El F\u00f3rum de Prefeitos, em nome da comunidade do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia na Am\u00e9rica Latina, lan\u00e7a hoje sua declara\u00e7\u00e3o com mensagens-chave das cidades latino-americanas dirigidas aos tomadores de decis\u00f5es que se reunir\u00e3o na Confer\u00eancia das Partes (COP 27) da ONU em Sharm El Sheikh em novembro de 2022.<\/p>\n
Reunidos presencialmente em Buenos Aires em outubro de 2022, pela primeira vez ap\u00f3s a pandemia, os l\u00edderes locais identificaram duas prioridades principais para os munic\u00edpios do Pacto na Am\u00e9rica Latina: fortalecer a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e melhorar o acesso ao financiamento clim\u00e1tico.<\/p>\n
Leia a declara\u00e7\u00e3o completa:<\/strong><\/p>\n Declara\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Prefeitos do GCoM na Am\u00e9rica Latina na COP27<\/strong><\/p>\n Novembro de 2022<\/strong><\/p>\n O Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) \u00e9 a maior alian\u00e7a global de cidades e governos locais comprometidos com a luta contra as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Na Am\u00e9rica Latina, re\u00fane mais de 500 munic\u00edpios que est\u00e3o agindo para mitigar o impacto de suas localidades nas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e se adaptar \u00e0s consequ\u00eancias que j\u00e1 afetam suas comunidades.<\/p>\n O F\u00f3rum de Prefeitos \u00e9 uma nova inst\u00e2ncia de governan\u00e7a do Pacto na Am\u00e9rica Latina. Re\u00fane prefeitos de munic\u00edpios signat\u00e1rios do Pacto de 8 pa\u00edses da regi\u00e3o que se destacam por seu trabalho e compromisso com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, representam a comunidade do Pacto na Am\u00e9rica Latina e atuam como porta-vozes em n\u00edvel nacional e internacional.<\/p>\n \u00c0s v\u00e9speras da COP27, o F\u00f3rum de Prefeitos re\u00fane nesta declara\u00e7\u00e3o mensagens-chave das cidades latino-americanas para os tomadores de decis\u00f5es que se reunir\u00e3o em Sharm El Sheikh de 6 a 18 de novembro de 2022.<\/p>\n Celebramos a ambi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia expressa no Pacto Ecol\u00f3gico Europeu e na Estrat\u00e9gia de Adapta\u00e7\u00e3o da UE. O modelo proposto pelas cinco Miss\u00f5es da UE no \u00e2mbito do programa Horizonte Europa \u00e9 um exemplo claro de compromisso financeiro, unindo pesquisa e inova\u00e7\u00e3o para propor e projetar solu\u00e7\u00f5es concretas para as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Destacamos especialmente a Miss\u00e3o de Adapta\u00e7\u00e3o, que busca melhorar a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o de 150 cidades e regi\u00f5es europeias at\u00e9 2030. Essas experi\u00eancias podem fornecer conhecimento e pr\u00e1ticas valiosas para o continente latino-americano.<\/p>\n Recebemos positivamente as prioridades do plano estrat\u00e9gico global do Pacto de Prefeitos pelo Clima e a Energia, que coincidem com as necessidades na Am\u00e9rica Latina:<\/p>\n – Neste per\u00edodo de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-pandemia de COVID-19, temos a oportunidade de reconstruir e regenerar a economia de maneira mais limpa, resiliente, sustent\u00e1vel e justa para todos os cidad\u00e3os. Para isso, alian\u00e7as entre os diferentes n\u00edveis de governo s\u00e3o essenciais. Reconhecemos o trabalho realizado pelas redes de cidades, e particularmente os princ\u00edpios contidos no Pacto pelo Futuro liderado por Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU):<\/p>\n – Os governos locais e regionais desempenham um papel fundamental como atores pol\u00edticos, cujo principal objetivo \u00e9 salvaguardar os sonhos e aspira\u00e7\u00f5es das comunidades, equilibrando ao mesmo tempo as necessidades das gera\u00e7\u00f5es atuais e futuras. Somamo-nos ao apelo \u00e0 a\u00e7\u00e3o da ICLEI, liderado pela prefeita de Utrecht, Sharon Dijksma, para que a governan\u00e7a multin\u00edvel se torne realidade durante a COP 27. O