Dezenas de prefeitos de municípios membros da Rede Chilena de Municípios diante das Mudanças Climáticas (RedMuniCC) se reúnem nesta quinta-feira, 22 de novembro, no Edifício Consistorial da Ilustre Municipalidade de Santiago, com autoridades nacionais e internacionais, acadêmicos e pesquisadores, por ocasião do IV Fórum de Prefeitos diante das Mudanças Climáticas 2018.
Organizado pela Adapt Chile, entidade que orienta municípios nos processos de adaptação e mitigação das mudanças climáticas, o Fórum de Prefeitos servirá para que a RedMuniCC apresente o balanço das ações climáticas implementadas, exponha sua visão sobre o projeto de Lei Marco de Mudança Climática em que o Governo do Chile está trabalhando, diante da agenda de descentralização do executivo, e em relação aos compromissos voluntários do país (NDCs) após a assinatura do Acordo de Paris.
Durante o fórum, também será realizada a entrega da Declaração dos Prefeitos diante das Mudanças Climáticas à delegação nacional que a apresentará na 24ª sessão da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP24), e será oficializada a designação das cidades de Temuco, Santiago, Providencia, Independencia, Peñalolén e Vitacura como Cidades Emblemáticas do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia. Nesse ato, os seis municípios se tornarão signatários do pacto.
Participam do encontro a Ministra do Meio Ambiente, Carolina Schimdt, o Subsecretário de Desenvolvimento Regional e Administrativo, Felipe Salaberry, o Subsecretário de Energia, Ricardo Irarrázabal, o Embaixador da França no Chile, Roland Dubertrand, a Embaixadora da União Europeia no Chile, Stella Zervoudaki, o Ilustre Prefeito da Municipalidade de Santiago, Felipe Alessandri, além de mais de 25 prefeitos e prefeitas dos municípios da RedMuniCC e o Diretor Nacional da Adapt Chile, Jordan Harris, entre outros.
A agenda do Fórum de Prefeitos diante das Mudanças Climáticas 2018
Após as tradicionais palavras de boas-vindas das autoridades, o fórum começou com a apresentação do balanço do trabalho realizado pela RedMuniCC e dos desafios que enfrenta atualmente. Prosseguirá com a entrega da Declaração dos Prefeitos diante das Mudanças Climáticas 2018 à delegação do Chile que representará o país na COP24 no final do ano.
Em seguida, a Chefe do Escritório de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Carolina Urmeneta, abordará os esforços do Chile diante das mudanças climáticas, que serão incorporados a uma nova lei em agosto de 2019, e cuja proposta será discutida posteriormente pelos participantes durante o fórum.
Mais tarde, serão reconhecidos os municípios que desenvolveram seus Planos Locais de Mudanças Climáticas (PLCC), uma ferramenta de planejamento da gestão climática financiada pela União Europeia, atualmente utilizada por 19 municípios chilenos.
Em seguida, o Subsecretário de Desenvolvimento Regional, Felipe Salaberry, iniciará um debate sobre como enfrentar as mudanças climáticas a partir da gestão municipal e sobre as contribuições locais para a agenda de descentralização do governo chileno. Posteriormente, em relação aos esforços do Chile para cumprir os compromissos do Acordo de Paris, será realizado um debate sobre as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) estabelecidas pelo Chile perante as Nações Unidas.
O evento culminará com a assinatura de seis municípios chilenos para aderir ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM), estabelecendo-se como Cidades Emblemáticas para o Pacto no Chile, uma iniciativa implementada com o apoio do Programa Internacional de Cooperação Urbana da União Europeia na América Latina (IUC-LAC).
