Com o objetivo de reafirmar o compromisso da associação municipalista equatoriana na luta contra as mudanças climáticas, a Associação de Municipalidades Equatorianas (AME), em conjunto com o Ministério do Ambiente e Água, a Prefeitura de Quito e a WWF Equador, realizou o evento intitulado “Promoção da iniciativa GCoM para os municípios do Equador e socialização da Estratégia Anual dos Coordenadores Nacionais da Rede de Cidades para a América Latina e o Caribe”.
A aliança global reúne mais de 10.000 cidades de 135 países em 6 continentes e está alinhada com os objetivos e metas estabelecidos no Acordo de Paris (2015), um instrumento internacional que orienta ações nacionais e locais necessárias para manter o aumento da temperatura abaixo de 1,5°C em relação à era pré-industrial. O Equador ratificou seu compromisso com o Acordo de Paris e, em março de 2019, apresentou à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas sua primeira Contribuição Determinada Nacional.
Luis Mario Barsallo, Diretor Executivo da AME
O Diretor Executivo da AME, Luis Mario Barsallo, que iniciou o diálogo sobre o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, afirmou que a gestão ambiental é fundamental para a associação municipalista, pois permite a criação de modelos de gestão de longo prazo em benefício da população. “Os municípios do Equador se reúnem para acelerar as iniciativas climáticas e energéticas que levem a um futuro inclusivo, de baixas emissões e resiliente ao clima; a AME é o órgão que reúne os 221 municípios do país e atua como Coordenador Nacional do Pacto no país”, expressou.
A Estratégia Anual dos Coordenadores Nacionais – Redes de Cidades 2019-2020 refere-se às ações consensuais e pensadas pelo Coordenador Nacional, AME, e o Comitê Consultivo Nacional do Equador, composto pelo Ministério do Ambiente e Água, Secretaria de Meio Ambiente de Quito e WWF Equador, com o objetivo de apoiar as cidades e autoridades locais a se comprometerem com a ação climática.
Pedro Ponce, oficial de Projetos da União Europeia, destacou a participação das autoridades e representantes dos municípios do país, pois é importante consolidar os esforços que estão sendo feitos no âmbito local. “Hoje é mais importante do que nunca trabalhar a partir dos governos locais, pois sabemos que o impacto desses aspectos se manifesta, em primeiro lugar, no nível territorial”, disse ele. Ele explicou que a União Europeia no Equador está fazendo esforços para chegar ao nível local, com contribuições relacionadas às mudanças climáticas, financiando estratégias provinciais sobre mudanças climáticas com a AME e outros organismos que representam os governos locais.
Primeiro Passo
Durante o evento, os municípios de Ambato, Ibarra, Lago Agrio, Manta e Santa Cruz assinaram a carta de intenção, expressando sua vontade de fazer parte do Pacto Global de Prefeitos, constituindo assim o primeiro passo para esse processo. Neste espaço, foram apresentadas as experiências dos municípios de Quito, Cuenca e Portoviejo, cidades que já fazem parte dessa iniciativa. Diego Enríquez, Coordenador de Mudanças Climáticas da Secretaria de Meio Ambiente de Quito, afirmou que esta iniciativa tem ajudado muito a consolidar as políticas e decisões que as autoridades devem tomar em relação às mudanças climáticas e ao desenvolvimento sustentável. Isso requer vontade política. Os municípios são os que sintonizam as linhas de desenvolvimento ao longo do tempo e dependem muito de suas capacidades.
Marja Edelman, do secretariado regional para a América Latina e o Caribe do GCoM, comentou que estão trabalhando para obter financiamento para ações locais contra as mudanças climáticas. Ela apoia a busca de fundos internacionais para que os municípios possam colocar em prática suas iniciativas. Além disso, convidou os municípios participantes a conhecerem mais sobre os benefícios de fazer parte do Pacto Global.
No encerramento do evento, Humberto Re, Subsecretário de Mudanças Climáticas, mencionou que a territorialização das ações permitirá promover a transformação na luta contra as mudanças climáticas. Ele expressou apoio para que em seus planos de desenvolvimento e ordenamento territorial possam incluir ações de mudanças climáticas, a fim de ter cidades mais resilientes e que reduzam sua vulnerabilidade, adaptando-se de maneira mais eficaz aos diferentes cenários climáticos futuros até 2050 ou 2100.
