O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) foi oficialmente lançado nesta quinta-feira (27) para a região da América Central, no Hotel Park Inn em San José, Costa Rica. O evento contou com a participação de mais de 100 autoridades e líderes de diferentes setores, incluindo governos locais, associações de municípios e representantes do governo nacional. A iniciativa, parte do Programa Internacional de Cooperação Urbana na América Latina e no Caribe (IUC-LAC) financiado pela União Europeia, tem uma trajetória bem-sucedida na região da América Latina desde 2017. O Pacto é a maior coalizão global de autoridades locais comprometidas contra as mudanças climáticas, visando reduzir seus impactos e facilitar o acesso a energia sustentável e acessível.
O Programa IUC-LAC, a Confederação de Associações de Municípios da América Central e do Caribe (CAMCAYCA) e a União Nacional de Governos Locais (UNGL) da Costa Rica organizaram conjuntamente o evento.
Durante o lançamento, a presença da Primeira Dama da Costa Rica, Claudia Dobles Camargo, a Embaixadora da União Europeia na Costa Rica, Antonia Calvo Puerta, o Diretor do Programa IUC-LAC, Claudio Acioly, e representantes do Comitê Consultivo do Ministério do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica foram destacados pelo Presidente Executivo do Instituto para o Desenvolvimento Municipal e Consultoria da Costa Rica, Marcela Guerrero Campos, o Presidente da Confederação de Associações de Municípios da América Central e do Caribe, Juan Pablo Barquero, e a Diretora Executiva da União Nacional de Governos Locais, Karen Porras Arguedas. Além disso, prefeitos de 30 municípios da Costa Rica, Guatemala, Honduras, El Salvador, Panamá e República Dominicana participaram do evento.
Além do lançamento do Pacto Global de Prefeitos na região, ocorreu a primeira reunião de seu Comitê Consultivo Regional. Sob a liderança da CAMCAYCA, cuja presidência é atualmente da UNGL, foram compartilhadas experiências sobre as estratégias de trabalho para a implementação dos objetivos do Pacto Global de Prefeitos que já foram realizados na Costa Rica. Além disso, representantes técnicos dos municípios e especialistas da Comissão Nacional de Emergência (CNE), do Ministério do Planejamento (MIDEPLAN), da UNGL e da Universidade Nacional (UNA) se reuniram para validar um portfólio nacional de medidas de adaptação em nível local, como parte das atividades do Pacto Global de Prefeitos na Costa Rica.
Durante o primeiro dia, o diretor do Programa IUC-LAC apresentou o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia na América Latina. Posteriormente, foram apresentadas as estratégias nacionais para reduzir os efeitos das mudanças climáticas e o papel da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (FLACMA). Após o almoço, foi apresentado o Programa País de Neutralidade de Carbono Cantonal da Costa Rica, bem como as experiências dos municípios costarriquenhos que assinaram o Pacto Global de Prefeitos em San José, La Unión e San Rafael. O momento mais importante do dia ocorreu quando autoridades locais da Costa Rica e da América Central, juntamente com os membros do Comitê Regional da América Central, assinaram a carta de adesão ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia.
Durante o segundo dia do evento, na sexta-feira, 28, realizou-se a primeira sessão do Comitê Consultivo Centro-Americano, presidido pela CAMCAYCA, em conjunto com a organização do evento. A estratégia para aumentar o compromisso dos governos locais com a ação climática e a adesão ao Pacto Global na América Central, bem como os mecanismos de comunicação da plataforma do Pacto Global de Prefeitos, foram os primeiros itens da agenda. Enquanto isso, os participantes da Costa Rica realizaram a primeira revisão das medidas de adaptação municipal às mudanças climáticas.
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia na Costa Rica
O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia deu seus primeiros passos na Costa Rica com a criação de um Comitê Consultivo Nacional, um grupo de trabalho que canaliza a assistência técnica do Programa Internacional de Cooperação Urbana na América Latina (IUC-LAC) e apoia os municípios nacionais no cumprimento de seus compromissos e monitoramento de seu progresso. Em fevereiro de 2019, uma estratégia de trabalho nacional para o Pacto Global de Prefeitos foi aprovada, e sua implementação começou sob a coordenação da UNGL em setembro de 2019, alguns meses antes do lançamento oficial do Pacto Global de Prefeitos. A Costa Rica teve seis signatários desde 2019.
Como parte da estratégia, houve coordenação com a Direção de Mudanças Climáticas (DCC) para integrar a carteira de medidas como parte integral da visão estratégica do Plano Nacional de Descarbonização. Foram visitados municípios do país para reunir experiências na adaptação dos governos locais.
Sobre o IUC-LAC (América Latina e Caribe) O Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC), financiado pela União Europeia, apoia cidades em diferentes regiões do mundo para se conectarem e compartilharem soluções para problemas comuns relacionados ao desenvolvimento urbano sustentável, no âmbito da Nova Agenda Urbana e na luta contra as Mudanças Climáticas. O capítulo da América Latina e do Caribe do programa IUC é responsável pela implementação do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia na região (www.iuc-la.eu).