Pacto pelo Clima de Glasgow, adotado na COP26, reconhece a a\u00e7\u00e3o multin\u00edvel como parte integrante da segunda fase do Acordo de Paris. Portanto, a COP27 ser\u00e1 a primeira confer\u00eancia desta nova era. Comprometemo-nos assim:<\/p>\n – A promover a iniciativa SURGe (Resili\u00eancia Urbana Sustent\u00e1vel para a Pr\u00f3xima Gera\u00e7\u00e3o). Esta iniciativa, que ser\u00e1 lan\u00e7ada durante a COP27, busca acelerar a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica local e urbana por meio de uma abordagem de governan\u00e7a multin\u00edvel em torno de cinco \u00e1reas principais: edif\u00edcios e moradias, energia urbana, res\u00edduos urbanos e consumo, mobilidade urbana e \u00e1gua\/saneamento urbano. Reunidos presencialmente em Buenos Aires em outubro de 2022, pela primeira vez ap\u00f3s a pandemia, nossos l\u00edderes locais identificaram duas prioridades principais para os munic\u00edpios do Pacto na Am\u00e9rica Latina: 1. Fortalecer a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e 2. Melhorar o acesso ao financiamento clim\u00e1tico. Apresentamos aqui nossas principais solicita\u00e7\u00f5es e propostas.<\/p>\n Fortalecer a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas: nos \u00faltimos cinco anos, nossas comunidades est\u00e3o enfrentando de maneira crescente os efeitos devastadores das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, manifestados principalmente por ondas de calor, inc\u00eandios, secas e inunda\u00e7\u00f5es, e uma crise h\u00eddrica que compromete o acesso \u00e0 \u00e1gua. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, consideramos essencial:<\/p>\n – Refor\u00e7ar o conhecimento e as capacidades de implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza em n\u00edvel local, particularmente focadas na biodiversidade urbana e rural, \u00e1reas verdes e recursos h\u00eddricos; Melhorar o acesso ao financiamento clim\u00e1tico: nossos munic\u00edpios est\u00e3o se mobilizando para identificar suas necessidades e oportunidades e incorpor\u00e1-las aos seus planos locais de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Sem acesso a financiamento para a implementa\u00e7\u00e3o de seus projetos, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atingir o potencial de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o em n\u00edvel local. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, consideramos essencial:<\/p>\n – Fortalecer a governan\u00e7a multin\u00edvel e agilizar o uso dos or\u00e7amentos nacionais e transnacionais, facilitando as transfer\u00eancias de recursos para os governos subnacionais e promovendo maior articula\u00e7\u00e3o interinstitucional; Aspiramos a continuar somando mais munic\u00edpios latino-americanos \u00e0 alian\u00e7a do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia, incentivando-os a desenvolver e implementar planos e a\u00e7\u00f5es locais visando os objetivos globais.<\/p>\n Nossos munic\u00edpios e governos locais j\u00e1 est\u00e3o agindo apesar da escassez de recursos e barreiras institucionais que enfrentam. Pedimos, portanto, aos tomadores de decis\u00f5es da COP27 que impulsionem a a\u00e7\u00e3o multin\u00edvel e permitam que os governos locais contribuam plenamente para a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris.<\/p>\n Somando for\u00e7as e compet\u00eancias de todos, podemos responder \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica que enfrentamos. Desejamos, portanto, que as negocia\u00e7\u00f5es da COP27 permitam acelerar esse processo e favorecer alian\u00e7as estrat\u00e9gicas.