sólidos e o setor industrial. “Queremos estabelecer como que, com os nossos orçamentos para projetos e programas, conseguiremos contribuir para a mitigação e a neutralização da emissão dos gases de efeito estufa no longo prazo”, destacou.
Cerimônia de Entrega de Medalhas
No encerramento do primeiro dia de evento, o Pacto Global de Prefeitos reconheceu o progresso dos governos locais na luta ativa contra as mudanças climáticas, outorgando medalhas de reconhecimento pelas conquistas dos municípios em prol do clima e de uma sociedade mais justa e sustentável. No ciclo de reporte de 2022, foram 72 cidades latino-americanas reconhecidas com 188 medalhas por ações climáticas de mitigação e adaptação.
“Parabenizamos a todas as cidades brasileiras e latino-americanas por seu compromisso e esforço na luta contra a mudança climática. Agradecemos ao ICLEI, ABM, FNP e Instituto Alziras pelo trabalho incansável no apoio aos municípios comprometidos com o Pacto no Brasil”, destacou Stephanie Horel.
As cidades brasileiras homenageadas que receberam o troféu elaborado pelo Iclei ao longo da cerimônia de premiação foram: Rio Branco (Acre); João Pessoa (Paraíba); Curitiba (Paraná); Francisco Morato e Campinas (São Paulo); e Palmas (Tocantins).
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