Ciclo de Oficinas no Chile: Avanços e Desafios na Implementação dos Planos de Ação Comunal de Mudança Climática
Santiago, Chile; 2 de agosto de 2024 – Organizadas pela Associação Chilena de Municípios (AChM), com o apoio da União Europeia através do Pacto Global de Prefeitos e Prefeitas pelo Clima e Energia (GCoM), foram realizadas com sucesso três oficinas focadas na preparação e execução dos Planos de Ação Comunal de Mudança Climática (PACCC) no Chile. As oficinas, realizadas no formato online nos dias 18 e 25 de julho e 1º de agosto, reuniram mais de 80 representantes de equipes técnicas de comunas chilenas comprometidas com a ação climática.
Primeira Oficina – 18 de julho de 2024
O ciclo começou com uma introdução aos PACCC, destacando a importância desses planos na planificação e ação climática local. Durante a oficina, Pia Hevia, Oficial de Cooperação na Delegação Europeia no Chile, destacou o valor do GCoM como uma ferramenta-chave para avançar na ação climática a nível local. “O GCoM é um canal fundamental para a União Europeia, permitindo-nos trabalhar diretamente com governos locais em agendas de clima e desenvolvimento sustentável. Estamos entusiasmados com o trabalho que os municípios têm realizado e confiamos que essas oficinas continuarão a fortalecer nossas cidades diante da mudança climática”, comentou Hevia.
A oficina ofereceu uma visão detalhada sobre a preparação para o processo de planificação e ação climática, consolidando informações sobre quadros, obrigações legais e oportunidades. Caroll Owen, Coordenadora de Projetos Ambientais da comuna de Peñalolén, expressou a relevância desse compromisso, destacando que “o compromisso com o GCoM não só fortalece a gestão municipal, mas também oferece um apoio técnico constante e oportunidades de aprendizado valiosas para combater a crise climática”. A sessão concluiu com uma troca enriquecedora entre comunas, permitindo aos participantes conhecer as experiências de municípios que lideram a luta contra a mudança climática em seus territórios.
Segunda Oficina – 25 de julho de 2024
Esta oficina centrou-se no desenho e definição de medidas de adaptação e mitigação dentro dos PACCC. Gema Hernández, Project Officer – Local Climate Change Action Policy Analyst – JRC, apresentou a Jornada Climática do GCoM e os pilares de mitigação, adaptação e energia, enquanto Esteban Delgado expôs o “Guia Metodológico para a elaboração dos PACCC”. Foram fornecidas ferramentas para cumprir a lei e enquadrar os planos na agenda climática do GCoM.
Juan Pablo de la Fuente, responsável pelo Departamento de Meio Ambiente na Prefeitura de Independência, sublinhou a importância desses recursos, afirmando: “A colaboração entre AChM e o GCoM tem sido fundamental para desenvolver nosso PACCC e melhorar nossa capacidade de enfrentar a mudança climática”. Durante a oficina, os participantes também analisaram a experiência de municípios que já elaboraram seus planos, gerando um valioso diálogo sobre os desafios e oportunidades do processo de planificação e implementação climática.
Terceira Oficina – 1º de agosto de 2024
O foco desta última oficina foi a estruturação de projetos de ação climática e a busca de financiamento. Foi lançada a nova Guia de financiamento associada a ações de mitigação e adaptação à mudança climática no Chile.
Junto com representantes de atores-chave para o tema, como o GAFICCOR, o GORE Santiago e o projeto EUROCLIMA, Rodolfo Pérez, especialista encarregado do desenvolvimento do Guia, apresentou a metodologia de estruturação desses perfis de projetos com as comunas, e Maria Clara Nascimento, Líder de Cidades, Estados e Regiões do CDP na América Latina, destacou a importância do trabalho que as comunas realizam ao submeter seus dados climáticos para relatório.
O prefeito de Punta Arenas, Claudio Randonich, ressaltou o impacto dos PACCC, comentando: “Os PACCC são essenciais para enfrentar a mudança climática em nossas comunas. O apoio do GCoM e da AChM é crucial para a implementação efetiva desses planos”. Natalia Garay Pizarro, do Departamento de Meio Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática no Governo Regional de Santiago, e Vladimir Figueroa Carrasco, do Ministério do Meio Ambiente, também participaram, enfatizando a importância do envolvimento das comunas em uma ação climática conjunta.
Essas oficinas têm sido um espaço crucial para a troca de experiências e o fortalecimento de capacidades entre as comunas chilenas. O GCoM, juntamente com a Associação Chilena de Municípios, continua comprometido em apoiar os governos locais em sua luta contra a mudança climática, facilitando recursos e conhecimentos necessários para uma ação climática eficaz. Mais informações sobre as atividades implementadas no Chile estão disponíveis na página web da Estratégia Nacional do Chile.
Sobre o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia é a maior aliança mundial de municípios e cidades comprometidos em liderar a luta contra a mudança climática e promover a energia sustentável. Na América Latina, mais de 700 municípios estão comprometidos com a aliança. Nossa missão é fomentar o desenvolvimento de resiliência diante dos desafios climáticos, reduzir as emissões de carbono e garantir o acesso equitativo à energia sustentável e acessível. O apoio da União Europeia, através do projeto de apoio ao GCoM nas Américas, é mais um exemplo da importância desse esforço conjunto para enfrentar os desafios climáticos a nível local e global.
No Chile, o GCoM é representado pela Associação Chilena de Municípios, que preside o comitê consultivo nacional e ao mesmo tempo cumpre o papel de coordenador nacional.