Belo Horizonte é um município brasileiro, capital do estado de Minas Gerais, com construções históricas que se misturam com a modernidade, em perfeita harmonia. Além da beleza em suas paisagens, a cidade é um exemplo de boas práticas em ações de mitigação e adaptação climática.
A Prefeitura de Belo Horizonte vem se destacando por seu trabalho consistente no enfrentamento às mudanças climáticas desde o começo dos anos 2000, tendo já uma série de 20 anos de inventários de gases de efeito estufa (GEE) e um plano de redução das emissões que inclui 99 ações, nos eixos de mobilidade, saneamento e energia.
Em 2015 a cidade se uniu ao Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) buscando fortalecer a sua transição para uma economia de baixo carbono e superar os maiores desafios encontrados pelo município: falta de recursos financeiros e humanos para dar conta de todo o trabalho que precisa ser feito numa grande cidade. É necessário, por exemplo, um fluxo rotineiro, com recursos garantidos, para atualizar anualmente o inventário de GEE e acompanhar o cumprimento das metas do Plano de Redução.
Por outro lado, destaca, o Pacto Global de Prefeitos tem ajudado a cidade a se manter atualizada com as demandas e avanços internacionais relacionados à mudança do clima. “O suporte necessário está relacionado à capacitação dos técnicos da prefeitura e à busca de parceiros que auxiliem o município na mitigação e na adaptação ao aquecimento do planeta”, ressalta. Em reconhecimento a seus avanços, Belo Horizonte já recebeu do GCoM as medalhas de adaptação, mitigação e conformidade, destacando-se na luta climática na América Latina.
Para se atualizar às demandas climáticas da atualidade, a Lei do Clima também foi revisada e, agora, inclui a meta levantada durante a COP 26 de alcançar Zero Emissões Líquidas de GEE até 2050. O município também está promovendo o plantio de 60 mil árvores em 4 anos, o que ajudará sensivelmente na redução das emissões de GEE e na melhoria da qualidade do ar.
Há ainda a previsão de lançar um chamamento público do Fundo Municipal de Defesa do Ambiente para financiamento de projetos de enfrentamento às mudanças do clima, com protagonismo de mulheres residentes em áreas de maior vulnerabilidade climática – segundo mapa produzido em 2016.
Transformando lixo em ação
Em Belo Horizonte, o programa de coleta seletiva inclui as associações e cooperativas de catadores e trabalhadores com materiais recicláveis. Em 2020, o Sistema de Limpeza Urbana (SLU) destinou mais de 4 mil toneladas de papel, metal, vidro e plástico para cooperativas de reciclagem. Em 2021, de janeiro a setembro, já foram destinadas 4.832 toneladas de resíduos para serem reciclados. O SLU também providencia estruturas como aluguel, construção e reforma de galpões para a triagem de recicláveis e paga despesas para essas associações.
A cidade conta com duas modalidades de coleta seletiva: a ponto a ponto e a porta a porta. Na coleta seletiva porta a porta, os materiais recicláveis são separados pelos moradores e colocados na calçada para serem coletados. Na modalidade ponto a ponto, a população separa os recicláveis em suas residências e os deposita em contêineres instalados pela Prefeitura.
A coleta seletiva em Belo Horizonte abrange todo o território da cidade. Atualmente, são 40 Pontos Verdes (recolhimento ponto a ponto) e 24 Locais de Entrega Voluntária (LEVs). A coleta seletiva porta a porta é feita uma vez por semana, de segunda a sábado, em 47 bairros da capital.
Biogás
Outra boa prática, com imensos benefícios para o meio ambiente, é o tratamento dado aos resíduos sólidos coletados pela Superintendência de Limpeza Urbana, que gera energia limpa. Em setembro de 2017, foi inaugurada na Central de Tratamento de Resíduos de Macaúbas (Sabará), local onde o lixo de Belo Horizonte é destinado, uma usina de aproveitamento energético do biogás. A usina é propriedade da Asja Brasil e evita a emissão atmosférica do gás metano, um poluidor potencialmente 25 vezes maior do que o dióxido de carbono (CO2).
Com a operação desta usina, já deixaram de ser emitidas cerca de 1.246.000 toneladas equivalentes de CO2 por ano. Para efeitos de comparação, esse valor corresponde à emissão de CO2 de 594 mil automóveis.
A usina de aproveitamento é composta por uma rede de tubos distribuída pelo aterro sanitário, que coleta o biogás e o conduz até uma central de tratamento, transformando-o em energia elétrica. Se essa energia fosse produzida por uma usina termoelétrica, seriam necessários cerca de 80 mil barris de petróleo.
Toda a energia elétrica renovável produzida pelo aproveitamento energético do biogás na usina térmica em Sabará é conectada à rede elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (Cemig) e distribuída para o uso dos mais diversos consumidores. Além dos ganhos ambientais, a operação traz benefícios financeiros para Belo Horizonte, uma vez que parte da receita gerada pela venda da energia elétrica é revertida para a Prefeitura.
Parcerias e financiamento das ações climáticas
No caminho para a resiliência Belo Horizonte conta com o apoio de diversos parceiros do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia.
O Plano Local de Ação Climática da cidade, por exemplo, vem sendo desenvolvido em parceria com o ICLEI América do Sul e deve ser concluído em agosto de 2022. O documento orientará a administração municipal sobre a organização de políticas e governança necessárias para atingir as metas de redução de GEE, bem como para a adaptação à nova realidade climática. A parceria, iniciada em 2016, tem como foco a promoção de ações climáticas, como o projeto Urban Leds, a elaboração do Inventário de Gases do Efeito Estufa e do Plano de Redução de emissão de Gases do Efeito Estufa.
A parceria com o ICLEI opera dentro do Programa Horizonte 2030 da prefeitura, cujo objetivo é fortalecer as capacidades dos servidores municipais em relação aos Marcos Globais de Desenvolvimento: Nova Agenda Urbana, Agenda 2030, Marco de Sendai e Acordo de Paris. O programa almeja capacitar os servidores da prefeitura na localização dos objetivos municipais de desenvolvimento sustentável e na elaboração e qualificação de políticas públicas que realizem todos aqueles princípios, metas, indicadores e parâmetros propostos.
Em 2019, Belo Horizonte e mais sete cidades brasileiras apresentaram ao ICLEI propostas para implantação de projetos de eficiência energética e utilização de energia fotovoltaica, para receber financiamento da União Europeia (UE). A proposta de BH, vencedora do financiamento, tratou da implantação de um sistema fotovoltaico na Escola Municipal Herbert José de Souza, com o projeto-piloto “Escolas Solares”. Em 7 de dezembro de 2021 aconteceu a inauguração da usina na unidade escolar. A parceria também permitiu que fosse implantado o Centro de Educação em Sustentabilidade, no Centro de Linguagens e Inovações Criativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com foco em processos pedagógicos formais e informais no espaço escolar e de formação continuada dos educadores, com destaque para a Educação Ambiental e Climática.
Além disso, Belo Horizonte também integra a rede Mercocidades, tendo participado de capacitações oferecidas pela rede, bem como conselhos de políticas e conselhos temáticos, como o de gênero. Em busca de avanços em sua ação climática, a cidade também está se envolvendo em oportunidades ofertadas por projetos da rede C40 Cities. Uma delas está sendo articulada junto à BHTrans para qualificação de um projeto de captação de financiamento internacional para execução de uma instalação piloto de usina fotovoltaica em estações do sistema de trânsito rápido de ônibus (BRT) da cidade, o MOVE.