Desbloqueando Finanças para a Transformação em Escala Urbana por meio da Governança Multinível
No contexto da LACCW 2023, o Pacto Global de Prefeitos nas Américas, sempre comprometido com os desafios cruciais do financiamento climático na América Latina e no Caribe, participou em 26 de outubro passado do painel de discussão “Desbloqueando Finanças para a Transformação em Escala Urbana através da Governança Multinível”, na Cidade do Panamá.
Hélinah Cardoso, Coordenadora do Pacto Global de Prefeitos nas Américas, esteve presente como representante do projeto no painel, examinando estratégias cruciais para lidar com os desafios do financiamento climático na região da América Latina e no Caribe (LAC).
O painel contou com a participação de Luiz Arnaldo Campos, Coordenador de Relações Internacionais da Cidade de Belém, Brasil; José Luis Fabrega, Prefeito da Cidade do Panamá, Panamá; Marjorie Kauffmann, Secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Brasil; e o Sr. André Mauricio Granda Garrido, Prefeito da Província de Pastaza, representante oficial da CONGOPE, Equador.
Governança Multinível
Os principais pontos abordados por Helinah, juntamente com as ideias do pacto no painel “Desbloqueando Finanças para a Transformação em Escala Urbana através da Governança Multinível”, são os seguintes:
1. O Acordo de Paris em questão: Apesar de o Acordo de Paris de 2015 ter sido um marco importante na luta contra as mudanças climáticas, relatórios recentes indicam que o mundo está longe de alcançar os ambiciosos objetivos climáticos estabelecidos.
2. Ações Locais com Impacto Global: Muitas cidades estão adotando medidas audaciosas para reduzir as emissões de carbono, frequentemente superando seus próprios governos nacionais. Os governos subnacionais desempenham um papel vital na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
3. A Importância da Governança Multinível: A colaboração e coordenação entre governos locais, regionais e nacionais são fundamentais para a eficácia das ações climáticas. Isso envolve a troca de dados, o desenvolvimento de capacidades e a obtenção de financiamento.
4. Desafios na América Latina e no Caribe: A região enfrenta desafios específicos, como a necessidade de financiamento, a coordenação com os governos nacionais e obstáculos para acessar crédito e recursos de investimento.
5. Apoio Crucial para as Cidades: As cidades precisam de apoio, assistência técnica e financiamento para alcançar suas metas climáticas. Essa colaboração envolve governos nacionais, empresas, sociedade civil e os próprios cidadãos.
6. Cidades na Vanguarda: Várias cidades ao redor do mundo se destacam na implementação de ações climáticas bem-sucedidas, graças à colaboração com diversas partes interessadas, incluindo governos nacionais e o setor privado.
7. Papel dos Governos Estaduais: Os governos estaduais desempenham um papel crucial como intermediários na facilitação das ações climáticas nas cidades.
8. Necessidades das Autoridades Locais: Para promover soluções de mitigação e adaptação eficazes, os governos locais devem desenvolver capacidades técnicas e de gestão e receber apoio de instituições públicas e privadas.
A luta contra as mudanças climáticas exige uma governança multinível eficaz, na qual as cidades e os governos locais desempenham um papel crítico. A colaboração e a troca de recursos entre governos, o setor privado – como o Pacto – e a sociedade civil são vitais para alcançar um futuro com baixas emissões, resiliente e seguro. O desafio de abordar as mudanças climáticas está se tornando cada vez mais uma realidade local, e as ações em nível local têm o potencial de ter um impacto global significativo.
