Municípios brasileiros de pequeno e médio porte avançam no enfrentamento à crise climática
04 Junho de 2024, Rio de Janeiro (Brasil) – Na Semana Mundial do Meio Ambiente, comemoramos o progresso de 13 cidades brasileiras de pequeno e médio porte no enfrentamento às mudanças climáticas por meio da construção de seus Inventários Municipais de Emissões de Gases de Efeito Estufa. Desse total, sete cidades (60%) são lideradas por prefeitas mulheres. Com base em indicadores e dados científicos, o documento permite que os governos locais possam conhecer o perfil das emissões de diferentes setores e tenham direcionamento técnico para nortear seus planos de ação climáticos.
Esse trabalho é resultado de uma mentoria organizada pelo Instituto Alziras, a Associação Brasileira de Municípios, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos e o ICLEI, para fortalecer as ações de combate à emergência climática nos municípios de pequeno e médio porte do país. Essa atividade foi desenvolvida em parceria e com apoio da União Europeia por meio do Comitê Consultivo Nacional do Pacto Global de Prefeitos e Prefeitas pelo Clima e a Energia do Brasil, e com o apoio técnico do Instituto Nosso Clima na sua implementação. Segundo dados da plataforma SEEG Municípios, 88% das emissões das cidades do país ocorrem nas localidades com até 100 mil habitantes, o que reforça a necessidade do engajamento de localidades menos populosas no enfrentamento da crise climática.
Destacamos o fato de que as equipes municipais receberam capacitação gratuita para coletar dados relativos ao clima em plataformas de dados abertos, aprenderam a utilizar ferramentas de transparência ativa baseadas na Lei de Acesso à Informação e foram treinadas para monitorar a evolução desses indicadores com autonomia, sem a necessidade de contratação de consultoria externa, o que possibilita que os recursos do orçamento municipal sejam direcionados para priorizar as ações finalísticas de implementação de políticas climáticas locais.
A mentoria contribuiu para o fortalecimento das capacidades institucionais por meio do uso de ferramentas e de pacotes de conhecimento que geram aprendizagem a ser aplicada pelas equipes municipais em outras ações de seu cotidiano, promovendo um refinamento do olhar para as políticas públicas relativas ao clima. Ademais, a criação da rede de cidades que compartilharam esta jornada possibilitou a consolidação de laços colaborativos para trocas de experiências e boas práticas para além das fronteiras municipais. Por fim, a iniciativa contribuiu para visibilizar o trabalho realizado pelas prefeituras e impulsionar o protagonismo e o engajamento de suas equipes na agenda global do clima, formando e inspirando novos agentes multiplicadores e líderes climáticos.
Por meio desse trabalho, os municípios de Abaetetuba (PA), Barcarena (PA), Brasiléia (AC), Cáceres (MT), Cariranha (BA), Cordeirópolis (SP), Formoso do Araguaia (TO), Francisco Morato (SP), Indiaroba (SE), São Cristóvão (SE), Jandaíra (RN), Sirinhaém (PE) e Sobral (CE) assumem uma posição de destaque internacional na adoção das melhores práticas globais para frear o aquecimento global e lidar com seus efeitos catastróficos, garantindo condições de vida mais digna para sua população . Reverter as alterações no clima não é apenas um desafio técnico e científico, mas também social, econômico e político, exigindo adaptações e mudanças em conceitos e culturas. Elaborar o inventário de emissões é um passo importante nessa jornada rumo a cidades mais resilientes que coloquem o cuidado com a vida e com a natureza no centro de todas as suas decisões.
