Fórum de Coordenadores Nacionais do Pacto Global de Prefeitos na América Latina: destaques nos avanços no Brasil, Colômbia e México
25 de enero de 2024 – No último dia 25, as instituições parceiras do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) se reuniram no primeiro Fórum de Coordenadores Nacionais de 2024, uma iniciativa da União Europeia por meio da Secretaria do GCoM na América Latina. O Fórum é um mecanismo contínuo de troca de experiências entre instituições que fazem parte da aliança do GCoM e têm liderança na luta contra as mudanças climáticas em seus países.
Na ocasião, representantes do Brasil, Colômbia e México compartilharam avanços significativos na implementação das atividades do Pacto em seus países, compartilhando seus sucessos, lições aprendidas e os principais marcos da implementação de suas estratégias nacionais.
Brasil: Ações Climáticas em Cidades Pequenas e Intermediárias
As atividades do Pacto Global de Prefeitos no Brasil contaram com a colaboração dos coordenadores nacionais da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Instituto Alziras, ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade no Brasil e Frente Nacional de Prefeitos (FNP), instituições fundamentais para o sucesso do movimento climático subnacional no país.
A Estratégia Nacional do GCoM no Brasil foi apresentada por Valentina Falkenstein, Gerente Executiva da ABM. Valentina destacou uma das cinco principais atividades da estratégia, que se concentrou em cidades pequenas e intermediárias, acrescentando: “No Brasil, apenas 6 cidades cumpriram no ano passado todos os compromissos do Pacto: 5 capitais e uma cidade pequena”.
A avaliação dos sucessos dessa pequena cidade, Serra Talhada/PE, levou as instituições brasileiras a decidirem os melhores caminhos para avançar no movimento climático. “Essa pequena cidade que avançou serviu como modelo para que outras 30 cidades selecionadas, de médio e pequeno porte, recebessem apoio para cumprir os compromissos do Pacto. Esse trabalho foi graças à contratação de um consultor técnico de Serra Talhada, Sandino Lamarca, que nos apoiou para que as cidades selecionadas aplicassem conhecimentos específicos, recebessem acompanhamento constante e formassem grupos de trabalho contínuo”, acrescentou Valentina. Eduardo Tadeu, Diretor Executivo da ABM, enfatizou que “apenas 17 cidades concluíram seus inventários de emissões no Brasil, e graças a essa atividade financiada pela União Europeia, teremos mais de 12 que conseguiram avançar em 2023, e esses são resultados tremendos”. Eduardo também observou que, dessas 30 cidades-piloto, 17 são lideradas por mulheres, e outras 7 estão na região amazônica do Brasil.
Esse enfoque visionário centrado em cidades pequenas e médias não apenas demonstra a liderança das cidades brasileiras na esfera ambiental, mas também destaca o compromisso do Pacto Global de Prefeitos e de suas instituições parceiras com a equidade e a inclusão. Ao abordar os desafios climáticos em nível local, o comitê consultivo do Brasil se esforça para garantir que todas as cidades, independentemente de sua região ou tamanho, tenham acesso a recursos e oportunidades para contribuir significativamente para a construção de um futuro mais sustentável. Os efeitos das mudanças climáticas são palpáveis em todas as cidades, independentemente do tamanho, tornando necessárias iniciativas para garantir que cada localidade possa avançar em seu caminho em direção à sustentabilidade climática.
Colômbia: Resiliência Climática na Região Funcional Territorial
Na Colômbia, a coordenação efetiva dos líderes nacionais da Associação Colombiana de Cidades Capitais (Asocapitales), Federação Colombiana de Municípios (FCM) e ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade na Colômbia foi crucial para a execução bem-sucedida das atividades da estratégia nacional.
A exposição dos sucessos, liderada por Luz Camacho e Lorena Hurtado, da ICLEI Colômbia, começou destacando a importância da Região Funcional Territorial de Mudanças Climáticas (RFTCC), criada em 2019 com o apoio técnico da União Europeia por meio do Pacto Global de Prefeitos. A RFTCC, composta pelos municípios de Tópaga, Mongui, Mongua, Gámeza, Corrales, Busbanzá, Beétiva e Floresta, apresentou Inventários de Gases de Efeito Estufa e Planos de Ação Climática (PLACs).
A apresentação também contou com as intervenções de Sandra Castro, Diretora de Gestão Técnica na FCM, e Zamir Augusto Urrea de Asocapitales, que se concentraram na resiliência climática tão necessária para a região. Eles também comentaram que, além da atividade junto à RFTCC, foi destacado o PLAC de Florencia, na região amazônica, como uma conquista essencial das atividades do Pacto na Colômbia. A apresentação combinou aspectos técnicos e políticos, destacando o compromisso contínuo apesar das recentes eleições regionais na Colômbia.
