Na terça-feira, 15, o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) lançou seu Pilar de Acesso à Energia e Pobreza Energética durante a COP27, em Sharm El Sheikh, no Egito.
A prefeita de Cáceres (Brasil) Eliene Liberato participou do evento como membro do GCoM Américas. “Estou muito feliz em representar minha cidade, meu estado e meu país”, declarou a prefeita. Eliene também destacou a oportunidade de apresentar ao mundo os projetos bem-sucedidos de energia limpa, como a usina fotovoltaica do município, a maior do Brasil implantada por órgãos públicos.
Durante seu discurso, ela também mencionou a necessidade de investimentos nacionais e internacionais para mais projetos de energia limpa, principalmente para famílias de baixa renda. “Precisamos de investimentos e tecnologias avançadas para oferecer energia limpa e renovável e para preservar nossos rios e mangues. O resultado positivo da nossa fábrica demonstra a necessidade de mais projetos como este”, afirmou Eliene Liberato.
A participação de Cáceres foi articulada pelo Instituto Alziras, instituição não governamental brasileira que tem como missão aumentar e fortalecer a presença da mulher, em toda a sua diversidade, na política e na gestão pública. O Instituto Alziras atua como coordenador nacional do Pacto no Brasil.
Sobre o novo Pilar de Acesso à Energia e Pobreza Energética
O Pilar de Acesso à Energia e Pobreza Energética do Marco Comum de Reporte é um conjunto de indicadores, diretrizes e prazos criados para ajudar os mais de 12.500 governos locais signatários do Pacto a tomar medidas para uma transição energética justa. Construído ao longo de dois anos, em consulta com todos os treze Pactos Regionais e Nacionais, e coordenado por um subcomitê dedicado do Grupo de Trabalho Técnico de Dados do GCoM, o pilar reflete a diversidade regional da aliança e a abordagem flexível para criar espaço para uma ação ambiciosa simplificada.
O pilar está estruturado em torno de três atributos principais: energia segura, acessível e sustentável. Os atributos são projetados para se alinhar com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7 da ONU e com as descobertas mais recentes de toda a comunidade de energia. Os atributos também cobrem mais de cinquenta indicadores que foram obtidos diretamente de profissionais e parceiros em várias regiões para oferecer um método flexível e baseado em evidências para rastrear o progresso com base nas necessidades e contextos exclusivos de cada cidade e governo local.
Seguindo os pilares existentes do Marco Comum de Reporte – MCR – (mitigação e adaptação), apresenta oportunidades para os signatários do GCoM receberem medalhas ao longo de sua jornada climática. Os distintivos são concedidos após: 1) desenvolver uma avaliação, 2) definir uma meta e 3) concluir um plano de ação que inclua elementos de acesso à energia ou pobreza energética. Os signatários podem progredir no Plano de Ação de Energia e ganhar essas medalhas a partir de janeiro de 2023. Eles terão dois anos apresentar uma avaliação e uma meta, e três anos para apresentar um plano. O reporte das atividades deve ser realizado através das plataformas oficiais de reporte do GCoM: CDP – ICLEI e My Covenant.
Por meio do Pilar, as mais de 12.500 cidades e governos locais que compõem a aliança GCoM podem começar a monitorar o progresso e tomar medidas sobre acesso à energia e pobreza energética. O impulso local pode identificar e desbloquear as alavancas para um maior envolvimento na política energética, especialmente em torno da geração e consumo de energia segura, acessível e sustentável.
O Pilar está atualmente disponível como um documento independente e será integrado ao Marco Comum de Reporte em vários idiomas no início de 2023. A partir dessa data, uma nota de orientação também será disponibilizada para fornecer conhecimento adicional e suporte aos signatários.
