Criação do Fórum de Cidades Amazônicas para Debater Soluções para o Desenvolvimento Sustentável na Região
8 de agosto, Belém, Brasil — Nos dias 3 e 4 de agosto, prefeitos de cidades amazônicas alcançaram um marco ao realizar o primeiro Fórum de Cidades Amazônicas em Belém do Pará, Brasil, uma cidade membro do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia nas Américas, um projeto financiado pela União Europeia.
O evento, realizado antes da Cúpula Amazônica que começou em 8 de agosto, teve como objetivo discutir o papel das cidades no avanço do desenvolvimento sustentável na região. Além disso, enfatizou a importância do financiamento verde para projetos que abordam a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, garantindo a sustentabilidade das comunidades locais.
O Fórum concluiu com uma carta de intenções assinada pelos prefeitos participantes, que será entregue aos Presidentes dos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A carta propõe a criação de um espaço institucional permanente para a mobilização e coordenação de autoridades locais dos países membros da OTCA.
“A criação do Fórum permanente dentro da estrutura da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é a principal proposta do documento, para que os prefeitos da Amazônia brasileira e internacional possam dialogar e debater livremente políticas sustentáveis”, declarou Edmilson Rodrigues, prefeito de Belém/PA, cidade anfitriã do evento.
Diante da urgente realidade ambiental global e dos desafios complexos enfrentados pelas cidades amazônicas, o Fórum busca não apenas fornecer um espaço para cooperação e troca de boas práticas, mas também oferecer uma abordagem coletiva para os problemas sociais e ambientais que afetam as populações, cidades e territórios na região. O evento também teve como objetivo empoderar as líderes femininas no desenvolvimento sustentável amazônico.
Hélinah Cardoso, Diretora do Pacto Global de Prefeitos nas Américas, enfatizou a importância de entender as realidades locais para a eficácia das ações climáticas municipais: “Hoje, a agenda deve perpassar a prefeitura e ser discutida nas políticas de planejamento, transporte, saúde e educação. Então, o primeiro convite é para que as cidades se observem e entendam como integramos a agenda climática com todas as outras”, refletiu Cardoso.
O Fórum de Cidades Amazônicas foi organizado pela Prefeitura de Belém/PA, em coordenação com o Governo do Estado do Pará, o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, o Ministério das Cidades, a Secretaria de Relações Institucionais, a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Federação das Associações de Municípios do Pará (FAMEP), a Frente Nacional de Prefeitos, a GIZ – Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, com o apoio financeiro e técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Através de reuniões regulares, workshops e compartilhamento de recursos, o Fórum busca incentivar ações coletivas em direção a cidades sustentáveis e resilientes, alinhadas com a agenda global, mas orientadas pelos governos locais e nacionais. O Instituto Alziras, também coordenador nacional do Pacto no Brasil, prestigiou o evento através de sua Diretora Tauá Pires.
O Pacto Global de Prefeitos Apoiará Cidades Amazônicas
Em 4 de agosto, o Pacto participou do painel “Iniciativas para o Desenvolvimento e Promoção de Futuras Ações do Fórum de Cidades Amazônicas”, junto com representantes de duas instituições coordenadoras nacionais do Pacto Global de Prefeitos no Brasil: a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o ICLEI América do Sul.
A sessão foi moderada pela prefeita Fernanda Hassem, de Brasiléia/AC, signatária do Pacto e diretora da ABM. Durante o evento, foram destacadas algumas das ações do Pacto Global de Prefeitos em relação às cidades pan-amazônicas:
- Apoio às cidades amazônicas na elaboração de Inventários de Gases de Efeito Estufa, fornecendo ferramentas essenciais para entender as emissões de gases de efeito estufa e o planejamento de ações de mitigação.
- Orientação técnica no desenvolvimento do Plano de Ação Climática, ajudando as cidades na formulação de estratégias concretas para enfrentar os desafios climáticos locais.
- Treinamentos para as cidades, atendendo às necessidades específicas de cada uma.
Novas Cidades se Juntam à Maior Aliança Global de Prefeitos pela Ação Climática
Durante o evento, as cidades de Cobija (Bolívia), Milán (Colômbia) e Benevides (Brasil) consolidaram seu compromisso com a luta climática.
Essas cidades assinaram oficialmente a carta de adesão ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia durante a reunião, juntando-se à maior aliança global de governos locais engajados de forma proativa no combate às mudanças climáticas.
Pacto Global de Prefeitos – América Latina
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia é a maior aliança mundial de cidades e municípios liderando a luta contra as mudanças climáticas, com o apoio de redes municipais e outros atores-chave na ação climática subnacional. Conta com mais de 12.700 cidades comprometidas em mais de 140 países ao redor do mundo, representando mais de 11% da população global.
Na América Latina, o Pacto é financiado pelo Instrumento de Parceria da União Europeia e conta com a participação de mais de 650 cidades de 17 países da região.
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Aspectos Técnicos
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