Apesar da transição de autoridades locais ocorrida na Colômbia durante o processo de implementação do Pacto no país, foi demonstrado um forte compromisso por parte dos municípios em continuar impulsionando ações climáticas. Esses marcos representam não apenas um avanço na implementação do Pacto Global de Prefeitos na Colômbia, mas também um exemplo inspirador de colaboração e dedicação à ação climática em nível local.
México: Estratégia Adaptativa para Diversidade de Contextos
No México, a colaboração abrangente do coordenador nacional da Associação Mexicana de Institutos Municipais de Planejamento (AMIMP) garantiu o sucesso da implementação do Pacto no país. Durante o Fórum de Coordenadores Nacionais do GCoM na América Latina, as instituições parceiras do Pacto no México compartilharam seus notáveis avanços no movimento climático subnacional, destacando abordagens inovadoras de municípios mexicanos, um enfoque inovador e resultados impactantes.
A estratégia do Pacto no México foi apresentada por Luis Carlos Lara Damken, Presidente do Comitê Consultivo Nacional e Coordenador Nacional do GCoM no México. Luis Carlos destacou como as atividades do Pacto no México se adaptaram à diversidade de contextos e realidades locais, afirmando que “As atividades no México visaram complementar os esforços que o México realiza no âmbito internacional para cumprir a legislação nacional de mudança climática”.
Graças ao GCoM, as instituições que compõem o Comitê Consultivo do México duplicaram a participação municipal, trabalhando com 18 cidades-piloto, nas quais foram realizados treinamentos técnicos, apoio para o desenvolvimento de inventários de gases de efeito estufa e avaliações de riscos e vulnerabilidades climáticas. Também foram realizados workshops sobre financiamento climático, eventos de visibilidade e conscientização sobre mudanças climáticas e governos locais, e foram facilitadas trocas de boas práticas em planejamento climático e desenvolvimento urbano entre cidades do México e de toda a América Latina.
Com quase 120 cidades comprometidas, o México embarca em uma nova fase no Pacto. Exemplos de próximas atividades no México incluirão treinamento técnico contínuo para municípios por meio de plataformas online, rodadas de negócios para projetos de financiamento climático, seminários virtuais e reuniões para compartilhar melhores práticas em planejamento climático e desenvolvimento urbano. Essas realizações refletem o compromisso e a liderança das cidades e instituições do México na luta contra as mudanças climáticas em nível local e destacam a importância de estratégias personalizadas para enfrentar a diversidade de desafios em todo o país.
Visão Geral para a América Latina: Avanços Coletivos em Direção à Sustentabilidade
Em conjunto, as Estratégias Nacionais do Pacto no Brasil, Colômbia e México refletem um compromisso sólido e resultados tangíveis na luta contra as mudanças climáticas em nível local na América Latina. A cooperação regional tem permitido avançar na resiliência climática, na redução de emissões e na promoção da sustentabilidade em cidades. À medida que essas estratégias estão prestes a ser concluídas, destaca-se a importância de continuar fortalecendo a colaboração entre autoridades locais, coordenadores nacionais e a comunidade global para enfrentar os desafios climáticos e construir um futuro mais sustentável para a região.
O Fórum de Coordenadores Nacionais do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia é liderado pela União Europeia, por meio da Secretaria do Pacto Global de Prefeitos. Oito países da América Latina são representados no Fórum pelas instituições que lideram o movimento climático junto com suas cidades.
As instituições que compõem o Fórum são: a Rede Argentina de Municípios frente às Mudanças Climáticas (RAMCC) e a Federação Argentina de Municípios (FAM), representando a Argentina; a Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Instituto Alziras e ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade, representando o Brasil; a Associação Chilena de Municípios (AChM), representando o Chile; a Associação Colombiana de Cidades Capitais (ASOCAPITALES), a Federação Colombiana de Municípios (FCM) e o ICLEI, representando a Colômbia; a Universidade Nacional (UNA) e a União de Governos Locais (UNGL), representando a Costa Rica; o WWF Equador e a Associação de Municípios do Equador (AME), representando o Equador; a Associação Mexicana de Institutos Municipais de Planejamento (AMIMP), representando o México; e o Fórum de Cidades pela Vida (FCV) e a Associação de Municípios do Peru (AMPE), representando o Peru.
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