Acesso à Energia e combate a Pobreza energética: NOVO KIT DE FERRAMENTAS PARA GOVERNOS LOCAIS
Cerca de 685 milhões de pessoas não tinham acesso à eletricidade em 2022, segundo o Relatório de Progresso Energético, e outras 2 bilhões de pessoas ainda não conseguiam cozinhar de forma limpa e segura. As cidades e os governos locais reconhecem a urgência e os benefícios de abordar o acesso à energia e combater a pobreza energética (EAPP), mas frequentemente enfrentam barreiras significativas. Respondendo a essa necessidade, na COP27, a aliança do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) lançou o Pilar de Acesso à Energia e combate à Pobreza Energética (EAPP) do Marco Comum de Reporte (CRF): um conjunto de indicadores, diretrizes e cronogramas criados para ajudar seus mais de 13.000 signatários a tomarem medidas em direção a uma transição energética justa.
Reconhecendo a importância de acompanhar os relatórios com orientação e recursos, a aliança GCoM lançou o ‘Toolkit de Acesso à Energia Urbana para Governos Locais’ no Diálogo Global de Cidades, durante o Congresso Mundial do ICLEI 2024 em São Paulo, Brasil. Desenvolvido em parceria com a Arup e em colaboração com o Subcomitê de Acesso à Energia e combate à Pobreza Energética do Grupo de Trabalho Técnico de Dados do GCoM, bem como vários Pactos Regionais e Nacionais do GCoM, o Toolkit apoia o pessoal dos governos locais na medição e ação em sua jornada de acesso à energia, e no cumprimento dos requisitos do CRF. Mais especificamente, tem como objetivos:
- Definir o contexto local da pobreza energética e os desafios de acesso à energia usando histórias comunitárias e dados quantitativos;
- Analisar as barreiras sistêmicas que enfrentam na implementação de intervenções EAPP; e
- Identificar caminhos para abordar a EAPP, como poderes e influências disponíveis, intervenções adequadas, partes interessadas relevantes e benefícios potenciais.
O Toolkit contém 8 módulos para guiar os funcionários dos governos locais no planejamento do acesso à energia. Crucialmente, permite que os governos locais priorizem os módulos mais importantes e sensíveis às suas capacidades e contextos, mesmo que a capacidade seja baixa ou o tempo seja curto. Através do Toolkit e compreendendo melhor as experiências vividas de seus residentes sob a ótica do acesso à energia, os governos locais podem avançar na identificação de ações para acesso à energia, compartilhar melhores práticas e aproveitar os indicadores EAPP. Isso permitirá que as comunidades participem mais plenamente da vida econômica, social e cultural de seus bairros.
- Baixe o toolkit
- Baixe o livro de fontes de dados (Módulo 2)
- Baixe os livros de trabalho de co-benefícios (Módulo 8)
O Toolkit de Acesso à Energia Urbana para Governos Locais complementa o relatório de pesquisa ‘Desbloqueando o Acesso à Energia e combate à Pobreza Urbana’, publicado em 2023 pela aliança GCoM para fortalecer a base de conhecimento sobre o que os governos locais precisam para garantir acesso a uma energia acessível, confiável e sustentável para todos. O relatório mapeou as barreiras estruturais enfrentadas pelos governos locais para possíveis abordagens e avanços; mudanças práticas para que os governos locais integrem inovações em suas visões, políticas e programas para abordar o acesso à energia.
O Toolkit é projetado principalmente para a equipe dos governos locais, com módulos e recursos que também podem beneficiar outras partes interessadas. Ele fornece os recursos necessários para iniciar conversas, compartilhar experiências e catalisar um roteiro de ação dinâmica para enfrentar a pobreza energética.
A Cidade do México se tornou a primeira cidade da América Latina a completar todas as fases dos pilares de Mitigação, Adaptação e Acesso à Energia, alcançando assim a conformidade total com os requisitos do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia. Este marco demonstra o compromisso exemplar da Cidade do México com a ação climática integral e serve de inspiração para outras cidades da região em seu caminho para a sustentabilidade energética e na luta contra a pobreza energética.
A aliança GCoM agradece o tempo e a experiência das equipes dos seguintes governos locais, que testaram os módulos deste Toolkit:
- Cidade de Edmonton, Canadá
- Cidade do Rio de Janeiro, Brasil
- Governo da Cidade de Tokorozawa, Japão