Costa Rica, 16 de março de 2023 – O Congresso de Gestão Ambiental Municipal “Ação Clima” reuniu representantes do governo municipal e da academia na Costa Rica, em 10 de março de 2023, para discutir a ação climática local e as atividades a serem realizadas no âmbito da Estratégia Nacional do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM). Essa dinâmica é única na América Latina e permite um avanço estruturado e com visão de longo prazo no país.
A especialista do Pacto, Rebecca Borges, explicou que, além de refletir um importante processo colaborativo de desenvolvimento e validação entre vários atores nacionais e subnacionais, a estratégia de trabalho para a Costa Rica estrutura suas atividades de forma a alcançar um resultado poderoso em nível local. “Está dedicada a ampliar o progresso na ação climática local e, portanto, a expandir a diplomacia climática apoiada pela União Europeia por meio do GCoM Américas. Neste Congresso, celebramos essa visão da Estratégia costarriquenha e o início de suas atividades”, declarou.
A Oficial de Cooperação da Delegação da União Europeia na Costa Rica, Nazareth Porras, destacou a importância do Pacto Global de Prefeitos para o Clima e Energia como o principal instrumento da União Europeia para que as cidades possam enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Além disso, ressaltou que a União Europeia está convencida de que a ação climática é cada vez mais urgente e que eventos como este Congresso são essenciais para reunir os atores fundamentais no desenvolvimento dos territórios e das comunidades.
“Em continuidade com a primeira fase de apoio à implementação do Pacto no país, na qual foram gerados produtos muito interessantes, confiamos que a atual Estratégia Nacional e as próximas atividades do Pacto no país continuem sendo úteis para os municípios e para as instituições envolvidas”, destacou Porras.
O Congresso foi uma iniciativa da União Nacional de Governos Locais (UNGL) em conjunto com a Universidade Nacional da Costa Rica (UNA) e incluiu temas como mobilidade sustentável, gestão integrada de resíduos e sustentabilidade ambiental associada a comunidades indígenas, entre outros.
“Celebramos este grande evento que vocês organizaram, onde a Universidade Nacional oferece praticamente um espaço para o diálogo livre, aberto dos governos locais, com os atores fundamentais no desenvolvimento dos territórios das regiões e das comunidades”, ressaltou o vice-reitor da UNA, Martin Parada Gómes, durante seu discurso.
Por sua vez, o prefeito de Buenos Aires e Presidente da UNGL, José Rojas Méndez, lembrou que “Costa Rica superou os 98% de geração elétrica renovável pelo oitavo ano consecutivo. Isso, sem dúvida, é uma conquista da qual devemos nos orgulhar, mas, acima de tudo, nos comprometer a continuar lutando a partir de nossos territórios para contar com comunidades sensibilizadas e proativas em relação aos problemas ambientais”, declarou Rojas.
A gestora ambiental da UNGL, Glenda Fernandez, destacou a importância de fomentar alianças interinstitucionais entre governos locais, academia, organizações não governamentais e o quadro institucional público para enfrentar as problemáticas das mudanças climáticas. “Esta ocasião nos permitiu observar como o trabalho conjunto é um dos melhores mecanismos para lidar com os problemas climáticos e energéticos, é por isso que o trabalho realizado pela União Europeia por meio do Pacto Global de Prefeitos e Prefeitas nos permitiu organizar comunidades juntamente com seus governos locais na criação de espaços de feedback e análise”, concluiu.
Reconhecimento da ação climática
Durante o evento, também ocorreu a cerimônia de reconhecimento da ação climática dos governos comprometidos com o Pacto no país. Entre eles, encontram-se as Municipalidades de Belén, Cañas e San José. Da mesma forma, foram mencionadas as municipalidades com avanços na mitigação, como Desamparados; as municipalidades com avanços na adaptação, como Alajuela, Guarco e Oreamuno; e as municipalidades em total conformidade com o GCoM, como La Unión, Montes de Oca, Monteverde, Quepos, San Rafael de Heredia e Zarcero.
La Vice-vice-prefeita de Oreamuno e representante costarriquenha no Fórum de Prefeitos do GCoM, Viviana Carpio, destacou que os cidadãos estão acostumados a ver as prefeituras arrecadando impostos, construindo ruas e coisas do tipo, mas que é possível fazer mais e ir além. Ela também enfatizou a importância da participação das mulheres na luta climática: “não é motivo de parabenização, mas de continuar nos fazendo participantes, continuarmos abrindo espaços, de levantar a voz igualitariamente com equidade. Isso também é um eixo transversal na governança climática”, apontou.
Da prefeitura de Belén, a Gestora Ambiental Dulcehe Gimenéz Espinosa destacou que o município é pequeno, mas com grandes contrastes, desde ter muita água até estar urbanizado em 100%, o que representa um grande desafio para implementar diferentes ações. No entanto, a prefeitura avançou e já possui resultados concretos.
Representando Cañas, a Gestora Ambiental da prefeitura, Katherine Gobando, enfatizou que através do Pacto buscaram ações e planos relacionados à adaptação e mitigação climática. “Desde 2020, quando nos juntamos ao Pacto, entendemos que não é apenas assinar a carta, mas também começar a definir todas as ambições que temos como governo local em nosso cantão”, relatou.
Costa Rica é um país referência na ação pelo clima há décadas, especialmente os governos locais têm um compromisso genuíno com a pauta climática. Os Coordenadores Nacionais trabalham em conjunto com os municípios em diferentes projetos, ações e mecanismos sob uma estratégia integrada em prol do meio ambiente e de um futuro mais sustentável.
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