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Comitê Consultivo Nacional da Costa Rica aprova a estratégia nacional para a implementação do Pacto Global de Prefeitos no país

O Comitê Consultivo Nacional (CCN) da Costa Rica se reuniu em 19 de abril para discutir e aprovar a estratégia de trabalho para a implementação do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM Américas), projeto financiado pela União Europeia, no país.

Durante a reunião, o coordenador do projeto para as Américas, Jordan Harris, parabenizou os coordenadores nacionais por “incorporar na estratégia  atividades que se complementam para atingir direta e indiretamente todos os municípios comprometidos com esta importante aliança na Costa Rica.”

Felipe Armijo, Diretor de Projetos de Governança, Paz e Segurança da Delegação da União Europeia na Costa Rica, afirmou que “a União Europeia (UE) está convencida de que a ação climática é cada vez mais urgente. O relatório do IPCC nos fornece dados cada vez mais alarmantes sobre os efeitos das mudanças climáticas a curto, médio e longo prazo”, disse reconhecendo o papel fundamental dos governos locais no avanço do desenvolvimento resiliente ao clima.

“O Pacto Global de Prefeitos é o principal canal de apoio da UE às cidades para se prepararem e enfrentarem os efeitos das mudanças climáticas. Na Costa Rica lembramos que na primeira fase do projeto foram gerados produtos muito interessantes e esperamos que continuem a ser úteis para os municípios e para as instituições envolvidas. Confiamos que o plano de ação que será discutido hoje nos permite aproveitar as lições aprendidas nesta primeira fase e ampliá-las para continuar avançando no caminho das cidades resilientes e inclusivas, bem como sua integração multinível para uma agenda climática para a Costa Rica”, destacou Armijo.

Os trabalhos serão desenvolvidos no país nos próximos dois anos com a coordenação da União Nacional de Governos Locais (UNGL) e da Universidade Nacional da Costa Rica (UNA), que trabalharão em conjunto para implementar as atividades financiadas pela União Europeia através do GCoM Américas.

Eixos da Estratégia Nacional do Pacto na Costa Rica

A estratégia tem cinco eixos: assistência técnica, sinergias, visibilidade, estruturação e financiamento de projetos, reporte e treinamento. Suas principais atividades buscam alinhar e articular com as metas da nova Contribuição Nacionalmente Determinada da Costa Rica (NDC, 2020), bem como com as diretrizes, metodologias e sistemas de relatórios dos dois programas que a Diretoria de Mudanças Climáticas (DCC, em inglês) vem desenvolvendo com os governos locais, o Programa Nacional de Neutralidade de Carbono Cantonal (PPCNC 2.0) e o Plano A para Territórios Resilientes.

Isso também significa estabelecer mecanismos ou facilidades para que os governos locais possam traduzir as regras do Pacto em programas nacionais e vice-versa, especialmente para cumprir os relatórios correspondentes, tanto da plataforma CDP-ICLEI Track, quanto do Sistema Nacional de Métricas de Mudanças Climáticas (SINAMECC ) da Costa Rica.

A Diretora Executiva da UNGL, Karen Porras, agradeceu a colaboração e o trabalho realizado através do GCoM, “para que as autoridades locais possam gerar toda uma ação em favor da população municipal, o que gera um impacto tão benéfico, não só no país nível, mas em nível global, tão relevante nas ações contra as mudanças climáticas focadas na visão de desenvolvimento sustentável”.

Vanessa Valerio, pesquisadora da Faculdade de Ciências Ambientais, representou a UNA juntamente com Alina Aguilar, e destacou a necessidade de manter as ações fluindo. “Na Costa Rica, fizemos um enorme progresso nos últimos anos na ação climática com a governança climática que envolve cooperação internacional, academia, instituições públicas, governos locais e setores da sociedade civil, e não podemos nos dar a chance de voltar atrás”, enfatizou Vanessa.

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