América Latina demonstra força e avança em ações climáticas apesar de cenário pandêmico
Mesmo com os inúmeros desafios impostos pela pandemia de covid-19 à região latino-americana, o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia anuncia que houve avanços nas ações climáticas em diversos municípios da região. Ao todo, 236 governos locais receberam ou mantiveram medalhas de reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos na luta contra as mudanças climáticas na América Latina. No Caribe, duas cidades foram reconhecidas, alcançando três medalhas. Em 2020, 75 governos locais receberam pelo menos uma medalha nova. Os governos foram comunicados sobre o recebimento do reconhecimento nesta terça-feira, 30 de março.
“Devido à crise mundial decorrente da covid-19, o Pacto Global de Prefeitos adotou como decisão institucional manter as medalhas recebidas pelos governos locais nos anos anteriores a 2020. A decisão é no sentido de reconhecer as possíveis dificuldades de avançar durante a pandemia, que exigiu e ainda exige um esforço muito grande dos gestores”, explicou Marja Edelman, especialista para América Latina do Projeto de apoio ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia nas Américas, financiado pela União Europeia.
Dessa forma, de acordo com os dados informados pelos governos locais na plataforma de reporte CDP e ICLEI e que foram validados institucionalmente, 182 municípios da receberam reconhecimento pelo avanço nas etapas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e 137 avançaram em adaptação às mudanças climáticas na América Latina. O reconhecimento de Conformidade foi outorgado a 38 municípios, por cumprirem os pilares estabelecidos pelo Pacto. São cidades que realizaram todas as sub-etapas nas áreas de mitigação e adaptação, concluindo seu Plano de Ação Climática. No mundo todo, 140 governos locais alcançaram a Conformidade, o que significa que mais de 27% desses municípios estão na América Latina. No Caribe, duas cidades foram reconhecidas por suas ações em mitigação, com duas medalhas, e adaptação, com uma medalha.
Cabe destacar que esses resultados são fruto de uma mobilização e apoio diretos dos Coordenadores Nacionais e das Redes de Cidades. “Os coordenadores nacionais têm uma contribuição fundamental na implementação, na capilarização e na consolidação da iniciativa do Pacto na América Latina e são essenciais para que governos locais comprometidos continuem avançando em suas trajetórias climáticas”, ressaltou Edelman.
Cada uma das etapas mencionadas apresenta passos para seu cumprimento completo e é proposta com a finalidade de garantir fases sólidas de diagnóstico, estabelecimento de metas e objetivos de adaptação e mitigação, planejamento e monitoramento. Além disso, permitem a agregação e a comparação com as ações de outras localidades.
Em termos da mitigação, propõe-se que as cidades submetam seus inventários de emissão de gases de efeito estufa (GEE), estabeleçam e comuniquem suas metas de redução de emissões e elaborem ações para alcançar essas metas. O avanço em adaptação é percebido quando há o preparo e submissão de uma avaliação de vulnerabilidade aos riscos climáticos, o estabelecimento de objetivos e o preparo de plano de ação ao nível local.
Desta forma, os governos locais podem desenvolver projetos para a mitigação e adaptação às alterações climáticas de modo a se tornarem resilientes ao clima. As ações podem ser apresentadas em dois planos separados ou em um plano integrado. O Pacto, na América Latina, recebe os dados reportados em relação a cada uma dessas etapas e suas respectivas sub-etapas por meio da plataforma unificada CDP e ICLEI, validando-as com o apoio de instituições parceiras.
O Sistema de Medalhas do Pacto
As medalhas simbolizam o reconhecimento dos avanços alcançados pelos governos no combate ativo das mudanças climáticas e dão transparência às iniciativas dos municípios no âmbito do Pacto.
Na América Latina, o Pacto Global dos Prefeitos Pelo Clima e a Energia já alcançou mais de 500 cidades signatárias. A comunidade global de governos locais já conta com mais de 10 mil cidades em seis continentes, representando mais de 900 milhões de cidadãos em todo o mundo. A rede mundial assume um compromisso com uma ambiciosa ação para dar uma resposta histórica e poderosa às mudanças climáticas.
