Nas últimas décadas, o padrão de geração e as características dos resíduos sólidos urbanos têm experimentado uma modificação substancial. De maneira geral, nos centros urbanos, há uma tendência crescente de gerar maiores quantidades de resíduos sólidos, como também de ocorrer uma modificação significativa na composição desses resíduos, notando-se uma maior diversidade dos componentes e um predomínio de materiais não biodegradáveis.
Essa situação gerou novos desafios às municipalidades responsáveis pela prestação dos serviços de limpeza urbana. Assim, a cada dia, existe uma maior preocupação e necessidade de se estabelecer sistemas eficazes de manejo de resíduos sólidos e integrá-los à complexa dinâmica do desenvolvimento das cidades.
Nesse cenário, os critérios e práticas de manejo dos resíduos sólidos urbanos têm evoluído para enfoques integrados, de caráter multidisciplinar, superando aqueles embasados prioritariamente nos aspectos técnicos da engenharia tradicional.
Atualmente, existe consenso da necessidade de se estabelecer sistemas integrados e sustentáveis de manejo de resíduos sólidos urbanos, considerando-se as múltiplas dimensões da realidade social, econômica, ambiental, cultural, política e institucional. Igualmente, o aperfeiçoamento do sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos é um processo contínuo, que supõe a internalização de novos conceitos e paradigmas, como prevenção, minimização, reutilização e reciclagem.
Dessa forma, o desenvolvimento de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é fundamental, já que objetiva contribuir para um sistema mais articulado, sustentável, transparente e eficaz, mediante a construção participativa de metas e objetivos a curto, médio e longo prazos, bem como a criação de indicadores de desempenho, para acompanhamento do andamento das ações propostas, de forma
socializada.
Assim, a busca de um novo paradigma para o adequado manejo dos resíduos sólidos urbanos tem sido um dos principais desafios para as grandes cidades brasileiras. As propostas, muitas vezes, são focadas em resoluções de problemas pontuais, sem o devido entendimento da forma sistêmica que caracteriza essencialmente a gestão de resíduos.
Nessa perspectiva, a elaboração do PMGIRS propõe o desenvolvimento de modelos integrados e sustentáveis de gestão e gerenciamento dos resíduos, considerando, de forma articulada, todos os fatores da cadeia produtiva de resíduos, desde a geração, passando pelo armazenamento, coleta e transporte, até o tratamento e disposição final.
O objetivo do presente relatório é apresentar as propostas de solução integrada para a gestão dos resíduos e, em consonância com a sociedade, apontar os melhores caminhos.
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