Pacto Global de Alcaldes e União Europeia colaboram com a Escola de Inverno da Associação Chilena de Municípios
Brasília, 25 de agosto – O Pacto Global de Alcaldes e a União Europeia participaram de mais um evento que destacou a importância da colaboração multinível entre organizações globais e governos locais para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável em nível comunitário.
A Escola de Inverno – Meio Ambiente da Associação Chilena de Municípios, realizada de 22 a 25 de agosto, proporcionou um espaço crucial para discutir questões relacionadas às mudanças climáticas e ao desenvolvimento local.
“A criação de instâncias que permitam fortalecer a ação climática em nível local é urgente, e vemos uma grande necessidade por parte dos governos locais em se capacitar e compartilhar com seus pares estratégias para mitigar e se adaptar às mudanças climáticas”, destacou a Oficial de Cooperação da União Europeia, Pía Hevia, que acompanhou as atividades.
Ela ressaltou que, na Escola de Inverno, os participantes puderam se capacitar em metodologias concretas, conhecer as experiências de outros municípios e discutir em profundidade sobre áreas tão relevantes como planejamento territorial, soluções baseadas na natureza, infraestrutura crítica ou mobilidade sustentável. “É importante mencionar que, a nível latino-americano, o contexto chileno é muito relevante devido à sua robusta governança climática, que inclui a Lei-Quadro de Mudanças Climáticas, que estabelece obrigações a nível de regiões e municípios em termos de planejamento nessa área. Isso coloca os municípios chilenos na vanguarda do planejamento climático na região da América Latina”, concluiu.
Ao longo dos quatro dias do evento, a Escola de Inverno abordou uma variedade de temas relevantes para as comunidades municipais. Com a participação de autoridades estaduais, como a ministra do Meio Ambiente, María Heloisa Rojas Corradi; o secretário do meio ambiente da região de Los Ríos, Alberto Tacón; e a prefeita de Valdivia, Carla Andrea Amtmann Fecci, o evento proporcionou um ambiente para a troca de conhecimentos entre especialistas, gestores municipais e autoridades locais. O principal objetivo foi fortalecer a participação das comunidades na busca por soluções sustentáveis.
Workshop capacitou cidades para desenvolver Planos de Ação Climática
O propósito desta capacitação foi fornecer às cidades membros do Pacto as ferramentas e o conhecimento necessários para iniciar o desenvolvimento de seus Planos de Ação Climática (PAC), com um foco especial no Pilar de Acesso à Energia e Pobreza Energética.
A capacitação foi conduzida por meio de uma abordagem prática, envolvendo ativamente as cidades e seus representantes locais. Durante o evento, foram explorados os conceitos fundamentais do Pacto Global de Alcaldes, incluindo os passos e processos que levam à elaboração do PAC e seu relatório respectivo.
Além disso, a formação foi realizada de maneira complementar a programas nacionais relacionados a questões climáticas e energéticas. O Programa Huella Chile, do Ministério do Meio Ambiente, e a iniciativa “Comuna Energética”, promovida pelo Ministério de Energia do Chile, ambos participaram do programa da Escola e enquadraram a capacitação.
Além disso, comunas comprometidas com o Pacto e com uma ação climática ambiciosa realizaram encontros bilaterais com o JRC para aprofundar temas discutidos ao longo da Escola.
Espera-se que os participantes do workshop possam levar os conhecimentos adquiridos de volta às suas cidades e promover avanços concretos na agenda climática local. Dessa forma, busca-se contribuir para um futuro mais sustentável e resistente aos desafios climáticos.
Valdivia e seu Plano de Ação Climática
Um dos momentos destacados foi o lançamento do Plano de Ação Climática de Valdivia, apoiado pela Estratégia Nacional do Pacto Global de Prefeitos no Chile.
Participaram do evento a prefeita Carla Andrea Amtmann Fecci, a ministra do Meio Ambiente, María Heloisa Rojas Corradi, a oficial de cooperação da Delegação da União Europeia no Chile, Pia Hevia, a Delegada Presidencial, Carla Peña, o Secretário Regional Ministerial do Meio Ambiente da Região dos Ríos, Alberto Tacón, e o representante do JRC Camilo Franco.
O plano de Valdivia demonstra como a conservação e a sustentabilidade podem convergir em um plano de ação climática com impacto real.
A Estratégia Nacional do Pacto no Chile é implementada pela AChM, promovendo, entre outros objetivos, o planejamento estratégico e a implementação de Planos Locais de Ação Climática.
De acordo com o representante da AChM junto ao Pacto, Rodrigo Arias, o plano de Valdivia é um dos 6 que estão sendo elaborados no âmbito da Estratégia Nacional (EN) do Pacto para o Chile.
“O documento é um trabalho em andamento, já cumprindo mais de 95% do comprometido. Uma de suas fortalezas é que foi construído com a contribuição de diversas equipes municipais e com a participação da população, além das instituições que integram o Comitê Consultivo Nacional do GCoM. Agora, falta que o município o apresente em uma sessão do Conselho Municipal e seja aprovado por esse corpo colegiado”, explicou Arias.
Arias também destacou que o lançamento ocorre em um momento muito oportuno, já que os 6 municípios chilenos membros do Pacto serão os primeiros a contar com este instrumento de planejamento um ano após a promulgação da Lei Marco sobre Mudanças Climáticas, que, em seu Artigo 12, obriga os municípios a elaborarem esses planos.
A colaboração entre o Pacto Global de Prefeitos e a União Europeia na Escola de Inverno da Associação Chilena de Municípios destaca a importância de abordar os desafios climáticos por meio de parcerias internacionais e esforços locais. Através do intercâmbio de conhecimentos e experiências, os líderes municipais estão se preparando para enfrentar os desafios climáticos de maneira eficaz e sustentável.
Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia é a maior aliança global de cidades e municípios que lideram a luta contra as mudanças climáticas, com o apoio de redes municipais e outros atores importantes na ação climática subnacional. Conta com mais de 12.700 cidades comprometidas em mais de 140 países ao redor do mundo, representando mais de 11% da população global.
Na América Latina, o Pacto é financiado pelo Instrumento de Associação da União Europeia e envolve mais de 650 cidades em 17 países da região.