Avanços para a Ação Climática Local na Costa Rica
08 de agosto de 2024; San José (Costa Rica) – A Costa Rica continua fortalecendo seu compromisso com a ação climática local por meio do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM), que conta com o apoio da União Europeia nas Américas. Este ano, o país alcançou vários marcos importantes, destacando a inclusão de novos atores-chave e a seleção de cantões para o desenvolvimento de projetos climáticos, consolidando sua liderança na região.
Novos Membros no Comitê Consultivo Nacional (CCN)
Um dos avanços mais significativos de 2024 foi a incorporação de novos membros ao Comitê Consultivo Nacional (CCN) da Costa Rica, ampliando sua representatividade multissetorial. Entre os novos integrantes estão GIZ Acción Clima, a Rede de Juventudes e Mudança Climática e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Estes se juntam a um grupo diversificado de representantes que inclui instituições governamentais, sociedade civil, academia e cooperação internacional, como a Delegação da UE na Costa Rica, Direção de Mudança Climática (DCC – MINAE), Ministério de Planejamento Nacional e Política Econômica (MIDEPLAN), Instituto de Fomento e Assessoria Municipal (IFAM), Chancelaria da Costa Rica, União Nacional de Governos Locais (UNGL), Associação Nacional de Prefeituras e Intendências (ANAI), Universidade Nacional (UNA), Ministério da Habitação e Urbanismo (MIVAH), Comissão Nacional de Prevenção de Riscos e Emergências (CNE) e, como representantes dos governos locais costarriquenhos no Fórum de Prefeitos e Prefeitas do Pacto e neste Comitê, a Prefeitura de Oreamuno e a Prefeitura de Belén.
Seleção de Cantões para o Desenvolvimento de Projetos Climáticos
Outro marco importante é a seleção de nove cantões que receberão apoio do GCoM Américas para a estruturação de perfis de projetos climáticos. Os cantões selecionados são Alajuela, Belén, Cañas, Desamparados, La Unión, Oreamuno, Paraíso, San José e Zarcero. Estes cantões serão acompanhados na criação de projetos de ação climática, com o objetivo de se candidatar a fundos de financiamento climático, tanto a nível nacional quanto internacional. Esta atividade visa contribuir para um dos principais desafios locais para a implementação dos Planos de Ação Climática. Esse processo se baseia no Guia sobre Estruturação de Projetos, desenvolvido como parte da Estratégia Nacional do Pacto e que incorporará o aprendizado com esse grupo de cantões apoiados.
Implementação do CHAMP na Costa Rica
Em linha com seu compromisso de liderar a ação climática local, o Comitê valorizou a assinatura da Costa Rica com o CHAMP (Coalition for High Ambition Multilevel Partnerships for Climate Action, na sigla em inglês), um novo compromisso internacional lançado na COP 28, e seus possíveis impactos para a ação climática local no país. O CHAMP busca incluir os governos subnacionais nos planos climáticos nacionais, como as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), as Estratégias de Desenvolvimento de Baixas Emissões de Longo Prazo e os Planos Nacionais de Adaptação (NAPs). Este enfoque reforça a importância da ação local na luta contra as mudanças climáticas. Mais informações sobre a iniciativa CHAMP aqui.
Celebração dos Resultados do Pacto em Setembro
Finalmente, espera-se que em setembro seja realizado um evento para reconhecer os avanços alcançados sob a Estratégia Nacional do Pacto na Costa Rica. Este evento será uma oportunidade para refletir sobre as conquistas obtidas e as lições aprendidas, fortalecendo o compromisso de todos os atores envolvidos em continuar impulsionando a ação climática no país.
A Costa Rica continua demonstrando sua liderança na Ação Climática na América Latina, avançando com determinação na implementação de ações climáticas locais e consolidando parcerias-chave para enfrentar os desafios globais das mudanças climáticas.
Sobre o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia é a maior aliança mundial de municípios e cidades comprometidos em liderar a luta contra as mudanças climáticas e promover a energia sustentável. Na América Latina, mais de 700 municípios estão comprometidos com a aliança. Nossa missão é fomentar o desenvolvimento de resiliência diante dos desafios climáticos, reduzir as emissões de carbono e garantir o acesso equitativo à energia sustentável e acessível. O apoio da União Europeia, por meio do projeto de apoio ao Pacto Global de Prefeitos nas Américas, é mais um exemplo da importância deste esforço conjunto para enfrentar os desafios climáticos a nível local e global.
