A cidade de Niterói, no Rio de Janeiro (Brasil), tem apostado em iniciativas ambiciosas para amenizar os impactos das mudanças climáticas. Por meio do Programa Niterói de Bicicleta e do Programa de Neutralização de Carbono, o município — que desde 2015 é signatário do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, financiado pela União Europeia — busca garantir um futuro mais sustentável para seus moradores e para o planeta.
A sanção dos dois projetos de lei foi assinada no dia 10 de maio, durante reunião com a coordenadora do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia nas Américas, Hélinah Cardoso. “Os dois projetos sancionados pelo prefeito durante a nossa reunião direcionam cada vez mais Niterói para a descarbonização e reafirmam o compromisso da cidade com as agendas climática e de transição energética”, afirmou Cardoso.
O prefeito Axel Grael espera tornar Niterói um exemplo para outras cidades. “O programa Niterói de Bicicleta, que institui o serviço público de bicicletas compartilhadas, é uma ação muito importante na agenda de sustentabilidade e será uma grande conquista para o nosso município, que já possui uma das ciclovias mais movimentadas do país e que agora terá ainda mais ciclistas usando a estrutura. Já o projeto da neutralização do carbono é uma iniciativa pioneira em nossa cidade, que tem repercutido nos fóruns nacionais e internacionais como um bom exemplo de política pública para motivar as pessoas em esforços em torno da questão das mudanças climáticas”, destacou.
Niterói de Bicicleta
O coordenador do Programa Niterói de Bicicleta, Filipe Simões, afirma que a cidade passará a ser o primeiro município brasileiro a considerar o serviço de bicicletas compartilhadas como um serviço público. “Poderemos gerir o sistema sob uma ótica técnica e da mobilidade urbana, ou seja, não estaremos limitados às áreas necessariamente rentáveis, pois teremos a obrigatoriedade de crescer de forma equânime nas diferentes áreas da cidade e atender áreas igualmente distantes do centro com a mesma eficiência e com a mesma intensidade”.
Renato Barandier, Secretário Municipal de Urbanismo e Mobilidade, comemorou a vitória pela mobilidade urbana sustentável. “Muitas vezes, a pessoa não tem condição de ter uma bicicleta, seja por questões de renda, seja pela limitação de espaço em casa ou por outro tipo de limitação. Por isso, o compartilhamento de bicicleta permite que o uso seja de acordo com a própria sociedade. Por exemplo, o estudante que passa só o período letivo na cidade e volta para o interior pode usar durante o momento em que ele se desloca para a aula dele ou para algum lugar um pouco mais distante. Dá uma flexibilidade de uso para um leque muito maior de pessoas do que só aquelas que são possuidoras de bicicleta”.
O vereador Leonardo Giordano explicou a importância do projeto ser instalado de maneira concêntrica, abrangendo todas as áreas da cidade. “Outro ponto muito legal é que, nessas estações, 20% da área vai ser usada para divulgar a programação cultural de Niterói, o que cria vinculação afetiva e confere sentido a essa área de divulgação”, lembrou.
Programa de Neutralização de Carbono
O Programa de Neutralização de Carbono de Niterói é um programa social e está focado nas áreas vulneráveis da cidade, levando o debate sobre a educação climática para dentro das comunidades. Para Rafael Robertson, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade do município, o desafio tem sido compatibilizar os dados de quem está sendo cadastrado para que, ao chegar na assistência social e for feito o repasse, seja possível monitorar a redução das emissões e do consumo de água e de resíduos.
“Estamos identificando áreas possíveis para a compensação de carbono e instituímos o programa para viabilizar a transferência de recurso para a assistência social para que chegue ao morador. Já são quase cem domicílios cadastrados no programa, que agora está na fase da correta implantação de hidrômetros e medidores. Em seguida, será oficializado o Marco Zero da medição e, após três meses, será feito o repasse para os domicílios que alcançarem a meta de redução de emissões”, explicou Rafael.
Para Marcos Lacerda, Subsecretário de Clima, a iniciativa é pioneira a nível nacional por ser um projeto de transferência de renda baseado na redução de emissões de gases de efeito estufa. “Na área social, é fundamental que haja participação direta na busca da redução de emissões de carbono da cidade. E o programa viabiliza o trabalho dentro das comunidades de baixa renda, motivando o morador dessas comunidades a reduzir o consumo de energia, o consumo de água e de resíduos”. Ele explica que a redução de emissões atinge metas traçadas em parceria com as comunidades, fazendo com que o morador tenha direito a receber benefício financeiro para melhorias habitacionais e para dar continuidade à redução das emissões.