<\/p>\n Do Pacto de Prefeitos pelo Clima e Energia na Am\u00e9rica Latina, estamos prontos e dispostos para a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Membros do F\u00f3rum de Prefeitos:<\/strong><\/p>\n Carolina Basualdo, Intendente de Despe\u00f1aderos, Argentina<\/p>\n Nicol\u00e1s Cuesta, Intendente de San Justo, Argentina<\/p>\n M\u00e1rcia Conrado, Prefeita de Serra Talhada, Brasil<\/p>\n Ana Matos, Vice-Prefeita de Salvador, Brasil<\/p>\n Carolina Leitao, Prefeita de Pe\u00f1alol\u00e9n, Chile<\/p>\n Gonzalo Dur\u00e1n, Prefeito de Independencia, Chile<\/p>\n Alvaro Henry Barrera D\u00edaz, Prefeito de T\u00f3paga, Col\u00f4mbia<\/p>\n Viviana Carpio, Vice-Prefeita de Oreamuno, Costa Rica<\/p>\n Luc\u00eda Sosa Robinzon, Prefeita de Esmeraldas, Equador<\/p>\n Javier Altamirano S\u00e1nchez, Prefeito de Ambato, Equador<\/p>\n Ra\u00fal D\u00edaz P\u00e9rez, Prefeito de Comas, Peru<\/p>\n Gerardo Octavio Vargas Landeros, Pte. Municipal de Ahome, M\u00e9xico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" El F\u00f3rum de Prefeitos, em nome da comunidade do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia na Am\u00e9rica Latina, lan\u00e7a hoje sua declara\u00e7\u00e3o com mensagens-chave das cidades latino-americanas dirigidas aos tomadores de decis\u00f5es que se reunir\u00e3o na Confer\u00eancia das Partes (COP 27) da ONU em Sharm El Sheikh em novembro de 2022. Reunidos…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":448,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-907","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria","category-1","description-off"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\n– Os munic\u00edpios pequenos e m\u00e9dios s\u00e3o vitais para potencializar o impacto da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica globalmente. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio que a alian\u00e7a do Pacto continue crescendo, incorporando mais munic\u00edpios de diversas tipologias e desenvolvendo solu\u00e7\u00f5es de apoio que atendam \u00e0s suas necessidades.
\n– \u00c9 necess\u00e1rio identificar e mobilizar novos recursos e modelos de colabora\u00e7\u00e3o que permitam \u00e0s cidades acessar dados, conhecimento e capital para implementar seus planos de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica por meio de solu\u00e7\u00f5es inovadoras que inspirem mais governos locais.
\n– A alian\u00e7a do Pacto tem o potencial de conectar a vontade pol\u00edtica das cidades com os investimentos e recursos financeiros necess\u00e1rios para impulsionar uma a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica local ambiciosa e de grande impacto.<\/p>\n
\n– A igualdade e a equidade s\u00e3o pilares indispens\u00e1veis de qualquer sociedade sustent\u00e1vel e sustentar\u00e3o a necessidade de uma mudan\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o com a natureza, que requer uma governan\u00e7a renovada com a confian\u00e7a como argamassa indispens\u00e1vel entre os atores.<\/p>\n
\n– A divulgar a primeira reuni\u00e3o ministerial sobre clima e urbaniza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria, marcada para 17 de novembro de 2022, e incentivar nossos minist\u00e9rios a participarem desse processo. Juntos, podemos garantir que as cidades, a urbaniza\u00e7\u00e3o e a a\u00e7\u00e3o multin\u00edvel permane\u00e7am na agenda de todas as futuras COP.<\/p>\n
\n– Investir em infraestrutura sustent\u00e1vel e resiliente, tanto p\u00fablica quanto privada, em \u00e1reas identificadas como vulner\u00e1veis e priorit\u00e1rias;
\n– Aumentar as a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, sensibiliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o para alcan\u00e7ar a mobiliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o da cidadania nesse esfor\u00e7o.<\/p>\n
\n– Promover e facilitar parcerias com o setor privado como investidores-chave na a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica;
\n– Privilegiar o financiamento de projetos que fa\u00e7am parte de planos de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica com uma vis\u00e3o a mais longo prazo;
\n– Gerar programas de financiamento para munic\u00edpios de menor escala que possuam um plano de a\u00e7\u00e3o local;
\n– Oferecer oportunidades de capacita\u00e7\u00e3o para a formula\u00e7\u00e3o de projetos de a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica local que atendam aos crit\u00e9rios dos financiadores.<\/p>\n