Conferência Nacional sobre Financiamento Climático e Desenvolvimento Sustentável: Municípios do Brasil Impulsionando Ações para um Futuro Resiliente

Brasília, 10 de Novembro de 2023 – Cidades de todo o Brasil participaram do workshop “Orçamento Climático e Desenvolvimento de Projetos”, promovido pelo Pacto Global de Prefeitos Pelo Clima e a Energia, com a participação do Instituo Alziras e com o apoio da União Europeia, que visa ampliar o debate sobre o Orçamento Climático Municipal e o desenvolvimento de projetos sustentáveis dentro do IV Encontro Nacional de Municípios da Associação Brasileira de Municípios (ABM). O evento apresentou oportunidades de financiamento climático municipal, destacando maneiras de aplicar recursos em uma transição justa para uma economia de baixo carbono.

A oficina contou com a presença de 25 autoridades locais, incluindo prefeitos, gestores, secretários e técnicos municipais, tendo como objetivo capacitar as equipes técnicas com o conhecimento necessário sobre os principais processos e atores para a obtenção de financiamentos para projetos na área de clima e desenvolvimento urbano sustentável. Além disso, foram debatidas estratégias para alcançar a justiça climática por meio da gestão financeira municipal e pela elaboração de projetos de financiamento climático.

O workshop foi um espaço valioso para impulsionar ações concretas em direção a um futuro mais sustentável e resiliente. O evento contou com palestras, rodadas de comentários dos municípios, e uma oficina específica sobre “Justiça Climática e Orçamentos Municipais” conduzida por Michelle Ferreti, Diretora do Instituto Alziras. Michelle enfatizou como ainda ‘existem desigualdades de classe e raça nos riscos da crise climática’ e que gestores necessitam tomar essas desigualdades em conta ao planejar seu orçamento público. Para demonstrar um caso em que a justiça climática balizou o uso de orçamento públicos locais, Michelle convidou Ricardo Costa, Secretário de Finança e Gestão de Francisco Morato (SP) para apresentar a boa prática da sua cidade, uma das lideranças municipais no desenvolvimento urbano sustentável e ação climática. A prefeita de Francisco Morato, Renata Sene, é signatária do Pacto Global de Prefeitos e uma das mais ativas prefeitas na América Latina na pauta de localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O workshop também contou com uma capacitação sobre as diferentes oportunidades de financiamento existentes para cidades brasileiras, ministrada por Jéssica Gama, Assessora Técnica do programa Cidades Presentes. Jessica introduziu uma cartilha de financiamento climático elaborado em conjunto com instituições líderes na temática de financiamento para o desenvolvimento urbano sustentável, apresentando mecanismos e processos para que cidades possam obter recursos nacionais e internacionais.

Destaque também para o painel sobre a estruturação de projeto, realizado por Guillermo Pinõnes, da equipe do City Climate Finance Gap Fund do Pacto Global de Prefeitos. Guillermo discutiu com as cidades presentes quais são as principais brechas existentes para que a cidade possa obter financiamento para projetos nos setores de clima e energia. Guiadas por Guillermo Piñones, as cidades apresentaram pitches de cinco minutos cada, destacando suas propostas inovadoras e estratégias para a obtenção de financiamento climático. Após cada apresentação, a equipe GCoM-GAP Fund forneceu feedback e realizou perguntas complementares, enriquecendo a discussão. Em seguida, os participantes foram divididos em grupos, promovendo uma dinâmica interativa de compartilhamento de ideias e feedback cruzado entre as cidades.

O evento foi encerrado com uma dinâmica envolvendo as cidades presentes, que proporcionou um ambiente propício para a troca de experiências e aprendizado conjunto. Essa dinâmica representou um momento crucial para fortalecer as iniciativas municipais em direção a um futuro mais sustentável e resiliente, evidenciando a colaboração e aprendizado conjunto entre as cidades participantes. A moderação ficou a cargo de Guillermo Piñones e Michelle Ferreti.