Um evento virtual reuniu, em 10 de novembro, 22 municipalidades e os coordenadores nacionais do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) na Costa Rica, para apresentar os resultados e avanços alcançados nas ações climáticas desenvolvidas em 2020.
Em relação aos desafios ambientais atuais, a Vice-Reitora da Universidade Nacional, Marianela Rojas, destacou que “hoje estamos em uma luta contra o tempo” para evitar as mudanças climáticas e seus efeitos sobre as cidades. “Recentemente, e muito sensibilizados, fomos testemunhas mais uma vez dos impactos profundamente sentidos nas comunidades de nosso país e, especialmente, do sofrimento da população diante das consequências devastadoras desse fenômeno”, ressaltou Rojas.
Nessa perspectiva, o presidente da União de Governos Locais (UNGL), Johnny Araya, acredita que a cada dia temos mais evidências das consequências catastróficas que a mudança climática está causando no mundo e dos perigos que representa para a vida humana no planeta. Nesse cenário, Araya lembra que o objetivo central do Pacto é capacitar prefeitos e cidades em ações climáticas, e o trabalho dos governos é fundamental.
“É um esforço no qual entendemos que os governos locais são protagonistas vitais para tornar realidade esses objetivos. Temos que construir uma agenda sólida em diferentes temas relacionados ao meio ambiente”, defendeu Araya, que também é prefeito de San José, presidente da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (FLACMA) e co-presidente de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).
Os resultados do Pacto na Costa Rica
Na Costa Rica, o Pacto ofereceu treinamento e assistência técnica para que os governos locais pudessem elaborar seus Planos de Ação Climática (SECAP, na sigla em inglês). O processo que beneficiou o país começou em 2018 e será concluído em novembro de 2020.
Os principais resultados do projeto em 2020 resumem-se na elaboração de 3 produtos: um portfólio que reúne a experiência dos cantões da Costa Rica em adaptação, um curso virtual sobre aspectos básicos da adaptação para aprimorar o conhecimento dos técnicos sobre o tema e o acompanhamento de 6 municipalidades para integrar seu plano de ação climática, selecionando aquelas que tivessem maiores avanços, incluindo o inventário de Gases de Efeito Estufa, como parte de sua participação no Programa País de Neutralidade de Carbono Cantonal (PPCNC) e com ações relacionadas à adaptação.
Os Coordenadores Nacionais são as organizações por meio das quais as cidades podem se envolver no Pacto, e na Costa Rica a coordenação é exercida pela União Nacional de Governos Locais (UNGL), a Direção de Mudanças Climáticas (DCC-MINAE) e a Universidade Nacional.
Nesse processo, as municipalidades retomaram os resultados obtidos para o PPCNC, realizaram uma avaliação básica de perigos climáticos e vulnerabilidades e identificaram as ações vinculadas à adaptação realizadas pelas diferentes áreas da municipalidade, concretizando as ações e objetivos para poder cumprir o acompanhamento e controle do relatório de progressos. Cada ação é acompanhada de informações sobre os responsáveis pela execução, cronograma, relação com os instrumentos do cantão e financiamento. Essas 6 municipalidades também se comprometeram a atualizar esses planos em 2021-2022, quando o Programa Plan A – Territórios Resilientes publicar uma série de ferramentas para completar o planejamento local em adaptação.
Na Costa Rica, Belén e San José receberam medalhas pelo relatório de 2019. Espera-se que em 2020 o quadro de medalhas aumente, enquanto mais municípios assinaram seu compromisso, alcançaram avanços significativos e fizeram seus relatórios. Já são 22 as municipalidades membros do Pacto Global de Prefeitos na Costa Rica.
Confira abaixo as palavras de Eida Arce da UNGL sobre o evento:
